Registro de Preços para a Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de Materiais Escolares para confecção de KIT ESCOLAR para atender as necessidades dos alunos da…
MUNICIPIO DE MANGARATIBA · Prefeitura Municipal de Mangaratiba
Documentos do edital
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- TERMO DE HOMOLOGACAO PESRP 049/2025 Outros Documentos · publicado em 21/01/2026 Abrir ›
- ATA DE REGISTRO 004/2026 Outros Documentos · publicado em 21/01/2026 Abrir ›
- ATA DE REGISTRO 005/2026 Outros Documentos · publicado em 21/01/2026 Abrir ›
- ATA DE REGISTRO 006/2026 Outros Documentos · publicado em 21/01/2026 Abrir ›
- DOM- TERMO DE HOMOLOGACAO PESRP 049/2025 Outros Documentos · publicado em 21/01/2026 Abrir ›
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Itens da contratação (25)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Apontador - Apontador de lápis de plástico, com lâmina de aço temperado especial proporciona melhor apontamento e maior durabilidade portátil, com 1 furo dimensões aproximadas 2,5 x 1,5 x 1,0 cm. Unidade.Material | UND. | 9.469 | R$ 1,83 | R$ 17.328,27 |
| 2 | Apagador – Apagador para quadro magnético branco, feltro medindo (50 x 125) mm, espessura de 25 mm.Material | UND. | 1.774 | R$ 15,77 | R$ 27.975,98 |
| 3 | Borracha - Borracha plástica, branca, formato retangular, medindo aproximadamente 3,3 x 2,3 x 0,8 cm.Material | UNID. | 9.469 | R$ 0,84 | R$ 7.953,96 |
| 4 | Caderno desenho – Caderno de desenho, Capa flexível, espiral 96 fls. (275mm x 200mm).Material | UND. | 7.593 | R$ 14,36 | R$ 109.035,48 |
| 5 | Caderno universitário - Caderno universitário, pautado, espiral, capa dura, 10 matérias, medidas aproximadas de 200mm x 2800mm. 200 folhas.Material | UND. | 14.716 | R$ 20,48 | R$ 301.383,68 |
| 6 | Caneta - Caneta esferográfica – AZUL escrita média 1,0mm, corpo em plástico transparente para visualização da tinta, sextavado, esfera de tungstênio, fluxo de tinta suave e constante e tinta não tóxica e própria para documento, corpo com orifício para respiro, carga removível, não rosqueada, tampa ventilada, protetor plástico entre a carga e o corpo da caneta, tamanho de aproximadamente 15 cm com a tampa, fabricação nacional, embalagem com dados de identificação do produto e data de validade. Unidade.Material | UND. | 14.716 | R$ 1,01 | R$ 14.863,16 |
| 7 | Caneta - Caneta esferográfica – VERMELHA, escrita média 1,0mm, corpo em plástico transparente para visualização da tinta, sextavado, esfera de tungstênio, fluxo de tinta suave e constante e tinta não tóxica e própria para documento, corpo com orifício para respiro, carga removível, não rosqueada, tampa ventilada, protetor plástico entre a carga e o corpo da caneta, tamanho de aproximadamente 15 cm com a tampa, fabricação nacional, embalagem com dados de identificação do produto e data de validade. Unidade.Material | UND. | 14.716 | R$ 0,99 | R$ 14.568,84 |
| 8 | Caneta - Caneta esferográfica – PRETA, escrita média 1,0mm, corpo em plástico transparente para visualização da tinta, sextavado, esfera de tungstênio, fluxo de tinta suave e constante e tinta não tóxica e própria para documento, corpo com orifício para respiro, carga removível, não rosqueada, tampa ventilada, protetor plástico entre a carga e o corpo da caneta, tamanho de aproximadamente 15 cm com a tampa, fabricação nacional, embalagem com dados de identificação do produto e data de validade. Unidade.Material | UND. | 14.716 | R$ 1,00 | R$ 14.716,00 |
| 9 | Marcador - Marcador para quadro branco recarregável, com ponta e cartucho de tintas substituíveis, na cor AZUL, corpo em plástico arredondado transparente, com ponta média redonda.Material | UND. | 1.774 | R$ 11,11 | R$ 19.709,14 |
| 10 | Marcador - Marcador para quadro branco recarregável, com ponta e cartucho de tintas substituíveis, na cor PRETO, corpo em plástico arredondado transparente, com ponta média redonda.Material | UND. | 1.774 | R$ 11,11 | R$ 19.709,14 |
| 11 | Marcador - Marcador para quadro branco recarregável, com ponta e cartucho de tintas substituíveis, na cor VERMELHO, corpo em plástico arredondado transparente, com ponta média redonda.Material | UND. | 1.774 | R$ 11,20 | R$ 19.868,80 |
| 12 | Massa de modelar – Massa de modelar à base de água: cx. com 12 unid. Cilíndricas, cores variadas, 90 gr. Com selo do INMETRO ou ABRINQ.Material | CX. | 2.081 | R$ 6,10 | R$ 12.694,10 |
| 13 | Estojo – Estojo escolar personalizado. Medidas aproximadas de (L) 190mm x (A) 55mm x (P) 55mm. Tecido poliéster. Fechamento em zíper. Cor Azul Royal Contendo desenho composto por brasão do município e nome desta Secretaria. A arte final será fornecida a empresa vencedora do certame.Material | UND. | 9.469 | R$ 37,76 | R$ 357.549,44 |
| 14 | Gizão - Giz de Cera grosso, caixa contendo (12) cores diferenciadas entre si. O fiz deverá ser confeccionado com ceras, cargas, inertes, pigmentos e corantes não tóxicos, cores limpas e resistentes à luz seção circular, com resistência suficiente para suportar a pressão normal de uso, antialérgico, com seguintes dimensões mínimas: diâmetro mínimo 10,0mm, comprimento mínimo 95mm. Produto certificado pelo INMETRO.Material | CX. | 5.512 | R$ 8,82 | R$ 48.615,84 |
| 15 | Lápis de cor - Lápis de Cor redondo, cores vivas e intensas, ótima cobertura, feito de material não tóxico, seguro para crianças. Grande cx c/12 unds.Material | CX. | 5.512 | R$ 12,13 | R$ 66.860,56 |
| 16 | Caneta hidrográfica – Caneta hidrográfica para colorir, secagem rápida leve e macia, tinta lavável, estojo com 12 cores.Material | CX. | 5.512 | R$ 13,54 | R$ 74.632,48 |
| 17 | Lápis preto - Lápis Preto nº 2, ponta firme, maciez na sua escrita, redondo.Material | UNID. | 18.878 | R$ 0,26 | R$ 4.908,28 |
| 18 | Régua - Régua escolar; Cor transparente; plástica milimetrada; tamanho 30 cm.Material | UND. | 9.469 | R$ 3,15 | R$ 29.827,35 |
| 19 | Tesoura escolar - Tesoura escolar, material aço inoxidável, cabo polipropileno, ponta redonda. O produto deverá atender as normas, se pertinente, da ABNT e do INMETRO.Material | UND. | 9.469 | R$ 15,69 | R$ 148.568,61 |
| 20 | Cola Branca 90 gramas.Material | UND. | 9.469 | R$ 3,98 | R$ 37.686,62 |
| 21 | Adaptador para escrita pinça – material emborrachado.Material | UND. | 60 | R$ 10,32 | R$ 619,20 |
| 22 | Caderno pauta ampliada para baixa visão - Caderno com Pautas Ampliadas Indicado para pessoas com Baixa Visão, espaçamento entre linhas 1,5cm, formato A4. 100 folhas.Material | UND. | 60 | R$ 54,07 | R$ 3.244,20 |
| 23 | Lápis 6B – Grafite grosso.Material | UND. | 60 | R$ 4,90 | R$ 294,00 |
| 24 | Lupa tipo régua para leitura (ampliação 2x) – Lupa régua aumentativa, aumento da régua 2x, incolor, acrílico.Material | UND. | 30 | R$ 56,93 | R$ 1.707,90 |
| 25 | Caixa de papelão, medindo aproximadamente 550x614mm,.Contendo desenho composto por brasão do município e nome desta Secretaria. A arte final será fornecida a empresa vencedora do certame.Material | UNID | 9.469 | R$ 12,71 | R$ 120.350,99 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.474.672,02 | ||||
Objeto completo
Registro de Preços para a Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de Materiais Escolares para confecção de KIT ESCOLAR para atender as necessidades dos alunos da rede municipal de ensino.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE MANGARATIBA
- CNPJ
- 29.138.310/0001-59
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Mangaratiba
- Código da unidade (UASG)
- 26415
- Local
- Mangaratiba - RJ
- Poder
- Não se aplica
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Fechado-Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 9962/2025
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 29138310000159-1-000197/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/12/2025 às 23:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material escolar
Kits escolares, livros e material pedagógico distribuídos aos alunos da rede. A compra se concentra no fim e no início do ano letivo, com entrega em várias escolas e prazo curto — logística costuma pesar mais que o preço unitário.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Amostra do kit completo
- Entrega em múltiplas unidades
- Certificação Inmetro para brinquedos
CNAE típico: 46.47-8 (artigos escolares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material escolar em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.474.672,02 está acima da metade das contratações de material escolar em Rio de Janeiro: é maior que 62% delas. Na amostra de 45 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.351.855,19, variando de R$ 1.834,00 a R$ 16.550.814,06.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE MANGARATIBA publicou 162 contratações no PNCP desde 25/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.276.346,65, e o total já movimentado soma R$ 200,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, uniformes e epis, madeira, vidros e esquadrias, aquisição de veículos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 049/2025?
O recebimento de propostas vai até 29/12/2025 às 23:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.474.672,02, distribuído em 25 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 17 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL, AVISO PESRP 049/2025, DOERJ, DOU e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Mangaratiba - RJ?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MANGARATIBA, em Mangaratiba - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 29138310000159-1-000197/2025 · Última atualização do órgão: 12/12/2025 às 13:35. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.