Aquisição de doces e salgados de forma única(Grupo único de itens).
COMANDO DO EXERCITO · 3 COMPANHIA DO 63 BATALHAO DE INFANTARIA
Documentos do edital
- Termo de Referencia de doces e salgados.pdf Termo de Referência · publicado em 06/10/2026 Abrir ›
- 10/2026.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 06/10/2026 Abrir ›
- Ficha avaliacao de amostra do TR.pdf Outros Documentos · publicado em 07/10/2026 Abrir ›
- Minuta de contrato - modelo-de-termo-de-contrato-compras-lei-no-14-133-dez-25.pdf Minuta do Contrato · publicado em 07/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (6)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Salgados Diversos tipo: coxinha, apresentação: frito, aplicação: alimentação, sabor: frango, peso: 20, características adicionais: pronto para consumo Conforme TR.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Centena | 5 | R$ 108,50 | R$ 542,50 |
| 2 | Salgados Diversos tipo: barquete, apresentação: assado, aplicação: alimentação, formato: canoinhas, ingredientes: farinha de trigo e água, características adicionais: pronto para consumo Conforme TR.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Centena | 8 | R$ 140,08 | R$ 1.120,64 |
| 3 | Salgados Diversos tipo: empada, apresentação: assado, aplicação: alimentação, sabor: frango Conforme TR.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Centena | 7 | R$ 84,83 | R$ 593,81 |
| 4 | Salgados Diversos tipo: pastel, tamanho: pequeno, aplicação: alimentação, sabor: carne, formato: semi-circulo, ingredientes: farinha de trigo, margarina, óleo e sal, peso: 20, características adicionais: pronto para consumo Conforme TR.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Centena | 8 | R$ 124,68 | R$ 997,44 |
| 5 | Salgados Diversos tipo: rissole, tamanho: pequeno, aplicação: alimentação, sabor: frango Conforme TR.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Centena | 6 | R$ 123,95 | R$ 743,70 |
| 6 | Doce Confeitado tipo: brigadeiro, peso: 50, características adicionais: cobertura de chocolate granulado Conforme TR.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1.000 | R$ 1,99 | R$ 1.990,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 5.988,09 | ||||
Objeto completo
Aquisição de doces e salgados de forma única(Grupo único de itens).
Informação complementar
Conforme Termod e Referência.
Dados da contratação
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO
- CNPJ
- 00.394.452/0001-03
- Unidade
- 3 COMPANHIA DO 63 BATALHAO DE INFANTARIA
- Código da unidade (UASG)
- 160517
- Local
- Tubarão - SC
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 64431.003504/2026-31
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394452000103-1-021634/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 14/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 5.988,09 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 44% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 411.954,26, variando de R$ 100,00 a R$ 116.444.779,13.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
COMANDO DO EXERCITO publicou 16.168 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 272 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 111.056.869,16, e o total já movimentado soma R$ 1.731,3 bi.
O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, credenciamento e chamamento público, merenda escolar e gêneros alimentícios, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 21/2026?
O recebimento de propostas vai até 14/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 5.988,09, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo de Referencia de doces e salgados.pdf, 10/2026.pdf, Ficha avaliacao de amostra do TR.pdf, Minuta de contrato - modelo-de-termo-de-contrato-compras-lei-no-14-133-dez-25.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Tubarão - SC?
A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Tubarão - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-021634/2026 · Última atualização do órgão: 07/10/2026 às 11:31. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.