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61/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Rifaina - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

REGISTRO DE PREÇO PARA MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO

MUNICIPIO DE RIFAINA · MUNICÍPIO DE RIFAINA - SP

Valor estimado R$ 50.985,16
Propostas até 30/04/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 24/04/2026 às 10:00
Publicado no PNCP 24/04/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Armário para escritório confeccionado em MDP e estrutura em aço, na cor preta com acabamento preto, garantindo resistência e durabilidade. Possui 2 (duas) portas com sistema de fechamento com chave, proporcionando segurança para armazenamento.Equipado com 4 (quatro) repartições internas, adequadas para organização de documentos e/ou objetos pesados, com capacidade de suporte mínima de 30 kg por prateleira. Conta com pés com rodízios em silicone, facilitando a movimentação.Deve apresentar dimensões mínimas de 1,60 m de altura, 1,20 m de largura e 50 cm de profundidade.A montagem do produto será de responsabilidade do fornecedor, devendo ser entregue em pleno funcionamento. O item deverá possuir garantia mínima de 12 (doze) meses contra defeitos de fabricação.Material UN 11 R$ 1.095,83 R$ 12.054,13
2 Cadeira Ergonômica Giratória para Escritório – Cor PretaCadeira ergonômica giratória, na cor preta, desenvolvida para uso em ambiente de escritório, atendendo a critérios de conforto, ergonomia e durabilidade. Possui encosto alto com formato anatômico e curvaturas que proporcionam adequado apoio à coluna vertebral, com regulagem de altura e apoio lombar integrado. Assento estofado, anatômico, confeccionado em espuma injetada de densidade controlada entre 45 e 55 kg/m³. Equipada com mecanismo que permita regulagem de altura do assento por sistema a gás, bem como ajuste de inclinação do encosto. Deve possuir apoio de braços reguláveis, com ajustes mínimos de altura, podendo contemplar regulagens adicionais (como lateral, avanço ou ângulo), desde que atendam às normas técnicas aplicáveis.Base giratória com estrutura resistente, em aço com capa de proteção em material polimérico (nylon ou similar), com rodízios de diâmetro mínimo de 65 mm, adequados para diferentes tipos de piso. Estrutura inferior (base/pata) confeccionada em material de alta resistência. O produto deve estar em conformidade com a Norma Regulamentadora NR-17 (Ergonomia) e demais normas técnicas aplicáveis.Deve suportar carga mínima de 136 kg e apresentar as seguintes dimensões mínimas:Largura do assento: = 50 cmProfundidade do assento: = 48 cmAltura do encosto: = 50 cmLargura do encosto: = 46,5 cmAltura mínima do assento: = 46 cmA montagem do produto será de responsabilidade do fornecedor, devendo ser entregue em pleno funcionamento. Garantia mínima de 12 (doze) meses contra defeitos de fabricação.Material UN 40 R$ 636,33 R$ 25.453,20
3 Cadeira fixa para escritório, com estrutura em aço tubular e acabamento em perfil de PVC. Assento e encosto estofados, revestidos em corino na cor preta. Assento com espuma injetada, com espessura mínima de 4 cm.Deve suportar peso igual ou superior a 120 kg. Apresentar dimensões mínimas de 83 cm de altura total, 39 cm de largura e 40 cm de profundidade do assento. Encosto com altura mínima de 29 cm.A montagem do produto será de responsabilidade do fornecedor, devendo ser entregue em pleno funcionamento. Garantia mínima de 12 (doze) meses contra defeitos de fabricação.Material UN 30 R$ 190,94 R$ 5.728,20
4 Cadeira fixa tipo diretor, sem braços, com assento e encosto estofados em espuma injetada de densidade mínima de 55 kg/m³, estruturados em madeira compensada multilaminada e revestidos em material sintético (PVC ou equivalente), na cor preta, de fácil limpeza e resistência ao uso contínuo. Base fixa tipo “pé sky”, confeccionada em tubo de aço com diâmetro mínimo de 1”, com tratamento anticorrosivo e acabamento em pintura eletrostática ou equivalente. Dimensões assento com largura mínima de 49 cm, profundidade mínima de 48 cm e espessura mínima de 7 cm; encosto com largura mínima de 46 cm, altura mínima de 48 cm e espessura mínima de 7 cm; altura do assento ao piso mínima de 45 cm; dimensões totais mínimas de 53 x 63 x 91 cm (L x P x A). Capacidade mínima de carga de 110 kg. A montagem do produto será de responsabilidade do fornecedor, devendo ser entregue em pleno funcionamento. O item deverá possuir garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação.Material UN 6 R$ 621,30 R$ 3.727,80
5 Longarina para Escritório com 4 Lugares – Cor PretaLongarina para uso em ambiente de escritório ou recepção, composta por 4 (quatro) assentos, com estrutura metálica de alta resistência e acabamento em pintura epóxi na cor preta, garantindo durabilidade e proteção contra corrosão.Assentos e encostos estofados, confeccionados em espuma injetada, com formato anatômico, proporcionando conforto ao usuário. Revestimento em material sintético tipo couro ecológico ou similar, de fácil higienização e boa resistência ao uso contínuo.Estrutura com sistema de sustentação reforçado, com barras duplas ou solução equivalente que assegure estabilidade e resistência do conjunto.Capacidade mínima de suporte de 100 kg por assento.Dimensões mínimas do conjunto:Altura: = 86 cmLargura: = 58 cmComprimento: = 2,00 mA montagem do produto será de responsabilidade do fornecedor, devendo ser entregue em pleno funcionamento.Garantia mínima de 12 (doze) meses contra defeitos de fabricação.Material UN 1 R$ 1.244,33 R$ 1.244,33
6 Mesa com 6 Cadeiras – Cor PretaConjunto composto por 1 (uma) mesa e 6 (seis) cadeiras, destinado a uso em ambiente interno, com características de resistência, funcionalidade e fácil manutenção. A mesa deve possuir formato retangular, com tampo em MDP ou madeira, e estrutura metálica (metalon ou equivalente) nos pés, garantindo estabilidade e durabilidade. O tampo deverá ser na cor preta, com acabamento adequado ao uso contínuo. A estrutura da mesa deverá possuir pés com sapatas niveladoras (regulagem de altura) em material resistente, evitando contato direto com o piso e permitindo o correto nivelamento do móvel.Dimensões mínimas da mesa:Comprimento: = 150 cmLargura: = 80 cmAltura: = 75 cmAs cadeiras devem possuir estrutura resistente, confeccionadas em material polimérico (polipropileno ou similar), com assento e encosto integrados, de formato anatômico, proporcionando conforto ao usuário, na cor preta.Dimensões mínimas das cadeiras:Altura: = 80 cmLargura: = 46 cmProfundidade: = 41 cmA montagem do produto será de responsabilidade do fornecedor, devendo ser entregue em pleno funcionamento.Garantia mínima de 12 (doze) meses contra defeitos de fabricação.Material UN 1 R$ 1.216,67 R$ 1.216,67
7 Mesa de reunião para escritório, com dimensões mínimas de 74 cm de altura, 1,00 m de largura e 2,40 m de comprimento, adequada para uso corporativo.Tampo confeccionado em MDF com espessura de 30 mm, revestido em BP, com bordas em acabamento de 1 mm e cantos arredondados, garantindo maior segurança e durabilidade. Estrutura com pés tipo painel, equipados pés com sapatas niveladoras (regulagem de altura) em material resistente, evitando contato direto com o piso e permitindo o correto nivelamento do móvel.Produto com capacidade mínima de suporte de até 80 kg. Possui 02 (duas) caixas de tomadas embutidas, sendo os plugs elétricos adquiridos separadamente.Deve estar em conformidade com as normas ergonômicas aplicáveis, atendendo à NR-17.A montagem do produto será de responsabilidade do fornecedor, devendo ser entregue em pleno funcionamento. O item deverá possuir garantia mínima de 12 (doze) meses contra defeitos de fabricação.Material UN 1 R$ 1.560,83 R$ 1.560,83
Total estimado dos itens R$ 50.985,16

Objeto completo

REGISTRO DE PREÇO PARA MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE RIFAINA
CNPJ
45.318.995/0001-71
Unidade
MUNICÍPIO DE RIFAINA - SP
Código da unidade (UASG)
1
Local
Rifaina - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
165/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
45318995000171-1-000102/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/04/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de mobiliário

Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Laudos ABNT de ergonomia e resistência
  • Amostra montada
  • Garantia mínima
  • Montagem inclusa

CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de mobiliário em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 50.985,16 está acima da metade das contratações de mobiliário em São Paulo: é maior que 66% delas. Na amostra de 2.082 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.673.172,33, variando de R$ 100,00 a R$ 1.612.957.930,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE RIFAINA publicou 149 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 159.947,03, e o total já movimentado soma R$ 23,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, manutenção predial e reparos, merenda escolar e gêneros alimentícios, material de limpeza e higienização, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 61/2026?

O recebimento de propostas vai até 30/04/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 50.985,16, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital_dispele_6126.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Rifaina - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE RIFAINA, em Rifaina - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45318995000171-1-000102/2026 · Última atualização do órgão: 27/07/2026 às 10:08. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.