Registro de preços de FRUTAS IN NATURA, respeitando os valores unitários, conforme edital e seus anexos
BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA
Documentos do edital
Itens da contratação (14)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Fruta tipo: abacaxi pérola, apresentação: natural Abacaxi Tipo Pérola, in natura, de primeira qualidade. Em grau de maturação que lhe permita suportar manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo. Tamanho médio. Grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor. AspeMaterial | Unidade | 4.680 | R$ 8,87 | R$ 41.511,60 |
| 2 | Fruta tipo: coco verde, apresentação: natural, adicional: descascada Coco verde, in natura, de primeira qualidade. Bem desenvolvido. Tamanho e coloração uniformes. Sem danos físicos, oriundos de manuseio e transporte.Material | Unidade | 7.800 | R$ 4,26 | R$ 33.228,00 |
| 3 | Fruta tipo: laranja pera, apresentação: natural Laranja pêra, in natura, de primeira qualidade. Em grau de maturação que lhe permita suportar manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo. Tamanho médio. Grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor. Aspecto unifoMaterialNão se aplica | Unidade | 1.560 | R$ 47,52 | R$ 74.131,20 |
| 4 | Fruta tipo: laranja lima, apresentação: natural Lima, in natura, de primeira qualidade. Em grau de maturação que permita suportar manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo. Tamanho médio. Grau máximo de evolução do tamanho, aroma e sabor. Sem ferimentos ou defeitoMaterial | Unidade | 780 | R$ 76,16 | R$ 59.404,80 |
| 5 | Fruta tipo: mamão formosa, apresentação: natural Mamão tipo Formosa, in natura, de primeira qualidade. Em grau de maturação de 80 a 90% que lhe permita suportar manipulação transporte e conservação em condições adequadas para consumo. Grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor. Sem ferimentoMaterial | Quilograma | 2.340 | R$ 6,23 | R$ 14.578,20 |
| 6 | Fruta tipo: manga tommy, apresentação: natural Manga Tommy, in natura, de primeira qualidade. Em grau de maturação de 80 a 90% que lhe permita suportar manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para consumo. Grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor. Sem ferimentos ou dMaterial | Quilograma | 2.340 | R$ 6,34 | R$ 14.835,60 |
| 7 | Fruta tipo: melancia vermelha, apresentação: natural, adicional: orgânica Melancia, in natura, de primeira qualidade, redonda, graúda. Livre de sujidades, parasitas e larvas. Tamanho e coloração uniformes. Bem desenvolvida e madura, com polpa firme e intacta. Peso mínimo de 6 kg e máximo de 8 kg cada uma.Material | Quilograma | 5.928 | R$ 4,09 | R$ 24.245,52 |
| 8 | Fruta tipo: melão amarelo, apresentação: natural, adicional: orgânica Melão amarelo, in natura, de primeira qualidade, redondo, graúdo. Livre de sujidades, parasitas e larvas. Tamanho e coloração uniformes. Casca firme de coloração forte, ausência de rachaduras ou perfurações. Peso aproximado: 1,5kg.MaterialNão se aplica | Quilograma | 448 | R$ 5,37 | R$ 2.405,76 |
| 9 | Fruta tipo: melão cantaloupe, apresentação: natural Melão cantaloupe, in natura, de primeira qualidade, redondo, graúdo. Livre de sujidades, parasitas e larvas. Tamanho e coloração uniformes. Casca firme de coloração forte, ausência de rachaduras ou perfurações. Peso aproximado: 1,5kgMaterialNão se aplica | Quilograma | 264 | R$ 5,17 | R$ 1.364,88 |
| 10 | Fruta tipo: uva verde, apresentação: natural Uva sem caroço, in natura, de primeira qualidade. Livre de sujidades, parasitas e larvas. Tamanho e coloração uniformes. Bem desenvolvida e madura, com polpa firme e intacta. Peso aproximado: 500 gramasMaterial | Quilograma | 156 | R$ 15,95 | R$ 2.488,20 |
| 11 | Fruta tipo: pera portuguesa, apresentação: natural Pêra portuguesa, in natura, de primeira qualidade. Livre de sujidades, parasitas e larvas. Em grau de maturação de 80 a 90% que lhe permita suportar manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para consumo. Tamanho e coloração uniforMaterial | Quilograma | 234 | R$ 14,94 | R$ 3.495,96 |
| 12 | Fruta tipo: maçã fuji, apresentação: natural Maçã fuji, in natura, de primeira qualidade. Livre de sujidades, parasitas e larvas. Tamanho e coloração uniformes. Bem desenvolvida e madura, com polpa firme e intacta.Material | Quilograma | 234 | R$ 8,55 | R$ 2.000,70 |
| 13 | Fruta tipo: maçã verde, apresentação: natural Maçã verde, in natura, de primeira qualidade. Livre de sujidades, parasitas e larvas. Tamanho e coloração Uniformes. Bem desenvolvida e madura, com polpa firme e intacta.Material | Quilograma | 126 | R$ 17,50 | R$ 2.205,00 |
| 14 | Fruta tipo: morango, apresentação: natural Morango, in natura, de primeira qualidade Livre de sujidades, parasitas e larvas. Tamanho e coloração uniformes.Material | Quilograma | 216 | R$ 37,78 | R$ 8.160,48 |
| Total estimado dos itens | R$ 284.055,90 | ||||
Objeto completo
Registro de preços de FRUTAS IN NATURA, respeitando os valores unitários, conforme edital e seus anexos
Informação complementar
Havendo divergência na descrição do(s) item(s), entre o Portal de Compras do Governo Federal www.gov.br/compras/pt-br o Termo de Referência, prevalecerá este último.
Dados da contratação
- Órgão
- BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA
- CNPJ
- 13.100.722/0001-60
- Unidade
- TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA
- Código da unidade (UASG)
- 926303
- Local
- Salvador - BA
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 80506294.000103/2026-99
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 13100722000160-1-000075/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 31/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 284.055,90 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 82% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.017.172,94, variando de R$ 100,00 a R$ 257.401.794,84.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA publicou 31 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 4.011.312,41, e o total já movimentado soma R$ 124,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, informática e equipamentos de ti, locação de imóveis, material elétrico e iluminação, material escolar e didático. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 28/2026?
O recebimento de propostas vai até 31/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 2 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 284.055,90, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital-PE012-2026-Frutas_in_natura.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Salvador - BA?
A contratação é conduzida por BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA, em Salvador - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13100722000160-1-000075/2026 · Última atualização do órgão: 14/08/2026 às 10:32. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.