Registro de Preços de gêneros alimentícios não perecíveis para as escolas da rede municipal da Prefeitura Municipal de Montenegro, a Secretaria Municipal de Educação (SMED) e à…
MUNICIPIO DE MONTENEGRO · PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Documentos do edital
- ANEXO_IV_ESTUDO_TECNICO_PRELIMINAR Edital · publicado em 15/09/2026 Abrir ›
- EDITAL_PE_37_26_20260912095159567 Edital · publicado em 15/09/2026 Abrir ›
- ANEXO_III_MINUTA_DA_ARP_20260912095600263 Edital · publicado em 15/09/2026 Abrir ›
- ANEXO_I_TERMO_DE_REFERENCIA Edital · publicado em 15/09/2026 Abrir ›
- CONTROLE-PREVIO-DA-LEGALIDADE Outros Documentos · publicado em 15/09/2026 Abrir ›
- PLANILHA_ORCAMENTARIA Outros Documentos · publicado em 15/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (73)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Açúcar cristal, livre de umidade, não empedrado, coloração específica, isento de sujidades, mofos,MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | kg | 3.304 | R$ 3,37 | R$ 11.134,48 |
| 2 | Açúcar mascavo, 100% natural, livre de umidade, não empedrado, coloração específica, isento de sujiMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | kg | 500 | R$ 9,10 | R$ 4.550,00 |
| 3 | Amendoim cru, com pele, subgrupo selecionado, tipo 1, grãos inteiros, aspecto brilhoso, liso, isentMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | kg | 500 | R$ 13,35 | R$ 6.675,00 |
| 4 | Amido de milho, com aspecto, cor, cheiro próprio do produto, com umidade máxima de 14% por peso, isMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | kg | 50 | R$ 6,26 | R$ 313,00 |
| 5 | Arroz integral tipo I, subgrupo integral, classe longo, fino, grãos inteiros, aspecto luminoso, iseMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | kg | 1.000 | R$ 4,31 | R$ 4.310,00 |
| 6 | Arroz parboilizado, tipo 1, classe longo fino, grãos inteiros, aspecto luminoso, isento de corpos eMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | kg | 15.000 | R$ 3,06 | R$ 45.900,00 |
| 7 | Arroz polido, tipo 1, classe longo fino, grãos inteiros, aspecto luminoso, isento de corpos estranhMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | kg | 9.000 | R$ 3,03 | R$ 27.270,00 |
| 8 | Atum ralado em óleo comestível, latas pesando 170 g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | kg | 1.607 | R$ 39,89 | R$ 64.103,23 |
| 9 | Aveia em flocos médios, 100% natural, com aspecto, cor, cheiro próprio do produto, sem umidade, iseMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | kg | 500 | R$ 11,30 | R$ 5.650,00 |
| 10 | Bebida à base de soja, sabor original, zero adição de açúcares, isento de gordura hidrogenada (trans), conservantes e lactose, devendo ser totalmente isento de leite de vaca, visando o atendimento ásMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | l | 130 | R$ 8,53 | R$ 1.108,90 |
| 11 | Bebida vegetalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | l | 300 | R$ 22,18 | R$ 6.654,00 |
| 12 | Biscoito de arroz integral salgado, isento de gordura hidrogenada (trans) e glúten. Não deverá conter leite e derivados, lactose e nenhum resíduo de leite. Embalagem plástica atóxica pesando de 80g aMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | kg | 305 | R$ 42,05 | R$ 12.825,25 |
| 13 | Biscoito de maisena, sabor, aroma e cor característicos, textura crocante. Embalagem plástica pesanMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | kg | 1.355 | R$ 9,98 | R$ 13.522,90 |
| 14 | Biscoito de mel, tipo pão de mel. Embalagem plástica pesando entre 350g a 500g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | kg | 1.355 | R$ 17,31 | R$ 23.455,05 |
| 15 | Biscoito de milho sem glútenMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | kg | 305 | R$ 113,55 | R$ 34.632,75 |
| 16 | Biscoito de polvilho com açaí, beterraba e quinoa. Composição: polvilho azedo, batata doce, gordura vegetal de palma, sal, farinha de açaí, beterraba e quinoa. Embalagem plástica atóxica, pesando entrMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | kg | 500 | R$ 53,95 | R$ 26.975,00 |
| 17 | Biscoito de polvilho com batata doce. Composição: polvilho azedo, batata doce, água, óleo vegetal eMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | kg | 505 | R$ 52,79 | R$ 26.658,95 |
| 18 | Biscoito de polvilho, salgado, sabor tradicional. Isento de gordura hidrogenada (trans) e glúten. Não deverá conter leite e derivados, lactose e nenhum resíduo de leite. Embalagem plástica atóxica pesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | kg | 905 | R$ 51,81 | R$ 46.888,05 |
| 19 | Biscoito doce, sabor leite, isento de gordura hidrogenada (trans), sabor, aroma e cor característicMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | kg | 1.400 | R$ 10,68 | R$ 14.952,00 |
| 20 | Biscoito doce, tipo Maria, isento de gordura hidrogenada (trans), sabor, aroma e cor característicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | kg | 1.400 | R$ 9,90 | R$ 13.860,00 |
| 21 | Biscoito doce, tipo Maria, sabor chocolate, isento de gordura hidrogenada (trans), sabor, aroma e cMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | kg | 2.105 | R$ 11,39 | R$ 23.975,95 |
| 22 | Biscoito doce, tipo Maria, SEM LACTOSE, isento de gordura hidrogenada (trans), sabor, aroma e cor característicos, textura crocante. Embalagem interna com dupla proteção de polietileno atóxico, pesandMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | kg | 200 | R$ 11,43 | R$ 2.286,00 |
| 23 | Biscoito mignon, isento de gordura hidrogenada (trans), sabor, aroma e cor característicos, texturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | kg | 855 | R$ 15,79 | R$ 13.500,45 |
| 24 | Biscoito salgado integral, isento de gordura hidrogenada (trans), sabor, aroma e cor característicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | kg | 1.520 | R$ 10,54 | R$ 16.020,80 |
| 25 | Biscoito salgado, SEM lactose, não contém leite, não contém proteína do leite e nem traços de leiteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | kg | 100 | R$ 10,54 | R$ 1.054,00 |
| 26 | Biscoito salgado, tipo água e sal, isento de gordura hidrogenada (trans), sabor, aroma e cor caractMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | kg | 1.550 | R$ 9,28 | R$ 14.384,00 |
| 27 | Biscoito tipo cream cracker, isento de gordura hidrogenada (trans), sabor, aroma e cor característiMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | kg | 1.358 | R$ 10,50 | R$ 14.259,00 |
| 28 | Biscoito torradinha zero açúcar, em formato palito, isento de conservantes, isento de gordura hidrogenada (trans). Composição: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, água, gordura vegeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | kg | 300 | R$ 28,62 | R$ 8.586,00 |
| 29 | Cacau em pó, solúvel, sem açúcar, embalagem entre 200g e 500gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | kg | 620 | R$ 25,23 | R$ 15.642,60 |
| 30 | Café torrado e moído, estilo tradicional, certificado conforme critérios de qualidade da ABIC, acondicionado em embalagem metalizada, fechada a vácuo, contendo 500 g.Material | kg | 2.605 | R$ 56,24 | R$ 146.505,20 |
| 31 | Canela em pó. Embalagem transparente de 50g, com identificação do produto, marca do fabricante, datMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | kg | 10 | R$ 65,11 | R$ 651,10 |
| 32 | Coco ralado, desidratado, natural, sem adição de açúcar e conservantes, parcialmente desengorduradoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | kg | 110 | R$ 42,18 | R$ 4.639,80 |
| 33 | Colorífico, colorau, corante natural de urucum, em embalagem plástica resistente, pesando entre 50 e 150gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | kg | 400 | R$ 15,33 | R$ 6.132,00 |
| 34 | Doce de leite, potes pesando entre 400g e 500g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | kg | 655 | R$ 17,59 | R$ 11.521,45 |
| 35 | Doce de polpa de frutas 100 % natural, potes de plástico lacrados pesando entre 400/500g, diversos saboresMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | kg | 1.250 | R$ 9,87 | R$ 12.337,50 |
| 36 | Ervilha seca verde partida, Grupo II, Tipo 1, constituída de grãos secos e maduros, de tamanho e coloração próprios, isenta de matérias estranhas, impurezas, parasitas e sujidades. Pacote de 500 g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | kg | 1.000 | R$ 10,10 | R$ 10.100,00 |
| 37 | Farinha de mandioca, seca, fina ou média branca, tipo 1, embalagem plástica transparente de 500g ou 1KgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | kg | 1.000 | R$ 5,13 | R$ 5.130,00 |
| 38 | Farinha de trigo especial, embalagem em papel grosso de 1KgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | kg | 2.120 | R$ 3,08 | R$ 6.529,60 |
| 39 | Farinha de trigo integral, 100% natural, rica em fibras. Não deve apresentar materiais estranhos, sMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | kg | 500 | R$ 5,28 | R$ 2.640,00 |
| 40 | Feijão carioca, tipo 1, de coloração característica da variedade, limpo e seco, isento de matérias estranhas, impurezas, parasitas, sujidades e sinais de deterioração. Embalagem plástica transparente,MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | kg | 3.000 | R$ 7,52 | R$ 22.560,00 |
| 41 | Feijão preto, tipo 1, de coloração preta característica da variedade, limpo e seco, isento de matérias estranhas, impurezas, parasitas, sujidades e sinais de deterioração. Embalagem plástica transpareMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | kg | 11.000 | R$ 5,11 | R$ 56.210,00 |
| 42 | Feijão vermelho, tipo 1, de coloração vermelha característica da variedade, limpo e seco, isento de matérias estranhas, impurezas, parasitas, sujidades e sinais de deterioração. Embalagem plástica traMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | kg | 2.000 | R$ 11,32 | R$ 22.640,00 |
| 43 | Fermento para pão, biológico, instantâneo, embalagem pesando entre 10g a125g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | kg | 20 | R$ 43,78 | R$ 875,60 |
| 44 | Fermento químico em pó, latas lacradasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | kg | 111 | R$ 26,64 | R$ 2.957,04 |
| 45 | Flocos de milho pré-cozido. Livre de umidade, materiais estranhos, sujeira, parasitas e larvas. Embalagem de 500g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | kg | 5.000 | R$ 3,31 | R$ 16.550,00 |
| 46 | Fórmula infantil em póMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | la | 500 | R$ 64,68 | R$ 32.340,00 |
| 47 | Fórmula infantil em pó, para lactentes de 6 a 12 meses, à base de proteínas lácteas, acrescida de óleos vegetais e enriquecido com vitaminas, minerais, nucleotídeos, DHA, ARA e prebióticos. ApresentaçMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | la | 500 | R$ 62,39 | R$ 31.195,00 |
| 48 | Gelatina em pó sem saborMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | un | 700 | R$ 7,31 | R$ 5.117,00 |
| 49 | Granola, sem adição de açúcares ou elducorantes, contendo no mínimo os seguintes ingredientes: flocos de aveia, flocos de milho, flocos de coco, uva passa, maçã desidratada, gérmen de trigo e flocos dMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | kg | 300 | R$ 19,40 | R$ 5.820,00 |
| 50 | Leite em pó integral, instantâneo, embalagem de poliéster metalizado pesando entre 400g e 1KgMaterial | kg | 10.100 | R$ 35,53 | R$ 358.853,00 |
| 51 | Lentilha, tipo 1, classe graúda, grãos inteiros e sadios. Isenta de corpos estranhos, livres de parMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | kg | 2.000 | R$ 12,81 | R$ 25.620,00 |
| 52 | Louro em folhas secas, embalagem plástica transparente pesando 50gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | kg | 50 | R$ 76,06 | R$ 3.803,00 |
| 53 | Massa alimentícia com ovos, para sopa, tipo letrinha. Ao exame visual o produto deve apresentar-seMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | kg | 550 | R$ 8,69 | R$ 4.779,50 |
| 54 | Massa alimentícia com ovos, tipo cabelo de anjo. Ao exame visual o produto deve apresentar-se íntegMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | kg | 550 | R$ 8,30 | R$ 4.565,00 |
| 55 | Massa alimentícia com ovos, tipo caseira. Ao exame visual o produto deve apresentar-se íntegro, semMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | kg | 1.350 | R$ 12,98 | R$ 17.523,00 |
| 56 | Massa alimentícia com ovos, tipo espaguete lisa. Ao exame visual o produto deve apresentar-se íntegMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | kg | 3.550 | R$ 5,32 | R$ 18.886,00 |
| 57 | Massa alimentícia com ovosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | kg | 1.050 | R$ 8,37 | R$ 8.788,50 |
| 58 | Massa alimentícia com ovos, tipo parafuso. Ao exame visual o produto deve apresentar-se íntegro, seMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | kg | 3.550 | R$ 4,72 | R$ 16.756,00 |
| 59 | Massa alimentícia de arroz, isenta de glúten, tipo parafuso ou espaguete. Ao exame visual o produto deve apresentar-se íntegro, sem quebrados e sem a presença de carunchos. Embalagem de 500g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | kg | 200 | R$ 12,64 | R$ 2.528,00 |
| 60 | Massa alimentícia integral com ovos, tipo espaguete. Ao exame visual o produto deve apresentar-se íMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | kg | 1.050 | R$ 7,50 | R$ 7.875,00 |
| 61 | Milho para canjica, grupo misturada, subgrupo despeliculada, classe amarela, tipo 1, embalagem primMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | kg | 150 | R$ 5,17 | R$ 775,50 |
| 62 | Milho para pipoca, grupo duro, classe amarela, tipo 1, embalagem primária de polietileno atóxico reMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | kg | 550 | R$ 5,47 | R$ 3.008,50 |
| 63 | Noz moscada em pó/ moídaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | kg | 5 | R$ 59,95 | R$ 299,75 |
| 64 | Óleo de soja refinado, em embalagem de 900mL.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | un | 6.104 | R$ 7,93 | R$ 48.404,72 |
| 65 | Orégano, embalagem plástica transparente pesando 50gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | kg | 50 | R$ 46,85 | R$ 2.342,50 |
| 66 | Polvilho azedo, embalagem de 500g/1KgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | kg | 300 | R$ 6,83 | R$ 2.049,00 |
| 67 | Sal amoníaco, pó branco e finoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | kg | 2 | R$ 37,07 | R$ 74,14 |
| 68 | Sal moído, refinado, iodado, embalagem com 1 Kg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | kg | 3.500 | R$ 1,52 | R$ 5.320,00 |
| 69 | Sardinha em conserva de óleo, em latas pesando entre 125/250g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | kg | 1.600 | R$ 36,99 | R$ 59.184,00 |
| 70 | Suco de uva, integral.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | l | 3.430 | R$ 12,71 | R$ 43.595,30 |
| 71 | Uva passa preta, sem semente, aspecto, cor e sabor próprio, embalagem pesando entre 200g/500g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | kg | 400 | R$ 25,18 | R$ 10.072,00 |
| 72 | Vinagre de álcool, em garrafas de 750mlMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | gf | 500 | R$ 1,91 | R$ 955,00 |
| 73 | Vinagre de maçã, em garrafas de 750mlMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | un | 1.000 | R$ 3,39 | R$ 3.390,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.553.046,06 | ||||
Objeto completo
Registro de Preços de gêneros alimentícios não perecíveis para as escolas da rede municipal da Prefeitura Municipal de Montenegro, a Secretaria Municipal de Educação (SMED) e à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Cidadania e Habitação (SMDESCH)
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE MONTENEGRO
- CNPJ
- 90.895.905/0001-60
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
- Código da unidade (UASG)
- 104896
- Local
- Montenegro - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 2026/10639
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 90895905000160-1-000184/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/09/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.553.046,06 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 92% delas. Na amostra de 1.541 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 928.393,61, variando de R$ 100,00 a R$ 334.457.581,58.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE MONTENEGRO publicou 156 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 13 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 583.619,89, e o total já movimentado soma R$ 88,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, locação de imóveis, coleta de lixo e resíduos, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 0037/2026?
O recebimento de propostas vai até 28/09/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.553.046,06, distribuído em 73 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ANEXO_IV_ESTUDO_TECNICO_PRELIMINAR, EDITAL_PE_37_26_20260912095159567, ANEXO_III_MINUTA_DA_ARP_20260912095600263, ANEXO_I_TERMO_DE_REFERENCIA e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Montenegro - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MONTENEGRO, em Montenegro - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 90895905000160-1-000184/2026 · Última atualização do órgão: 15/09/2026 às 11:02. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.