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DL 52/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item SRP Sem prazo informado 📍 Vargeão - SC UASG 2491 Divulgada no PNCP

Registro de Preços com validade de 12 (doze) meses, visando a futura e eventual aquisição de lanches, salgados, bolos, sanduíches, alimentos prontos e itens correlatos, destinados…

MUNICIPIO DE VARGEAO · Unidade Única

Valor estimado R$ 64.149,50
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 21/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (21)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 MINI PIZZA: PESO APROXIMADO DE 35 G, PRONTA PARA CONSUMO, PREPARADA COM MASSA FRESCA, MOLHO DE TOMATE, QUEIJO E COBERTURA CONFORME SABOR SOLICITADO. SABORES: CALABRESA, FRANGO, BACON OU PRESUNTO, TODOS ACOMPANHADOS DE QUEIJO E MOLHO DE TOMATE. O SABOR SERÁ DEFINIDO NA ORDEM DE FORNECIMENTO. ENTREGUE EM EMBALAGEM APROPRIADA PARA ALIMENTOS, PRESERVANDO A INTEGRIDADE E A TEMPERATURA DO PRODUTO.Material Unidade 1.500 R$ 2,25 R$ 3.375,00
2 PASTEL BOLHA FRITO: PESO APROXIMADO DE 100 G, PREPARADO EM CONDIÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS ADEQUADAS, UTILIZANDO ÓLEO PRÓPRIO PARA FRITURA E EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO. RECHEIO DE CARNE BOVINA OU CARNE DE FRANGO, CONFORME DEFINIDO NA ORDEM DE FORNECIMENTO. ENTREGUE EM EMBALAGEM APROPRIADA PARA ALIMENTOS.Material Unidade 200 R$ 6,39 R$ 1.278,00
3 PASTEIZINHO BOLHA FRITO: PESO APROXIMADO DE 50 G, PREPARADO EM CONDIÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS ADEQUADAS. RECHEIO DE CARNE BOVINA, PRESUNTO E QUEIJO OU CARNE DE FRANGO, CONFORME DEFINIDO NA ORDEM DE FORNECIMENTO. ENTREGUE EM EMBALAGEM APROPRIADA PARA ALIMENTOS.Material Unidade 3.500 R$ 4,04 R$ 14.140,00
4 MINI CACHORRO-QUENTE: PESO APROXIMADO DE 80 G, COMPOSTO POR PÃO TIPO SOVADO FRESCO, MOLHO DE TOMATE, SALSICHA COM REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE, MILHO, ERVILHA, BATATA PALHA E MAIONESE. OS INGREDIENTES DEVERÃO APRESENTAR BOAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO. TRANSPORTE EM CONDIÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS ADEQUADAS.Material Unidade 200 R$ 2,51 R$ 502,00
5 RISSOLE: PESO APROXIMADO DE 50 G, FRITO, RECHEADO COM PRESUNTO E QUEIJO, CARNE BOVINA OU CARNE DE FRANGO, CONFORME DEFINIDO NA ORDEM DE FORNECIMENTO. ENTREGUE EM EMBALAGEM APROPRIADA PARA ALIMENTOS.Material Unidade 2.300 R$ 3,86 R$ 8.878,00
6 SONHO RECHEADO: PESO APROXIMADO DE 50 G, MASSA MACIA, RECHEADO COM DOCE DE LEITE, CREME, GOIABADA OU CHOCOLATE, CONFORME DEFINIDO NA ORDEM DE FORNECIMENTO. FORNECIDO EM EMBALAGEM HIGIÊNICA APROPRIADA PARA ALIMENTOS.Material Unidade 2.300 R$ 2,39 R$ 5.497,00
7 COXINHA: PESO APROXIMADO DE 25 G, FRITA, RECHEADA COM CARNE DE FRANGO DESFIADA E TEMPERADA. ENTREGUE EM EMBALAGEM APROPRIADA PARA ALIMENTOS.Material Unidade 2.300 R$ 1,64 R$ 3.772,00
8 FATIA DE BOLO DE CHOCOLATE: PESO APROXIMADO DE 100 G, MASSA MACIA, COM COBERTURA DE CHOCOLATE. ACONDICIONADA EM EMBALAGEM INDIVIDUAL DESCARTÁVEL, TRANSPARENTE, ATÓXICA E APROPRIADA PARA ALIMENTOS.Material Unidade 400 R$ 6,21 R$ 2.484,00
9 ENROLADINHO DE SALSICHA: PESO APROXIMADO DE 30 G, PODENDO SER FORNECIDO FRITO OU ASSADO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO. PREPARADO COM SALSICHA DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE. ENTREGUE EM EMBALAGEM APROPRIADA PARA ALIMENTOS.Material Unidade 2.300 R$ 1,85 R$ 4.255,00
10 GROSTOLI DOCE: TIPO MACIO, POLVILHADO COM AÇÚCAR REFINADO. FORNECIDO POR QUILOGRAMA (KG), ACONDICIONADO EM EMBALAGEM TRANSPARENTE, ATÓXICA E LACRADA, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE, QUANDO APLICÁVEL.Material KG 40 R$ 31,80 R$ 1.272,00
11 BOLO RECHEADO: FORNECIDO POR QUILOGRAMA (KG), COM COBERTURA DE GLACÊ OU CREME. SABORES: QUATRO LEITES COM MORANGO, BRIGADEIRO, FRUTAS OU BOMBOM, CONFORME DEFINIDO NA ORDEM DE FORNECIMENTO. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA PARA TRANSPORTE.Material KG 200 R$ 52,49 R$ 10.498,00
12 SANDUÍCHE NATURAL: PREPARADO COM DUAS FATIAS DE PÃO DE LEITE, RECHEADO COM REQUEIJÃO, FRANGO DESFIADO, QUEIJO, ALFACE E MAIONESE. INGREDIENTES HIGIENIZADOS. EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM FILME PLÁSTICO OU EMBALAGEM ATÓXICA HERMETICAMENTE FECHADA, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E DATA DE FABRICAÇÃO, QUANDO APLICÁVEL.Material Unidade 200 R$ 5,81 R$ 1.162,00
13 MINI SANDUÍCHE: PREPARADO COM PÃO MACIO, RECHEADO COM RICOTA TEMPERADA COM ERVAS (CEBOLINHA, SALSA E ORÉGANO), FRANGO DESFIADO, CENOURA RALADA E CHEIRO-VERDE. EMBALADO INDIVIDUALMENTE OU EM EMBALAGEM COLETIVA QUE PRESERVE AS CONDIÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS DO PRODUTO.Material Unidade 150 R$ 3,48 R$ 522,00
14 FATIA DE TORTA SALGADA DE LEGUMES: PESO APROXIMADO DE 100 G, RECHEADA COM CENOURA, ABOBRINHA, MILHO E CHEIRO-VERDE. ACONDICIONADA EM EMBALAGEM INDIVIDUAL DESCARTÁVEL, TRANSPARENTE E ATÓXICA.Material Unidade 150 R$ 5,68 R$ 852,00
15 PÃO DE QUEIJO: PESO APROXIMADO DE 30 G POR UNIDADE, ASSADO, COM TEXTURA MACIA E SABOR CARACTERÍSTICO. ENTREGUE EM EMBALAGEM APROPRIADA PARA ALIMENTOS.Material Unidade 600 R$ 2,08 R$ 1.248,00
16 BOLINHO ASSADO DE LEGUMES: PESO APROXIMADO DE 30 G POR UNIDADE. SABORES: ESPINAFRE, CENOURA OU ABOBRINHA, CONFORME DEFINIDO NA ORDEM DE FORNECIMENTO. ENTREGUE EM EMBALAGEM APROPRIADA PARA ALIMENTOS.Material Unidade 100 R$ 3,11 R$ 311,00
17 SALADA DE FRUTAS: ACONDICIONADA EM EMBALAGEM INDIVIDUAL COM TAMPA, CONTENDO APROXIMADAMENTE 200 G. PREPARADA COM FRUTAS FRESCAS, HIGIENIZADAS E PICADAS, COMO BANANA, MAÇÃ, PERA E MAMÃO, SEM ADIÇÃO EXCESSIVA DE AÇÚCARES OU CONSERVANTES.Material Unidade 150 R$ 8,75 R$ 1.312,50
18 GELATINA PRONTA PARA CONSUMO: ACONDICIONADA EM EMBALAGEM INDIVIDUAL COM TAMPA, CONTENDO APROXIMADAMENTE 200 G, CONSISTÊNCIA FIRME, PRONTA PARA CONSUMO, EM SABORES VARIADOS.Material Unidade 100 R$ 4,90 R$ 490,00
19 PORÇÃO INDIVIDUAL DE FRUTAS: PESO APROXIMADO DE 50 G, COMPOSTA POR MELANCIA, MELÃO OU ABACAXI, CONFORME DEFINIDO NA ORDEM DE FORNECIMENTO. FRUTAS FRESCAS, HIGIENIZADAS, DESCASCADAS E PRONTAS PARA CONSUMO, ACONDICIONADAS EM EMBALAGEM INDIVIDUAL ATÓXICA.Material Unidade 100 R$ 2,31 R$ 231,00
20 FATIA DE BOLO DE BANANA COM AVEIA: PESO APROXIMADO DE 100 G, PREPARADA COM AÇÚCAR MASCAVO E COBERTURA DE BANANA CARAMELIZADA. ACONDICIONADA EM EMBALAGEM INDIVIDUAL DESCARTÁVEL, TRANSPARENTE E ATÓXICA.Material Unidade 100 R$ 6,06 R$ 606,00
21 PASTEL ASSADO: PESO APROXIMADO DE 100 G, ASSADO, MASSA LEVE, RECHEADO COM CARNE BOVINA OU CARNE DE FRANGO, CONFORME DEFINIDO NA ORDEM DE FORNECIMENTO. ENTREGUE EM EMBALAGEM APROPRIADA PARA ALIMENTOS.Material Unidade 200 R$ 7,32 R$ 1.464,00
Total estimado dos itens R$ 64.149,50

Objeto completo

Registro de Preços com validade de 12 (doze) meses, visando a futura e eventual aquisição de lanches, salgados, bolos, sanduíches, alimentos prontos e itens correlatos, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Administração, Saúde, Assistência Social e Cultura e Turismo do Município de Vargeão/SC.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE VARGEAO
CNPJ
83.009.928/0001-64
Unidade
Unidade Única
Código da unidade (UASG)
2491
Local
Vargeão - SC
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
92/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
83009928000164-1-000049/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 64.149,50 está acima da metade das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 68% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 527.983,68, variando de R$ 100,00 a R$ 128.068.462,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE VARGEAO publicou 15 contratações no PNCP desde 09/07/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 533.104,10, e o total já movimentado soma R$ 8 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios, insumos agrícolas e veterinários, transporte escolar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 52/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 64.149,50, distribuído em 21 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL DE DISPENSA DE LICITACAO LANCHES PRONTOS, DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA ADMINISTRACAO, ETP LANCHES 2026, AUTORIZACAO DA AUTORIDADE COMPETENTE e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Vargeão - SC?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE VARGEAO, em Vargeão - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 83009928000164-1-000049/2026 · Última atualização do órgão: 21/08/2026 às 11:11. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.