Registro de Preço para futura e eventual contratações de microempresas, empresas de pequeno porte e equiparadas, para fornecimento de gêneros alimentícios como , conforme…
MUNICIPIO DE CORONEL PACHECO · Unidade Única
Documentos do edital
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AÇÚCAR CRISTAL PACOTE DE 5 KG - Especificação: AÇÚCAR CRISTAL de origem vegetal, obtido da cana de açúcar, apresentado em forma de cristais irregulares de coloração clara e uniforme, com aspecto, cor e cheiro próprios, sabor doce, teor de sacarose mínimo de 99,3% parap, admitindo umidade máxima de 0,3% parap, sem fermentação, isento de sujidades, parasitas, materiais terrosos e detritos animais ou vegetais. O produto deverá estar acondicionado em embalagem primária de plástico atóxico transparente, hermeticamente fechado por termossoldagem ou método que garanta a inviolabilidade do produto, embalagem primária com peso líquido de 05kg. Deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente. Prazo de validade de no mínimo de 12 (doze) meses, a partir da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PCT | 180 | R$ 20,00 | R$ 3.600,00 |
| 2 | ADOÇANTE - Adoçante liquido, embalagem de 100ml, a base de sacarina sódica ou ciclamato de sódio comvalidade mínima de 6 meses. Referência: Zero Cal ou marca compatível ou superiorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 42 | R$ 8,27 | R$ 347,34 |
| 3 | MARGARINA VEGETAL 500 g - Margarina vegetal, com sal e sem gordura trans; de consistência cremosa. Não deveapresentar odor rançoso; cor, aroma, textura, sabor característico do produto. Embalagem primária resistente,íntegra e atóxica. Rotulagem de acordo com a legislação vigente, com registro no Ministério da Agricultura (SIF,IMA OU SIM). Temperatura de refrigeração de 1°C a 10°C. Prazo de validade de no mínimo 06 (seis) meses apartir dadata de fabricação. Data de entrega não superior a 30 dias da data de fabricação. Referência: Similar a Qualy, Doriana ou marca compatível ou superiorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 240 | R$ 9,05 | R$ 2.172,00 |
| 4 | PÓ DE CAFÉ - Torrado e moído c/ selo de pureza ABIC, embalado a vácuo, com100% de pureza. Pó homogêneo, no; cor: variando do castanho claro ao castanho escuro; sabor, textura e aroma próprios. Deve apresentar rendimentos satisfatório conforme orientação do modo de preparo. Embalagem primária resistente, íntegra e atóxica. Rotulagem conforme legislação vigente. Deve apresentar Certificação Sanitária emitida por órgão ou entidade responsável pelo alvará sanitário(Vigilância Sanitária/locais ou estaduais) ou Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA/MAPA) ou Serviços de Inspeção Municipal (SIM), Estadual(SIE) ou Federal (SIF). Data de validade mínima de 12 meses. Data de fabricação não superior a 30 dias da data da entrega. Embalagem com peso líquido de 500gdo produto. Exceção: Café da Terra, Café Caminho de Minas, Café Mineirinho. Referência: Café Evolutto, Café Torrado e Moído FORT 3 CORAÇÕES, Café Toko, Café Apollo, ou marca superiorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 900 | R$ 35,00 | R$ 31.500,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 37.619,34 | ||||
Objeto completo
Registro de Preço para futura e eventual contratações de microempresas, empresas de pequeno porte e equiparadas, para fornecimento de gêneros alimentícios como , conforme condições e especificações contidas neste Termo de Referência., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE CORONEL PACHECO
- CNPJ
- 18.338.152/0001-64
- Unidade
- Unidade Única
- Código da unidade (UASG)
- 2130
- Local
- Coronel Pacheco - MG
- Poder
- Não se aplica
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 22/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 18338152000164-1-000028/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/03/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 37.619,34 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Minas Gerais: é maior que 20% delas. Na amostra de 1.796 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.898.482,28, variando de R$ 129,69 a R$ 374.123.057,33.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE CORONEL PACHECO publicou 90 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 233.791,72, e o total já movimentado soma R$ 20,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: mobiliário e equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, medicamentos, obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 15/2026?
O recebimento de propostas vai até 24/03/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 37.619,34, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Processo_022_2026__cfe.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Coronel Pacheco - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CORONEL PACHECO, em Coronel Pacheco - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18338152000164-1-000028/2026 · Última atualização do órgão: 18/03/2026 às 14:24. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.