REGISTRO DE PREÇOS COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, VISANDO EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS…
MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DA BARRA · PREFEITURA DE SÃO JOAQUIM DA BARRA
Documentos do edital
Itens da contratação (49)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AÇUCAR TIPO CRISTALMaterial | KG | 50.000 | R$ 2,50 | R$ 124.830,00 |
| 2 | AMIDO DE MILHOMaterial | KG | 1.200 | R$ 8,79 | R$ 10.548,00 |
| 3 | ARROZ LONGO FINOMaterial | KG | 110.000 | R$ 3,10 | R$ 340.626,00 |
| 4 | ATUMMaterial | KG | 800 | R$ 80,65 | R$ 64.520,00 |
| 5 | AVEIA EM FLOCOSMaterial | KG | 2.000 | R$ 22,40 | R$ 44.800,00 |
| 6 | BATATA PALHAMaterial | KG | 800 | R$ 31,34 | R$ 25.074,64 |
| 7 | BISCOITO DE LEITE SEM RECHEIO - TIPO PASSATEMPOMaterial | KG | 6.000 | R$ 25,09 | R$ 150.519,60 |
| 8 | BISCOITO DE POLVILHOMaterial | KG | 10.000 | R$ 57,96 | R$ 579.633,00 |
| 9 | BISCOITO DOCE - TIPO PÃO DE MELMaterial | PCTE | 20.000 | R$ 8,54 | R$ 170.732,00 |
| 10 | BISCOITO SABOR CHOCOLATE COM MALTE ISENTO DE LACTOSE E LIVRE DE TRANSGÊNICOMaterial | KG | 5.000 | R$ 14,06 | R$ 70.300,00 |
| 11 | BISCOITO SABOR POLVILHO COM COCO ISENTO DE LACTOSEMaterial | KG | 5.000 | R$ 16,92 | R$ 84.583,00 |
| 12 | BISCOITO TIPO ROSQUINHA SABOR CHOCOLATEMaterial | KG | 7.000 | R$ 17,37 | R$ 121.566,20 |
| 13 | BISCOITO TIPO ROSQUINHA - SABOR COCO OU LEITEMaterial | KG | 8.000 | R$ 16,03 | R$ 128.266,40 |
| 14 | CHOCOLATE GRANULADOMaterial | KG | 200 | R$ 47,02 | R$ 9.404,00 |
| 15 | BOLO TIPO COLOMBA PASCALMaterial | PCT | 10.000 | R$ 15,80 | R$ 158.000,00 |
| 16 | COCO RALADOMaterial | KG | 500 | R$ 46,93 | R$ 23.465,00 |
| 17 | CREME DE LEITEMaterial | LATA | 500 | R$ 4,03 | R$ 2.016,65 |
| 18 | DOCE DE BANANA EM MASSA - 30GMaterial | UND | 12.000 | R$ 1,72 | R$ 20.640,00 |
| 19 | DOCE DE LEITE EM PEDAÇO - 40GMaterial | UND | 30.000 | R$ 2,75 | R$ 82.599,00 |
| 20 | ERVILHA EM CONSERVAMaterial | KG | 2.000 | R$ 22,82 | R$ 45.640,00 |
| 21 | FARINHA DE MANDIOCA MOÍDA TORRADAMaterial | KG | 1.000 | R$ 12,47 | R$ 12.466,60 |
| 22 | FARINHA DE TRIGO - SACO 25KGMaterial | KG | 50.000 | R$ 3,35 | R$ 167.500,00 |
| 23 | FARINHA DE TRIGO 1KGMaterial | KG | 2.000 | R$ 3,10 | R$ 6.193,20 |
| 24 | FAROFA DE SOJAMaterial | KG | 1.000 | R$ 23,58 | R$ 23.580,00 |
| 25 | FEIJÃO CARIOQUINHA TIPO 1Material | KG | 25.000 | R$ 4,80 | R$ 119.915,00 |
| 26 | FERMENTO BIOLOGICO SECO - MASSA DOCEMaterial | KG | 1.000 | R$ 24,08 | R$ 24.076,60 |
| 27 | FERMENTO QUIMICO EM POMaterial | KG | 300 | R$ 48,10 | R$ 14.430,00 |
| 28 | LEITE CONDENSADOMaterial | LATA | 500 | R$ 5,70 | R$ 2.850,00 |
| 29 | LEITE DE COCOMaterial | FRASC | 150 | R$ 4,61 | R$ 690,99 |
| 30 | LEITE DE SOJA UHTMaterial | LITRO | 100 | R$ 9,69 | R$ 969,00 |
| 31 | LEITE DE SOJA EM PÓMaterial | KG | 300 | R$ 34,08 | R$ 10.224,99 |
| 32 | LEITE DESNATADO EM PÓMaterial | KG | 100 | R$ 85,22 | R$ 8.522,00 |
| 33 | LEITE SEM LACTOSE UHTMaterial | LITRO | 200 | R$ 5,61 | R$ 1.122,00 |
| 34 | MACARRAO ALFABETO SEMOLAMaterial | KG | 150 | R$ 7,97 | R$ 1.194,99 |
| 35 | MACARRAO CONCHINHAMaterial | KG | 350 | R$ 7,94 | R$ 2.779,00 |
| 36 | MACARRAO ESPAGUETEMaterial | KG | 500 | R$ 7,46 | R$ 3.728,30 |
| 37 | MACARRAO PARAFUSO (COM OVOS)Material | KG | 10.000 | R$ 7,98 | R$ 79.800,00 |
| 38 | MELHORADORMaterial | KG | 800 | R$ 15,59 | R$ 12.472,00 |
| 39 | OREGANOMaterial | KG | 1.000 | R$ 32,16 | R$ 32.163,30 |
| 40 | PAO DE FORMA INTEGRALMaterial | PCT | 3.000 | R$ 9,29 | R$ 27.879,90 |
| 41 | PÃO DE FORMA TRADICIONALMaterial | PCT | 10.000 | R$ 6,93 | R$ 69.266,00 |
| 42 | SELETA DE LEGUMESMaterial | KG | 2.000 | R$ 25,82 | R$ 51.646,60 |
| 43 | SUCO CONCENTRADO SABOR CAJU 500MLMaterial | GAR | 40.000 | R$ 6,91 | R$ 276.532,00 |
| 44 | SUCO CONCENTRADO SABOR MARACUJAMaterial | UN | 10.000 | R$ 4,86 | R$ 48.566,00 |
| 45 | SUCO CONCENTRADO SABOR UVA 500MLMaterial | GAR | 15.000 | R$ 8,91 | R$ 133.699,50 |
| 46 | SUCO UHT SABOR MARACUJÁ - 100% SUCOMaterial | UN | 30.000 | R$ 4,72 | R$ 141.699,00 |
| 47 | SUCO UHT SABOR MORANGO - 100% SUCOMaterial | UN | 30.000 | R$ 4,59 | R$ 137.700,00 |
| 48 | TRIGO PARA KIBEMaterial | KG | 3.000 | R$ 16,19 | R$ 48.579,90 |
| 49 | VINAGRE DE MAÇÃMaterial | FRASC | 3.000 | R$ 6,81 | R$ 20.419,80 |
| Total estimado dos itens | R$ 3.738.430,16 | ||||
Objeto completo
REGISTRO DE PREÇOS COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, VISANDO EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS “ESTOCÁVEIS” PARA ATENDER TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA-SP, CONFORME CONVÊNIO FIRMADO COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), SEGUINDO A RESOLUÇÃO N° 06, DE 08 DE MAIO DE 2020, COM ENTREGA PARCELADA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DA BARRA
- CNPJ
- 59.851.543/0001-65
- Unidade
- PREFEITURA DE SÃO JOAQUIM DA BARRA
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- São Joaquim da Barra - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 241/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 59851543000165-1-000015/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/03/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 3.738.430,16 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 97% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 661.101,95, variando de R$ 100,32 a R$ 153.257.179,24.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DA BARRA publicou 106 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 11 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.348.036,84, e o total já movimentado soma R$ 140,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, locação de imóveis, merenda escolar e gêneros alimentícios, eventos, locação de estruturas e shows, material elétrico e iluminação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 013/2026?
O recebimento de propostas vai até 30/03/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 3.738.430,16, distribuído em 49 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL__P.E_0132026__REG._PREOS__AQUISIO_DE_GENEROS_ALIMENTICIOS_ESTOCVEIS.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São Joaquim da Barra - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DA BARRA, em São Joaquim da Barra - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 59851543000165-1-000015/2026 · Última atualização do órgão: 16/03/2026 às 14:28. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.