Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de serviços de recomposição de pavimentação asfáltica (operação tapa-buracos), implantação de redutores de velocidade…
MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA · UNIDADE UNICA
Documentos do edital
- EDITAL__RECOMPOSICAO_DE_PAVIMENTACAO_ASFALTICA_EM_CBUQ__TAPA_BURACOS_QUEBRA_MOLAS_E_FAIXAS.docx Edital · publicado em 06/10/2026 Abrir ›
- PROJETO_BASICO_tapa_buraco_2026.docx Outros Documentos · publicado em 06/10/2026 Abrir ›
- ESTUDO_TECNICO_PRELIMINAR_tapa_buraco_2026.docx Outros Documentos · publicado em 06/10/2026 Abrir ›
- Recomposicao_de_pavimentacao_asfaltica_tapaburacos.zip Outros Documentos · publicado em 06/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (13)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Fornecimento e colocação de placa de obra em chapa galvanizada #26, esp. 0,45mm, dimensão (3x1,5)m, plotada com adesivo vinílico, afixada com rebites 4,8x40mm, em estrutura metálica de metalon 20x20mm, esp. 1,25mm,inclusive suporte em eucalipto autoclavado pintado com tinta pva duas (2) demãos''Serviço | UNIDADE | 1 | R$ 1.540,48 | R$ 1.540,48 |
| 2 | Varredura da superfície para execução de revestimento asfáltico''Serviço | M² | 126 | R$ 0,12 | R$ 15,12 |
| 3 | Pintura de ligação com RR-1C''Serviço | M² | 126 | R$ 3,26 | R$ 410,76 |
| 4 | Execução e aplicação de concreto betuminoso usinado a quente (cbuq), massa comercial, incluindo fornecimento e transporte dos agregados e material betuminoso, exclusive transporte da massa asfáltica até a pista'Serviço | M³ | 25,2 | R$ 2.442,34 | R$ 61.546,97 |
| 5 | Transporte de concreto asfáltico da usina até a pista com caminhão basculante de 12 m3 em piso pavimentado'Serviço | TxKM | 2.419,2 | R$ 1,02 | R$ 2.467,58 |
| 6 | Varredura da superfície para execução de revestimento asfáltico.,Serviço | M² | 138,67 | R$ 0,12 | R$ 16,64 |
| 7 | Pintura de ligação com RR-1C.,Serviço | M² | 138,67 | R$ 3,26 | R$ 452,06 |
| 8 | Execução e aplicação de concreto betuminoso usinado a quente (cbuq), massa comercial, incluindo fornecimento e transporte dos agregados e material betuminoso, exclusive transporte da massa asfáltica até a pista.,Serviço | M³ | 21 | R$ 2.442,34 | R$ 51.289,14 |
| 9 | Transporte de concreto asfáltico da usina até a pista com caminhão basculante de 12 m3 em piso pavimentado.,Serviço | TxKM | 2.016 | R$ 1,02 | R$ 2.056,32 |
| 10 | Varredura da superfície para execução de revestimento asfáltico,.Serviço | M² | 1.589,57 | R$ 0,12 | R$ 190,75 |
| 11 | Pintura de ligação com RR-1C,.Serviço | M² | 1.589,57 | R$ 3,26 | R$ 5.182,00 |
| 12 | Execução e aplicação de concreto betuminoso usinado a quente (cbuq), massa comercial, incluindo fornecimento e transporte dos agregados e material betuminoso, exclusive transporte da massa asfáltica até a pista,.Serviço | M³ | 111,27 | R$ 2.442,34 | R$ 271.759,17 |
| 13 | Transporte de concreto asfáltico da usina até a pista com caminhão basculante de 12 m3 em piso pavimentado,.Serviço | TxKM | 10.681,92 | R$ 1,02 | R$ 10.895,56 |
| Total estimado dos itens | R$ 407.822,55 | ||||
Objeto completo
Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de serviços de recomposição de pavimentação asfáltica (operação tapa-buracos), implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) e de faixas elevadas (faixas de pedestres), em vias e logradouros públicos, de acordo com a demanda, na sede do município de Santa Margarida/MG e no distrito de Ribeirão de São Domingos, incluindo a usinagem, aplicação, espalhamento e compactação do produto, além do transporte e mão de obra necessária, para o fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA
- CNPJ
- 18.385.112/0001-73
- Unidade
- UNIDADE UNICA
- Código da unidade (UASG)
- 53
- Local
- Santa Margarida - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 125/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 18385112000173-1-000062/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/10/2026 às 07:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 407.822,55 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 84% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.265.566,12, variando de R$ 100,00 a R$ 408.837.087,66.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA publicou 50 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 617.620,88, e o total já movimentado soma R$ 30,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção predial e reparos, obras e serviços de engenharia, software e sistemas de gestão, cursos e treinamentos, material odontológico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 031/2026?
O recebimento de propostas vai até 21/10/2026 às 07:30 (horário de Brasília) — faltam 4 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 407.822,55, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL__RECOMPOSICAO_DE_PAVIMENTACAO_ASFALTICA_EM_CBUQ__TAPA_BURACOS_QUEBRA_MOLAS_E_FAIXAS.docx, PROJETO_BASICO_tapa_buraco_2026.docx, ESTUDO_TECNICO_PRELIMINAR_tapa_buraco_2026.docx, Recomposicao_de_pavimentacao_asfaltica_tapaburacos.zip.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Santa Margarida - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA, em Santa Margarida - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18385112000173-1-000062/2026 · Última atualização do órgão: 06/10/2026 às 10:26. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.