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048/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Alto Jequitibá - MG UASG 444 Divulgada no PNCP

REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual CONTRATACÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECCÃO DE FAIXAS EM TECIDO E PINTURA ARTÍSTICA PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DO…

MUNICIPIO DE ALTO JEQUITIBA · Unidade Única

Valor estimado R$ 28.633,90
Propostas até 10/08/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 05/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 04/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CONFECÇÃO DE FAIXAS POR METRO QUADRADO COM TEXTO FORNECIDO PELA ADMINISTRAÇÃO, TECIDO BRANCO (MORIM) COM ACABAMENTO EM MADEIRITE NAS LATERAIS, E COM PINTURA EM PRETO E VERMELHO DE LETRA PARA FORMAÇÃO DE TEXTO. A METRAGEM DA FAIXA SERÁ INFORMADA NA SOLICITAÇÃOServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP METRO QUADRADO 250 R$ 28,15 R$ 7.037,50
2 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PINTURA DE DESENHO ARTÍSTICO E PUBLICITÁRIO MENSAGENS, LETREIROS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS. O TIPO DE DESENHO E O TAMANHO SERÃO INFORMADOS NA REQUISIÇÃO.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP METRO QUADRADO 180 R$ 119,98 R$ 21.596,40
Total estimado dos itens R$ 28.633,90

Objeto completo

REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual CONTRATACÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECCÃO DE FAIXAS EM TECIDO E PINTURA ARTÍSTICA PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ/MG

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ALTO JEQUITIBA
CNPJ
18.392.506/0001-59
Unidade
Unidade Única
Código da unidade (UASG)
444
Local
Alto Jequitibá - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
123/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18392506000159-1-000095/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 28.633,90 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 45% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.203.893,49, variando de R$ 100,00 a R$ 201.543.735,60.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ALTO JEQUITIBA publicou 21 contratações no PNCP desde 06/07/2026, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 284.478,45, e o total já movimentado soma R$ 6 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, serviços de saúde e credenciamento, mobiliário e equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 048/2026?

O recebimento de propostas vai até 10/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 28.633,90, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO_DE_DISPENSA_E_ANEXOS.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Alto Jequitibá - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ALTO JEQUITIBA, em Alto Jequitibá - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18392506000159-1-000095/2026 · Última atualização do órgão: 04/08/2026 às 16:24. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.