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PE 56/2025 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Descanso - SC UASG 1 Divulgada no PNCP

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR, PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE…

MUNICIPIO DE DESCANSO · PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCANSO - SC

Valor estimado R$ 573.357,53
Propostas até 20/01/2026 às 07:30 Encerrada
Abertura das propostas 23/12/2025 às 13:30
Publicado no PNCP 22/12/2025
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ITINERÁRIO Nº 08: SAÍDA NAS PROXIMIDADES DO TRR DO MAY, PASSANDO PELA COMUNIDADE DE SÃO VALENTIM, DISTRITO DE ITAJUBÁ, LINHA LACERDA, LINHAS CAMPINAS. PROPRIEDADE DE KATIANO PICININI, SEGUINDO ATÉ A ESCOLA EVERARDO BACKUEISER, PAULO HENRIQUE PISSAIA E GETÚLIO VARGAS. SAÍDA DAS ESCOLAS, SENTIDO LINHA CAMPINAS, PROPRIEDADE DE KATIANO PICININI, LINHA LACERDA, DISTRITO DE ITAJUBÁ, SÃO VALENTIM ATÉ O TRR DO MAY. SAÍDA DO TRR DO MAY, PASSANDO PELA COMUNIDADE DE SÃO VALENTIM, DISTRITO DE ITAJUBÁ, LINHAS CAMPINAS, SEGUINDO ATÉ ESCOLA EVERARDO BACKUEISER, PAULO HENRIQUE PISSAIA E GETÚLIO VARGAS. ESCOLAS LINHA CAMPINAS, JORGE LACERDA, DISTRITO DE ITAJUBÁ, SÃO VALENTIN TRR DO MAY, FAMÍLIA PEDRO CASAGRANDE. VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 50 LUGARES, INCLUINDO O MOTORISTA. TOTAL DO INTINERÁRIO 94,8 KM DIÁRIOS, VEÍCULO DEVE CONTER 02 CÂMERAS DE SEGURANÇA GRAVANDO O INTERIOR DO VEÍCULO POR TODO O PERCURSO TODOS OS DIAS LETIVOS, DEVENDO ARMAZENAR AS IMAGENS PÔR O PERÍODO DE 30 DIAS; 01 SISTEMA DE MONITORAMENTO, VIA GPS, QUE SERÁ, EXCEPCIONALMENTE, FORNECIDO PELO MUNICÍPIO DE DESCANSO – SC. MEDIDA APROXIMADA, SENDO POSSÍVEL ALTERAÇÃO DO DESCRITIVO BEM COMO DO KM ATRAVÉS DE NOVAS MEDIÇÕES VIA RASTREAMENTO POR GPS.Serviço QUILOMETRO 19.434 R$ 11,00 R$ 213.774,00
2 ITINERÁRIO N°13: SAÍDA DA RODOVIÁRIA, PASSANDO PELO BAIRRO SÃO JORGE, SEGUINDO NA ESTRADA GERAL ATÉ A COMUNIDADE DE LINHA PRATINHA, SEGUINDO PELA DIREITA EM DIREÇÃO A LINHA CACHOEIRINHA SEGUE NA ESTRADA GERAL ATÉ A ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL CACHOEIRINHA. SAÍDA DA EBM CACHOEIRINHA EM DIREÇÃO A SC 386 NAS PROXIMIDADES DO POSTO DE COMBUSTÍVEL EM LINHA CAMPINAS, SEGUINDO NA SC-163 ATÉ A RODOVIÁRIA DE DESCANSO. POSTERIORMENTE SAINDO DA RODOVIÁRIA, PASSANDO BAIRRO SÃO JORGE SEGUINDO NA ESTRADA GERAL ATÉ A LINHA PRATINHA. SEGUINDO PELA DIREITA ATÉ A ESTRADA GERAL DE LINHA CACHOEIRINHA, SEGUINDO PELA A ESTRADA QUE LIGA LINHA PRATINHA A LINHA HERVALZINHO SEGUINDO A ESTRADA GERAL ATÉ A EBM CACHOEIRINHA. LINHA MATÃO, LINHA BONITA, BARRA DO HERVAL. SAÍDA DA EBM CACHOEIRINHA PASSANDO PELA COMUNIDADE DE LINHA PRATINHA PASSANDO PELO BAIRRO SÃO JORGE, ATÉ A RODOVIÁRIA. VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA 35 LUGARES. TOTAL DO INTINERÁRIO KM DIÁRIOS: 67,6 KM, VEÍCULO DEVE CONTER 02 CÂMERAS DE SEGURANÇA GRAVANDO O INTERIOR DO VEÍCULO POR TODO O PERCURSO TODOS OS DIAS LETIVOS, DEVENDO ARMAZENAR AS IMAGENS PÔR O PERÍODO DE 30 DIAS; 01 SISTEMA DE MONITORAMENTO, VIA GPS, QUE SERÁ, EXCEPCIONALMENTE, FORNECIDO PELO MUNICÍPIO DE DESCANSO – SC. MEDIDA APROXIMADA, SENDO POSSÍVEL ALTERAÇÃO DO DESCRITIVO BEM COMO DO KM ATRAVÉS DE NOVAS MEDIÇÕES VIA RASTREAMENTO POR GPS.Serviço QUILOMETRO 13.858 R$ 11,69 R$ 162.000,02
3 ITINERÁRIO N°14: SAÍDA NAS PROXIMIDADES DO CTG, MINHOCA MOLE, FRUTEIRA, RETORNO, SILO COOPER A1, BAIRRO OURO VERDE, MERCADO PERREIRA, IGREJA, RETORNO MECÂNICA E CHAPEAÇÃO SCOPEL, MERCADO COMIM, VIVEIRO MUNICIPAL (RETORNO), SENTIDO AVENIDA SANTA HELENA (PONTO CERTO TINTAS), CRECHE PROFESSORA GRACINHA, EVERARDO, PAULO HENRIQUE PISSAIA, CENTRO, GETULIO VARGAS. SAÍDA GETÚLIO, PAULO HENRIQUE, EVERARDO, MINHOCA MOLE, FRUTEIRA, RETORNO, SILO COOPER A1, BAIRRO OURO VERDE, MERCADO PERREIRA, IGREJA, RETORNO MECÂNICA E CHAPEAÇÃO SCOPEL, MERCADO COMIM, VIVEIRO MUNICIPAL (RETORNO), SENTIDO AVENIDA SANTA HELENA (PONTO CERTO TINTAS), CRECHE PROFESSORA GRACINHA, EVERARDO, PAULO HENRIQUE PISSAIA, CENTRO, GETÚLIO VARGAS. SAÍDA GETÚLIO, PAULO HENRIQUE, EVERARDO, MINHOCA MOLE, FRUTEIRA, RETORNO, SILO COOPER A1, BAIRRO OURO VERDE, MERCADO PERREIRA, IGREJA, RETORNO MECÂNICA E CHAPEAÇÃO SCOPEL, MERCADO COMIM, VIVEIRO MUNICIPAL (RETORNO), SENTIDO AVENIDA SANTA HELENA (PONTO CERTO TINTAS), CRECHE PROFESSORA GRACINHA, EVERARDO, PAULO HENRIQUE PISSAIA, CENTRO, GETÚLIO VARGAS. VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA 32 LUGARES.TOTAL DO INTINERÁRIO KM DIÁRIOS 65,4 KM,VEÍCULO DEVE CONTER 02 CÂMERAS DE SEGURANÇA GRAVANDO O INTERIOR DO VEÍCULO POR TODO O PERCURSO TODOS OS DIAS LETIVOS, DEVENDO ARMAZENAR AS IMAGENS PÔR O PERÍODO DE 30 DIAS; 01 SISTEMA DE MONITORAMENTO, VIA GPS, QUE SERÁ, EXCEPCIONALMENTE, FORNECIDO PELO MUNICÍPIO DE DESCANSO – SC. MEDIDA APROXIMADA, SENDO POSSÍVEL ALTERAÇÃO DO DESCRITIVO BEM COMO DO KM ATRAVÉS DE NOVAS MEDIÇÕES VIA RASTREAMENTO POR GPS.Serviço QUILOMETRO 13.407 R$ 11,53 R$ 154.582,71
4 ITINERÁRIO N°3: SAÍDA NA FRUTEIRA LORENSKI, RETORNANDO PELA SC-496 ATÉ O TREVO DE ACESSO, SEGUINDO PELA RUA RETORNANDO PELA AV. SANTA ROSA VIRANDO À DIREITA PELA AV. SANTA HELENA SEGUINDO ATÉ A MARTIM PIACESKI E CHEGANDO A ESCOLA EVERARDO. RETORNO ÀS 22:00, SEGUINDO PELA RUA SANTO ANTÔNIO VIRANDO À ESQUERDA E SEGUINDO PELA RUA DOIS DE JULHO ATÉ A RÓTULA EM FRENTE À ESCOLA E VIRANDO À DIREITA, SEGUINDO PELA RUA MARTIM PIACESKI ATÉ A RÓTULA EM FRENTE A UNIDADE DO BANCO DO BRASIL POSTERIORMENTE ATÉ O TREVO DE ACESSO ATÉ O TREVO DE ACESSO, PEGANDO A SEGUNDA SAÍDA E SEGUINDO SENTIDO AO MUNICÍPIO DE BELMONTE PELA SC-496 ATÉ A FRUTEIRA LORENSKI. VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA 15 LUGARES. TOTAL DO INTINERÁRIO 15,2 KM DIÁRIOS, TRANSPORTE NOTURNO,VEÍCULO DEVE CONTER 02 CÂMERAS DE SEGURANÇA GRAVANDO O INTERIOR DO VEÍCULO POR TODO O PERCURSO TODOS OS DIAS LETIVOS, DEVENDO ARMAZENAR AS IMAGENS PÔR O PERÍODO DE 30 DIAS; 01 SISTEMA DE MONITORAMENTO, VIA GPS, QUE SERÁ, EXCEPCIONALMENTE, FORNECIDO PELO MUNICÍPIO DE DESCANSO – SC. MEDIDA APROXIMADA, SENDO POSSÍVEL ALTERAÇÃO DO DESCRITIVO BEM COMO DO KM ATRAVÉS DE NOVAS MEDIÇÕES VIA RASTREAMENTO POR GPS.Serviço QUILOMETRO 3.116 R$ 13,80 R$ 43.000,80
Total estimado dos itens R$ 573.357,53

Objeto completo

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR, PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE DESCANSO/SC.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE DESCANSO
CNPJ
83.026.138/0001-97
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCANSO - SC
Código da unidade (UASG)
1
Local
Descanso - SC
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
171/2025
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
83026138000197-1-000144/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/01/2026 às 07:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de transporte escolar

Rotas de transporte de estudantes, contratadas por quilômetro rodado e detalhadas rota a rota no edital. Exige veículos vistoriados, motoristas com curso específico e monitor em determinadas situações. É um contrato de execução diária, com fiscalização próxima e penalidades por rota não cumprida.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Veículos aprovados na vistoria do Detran
  • Motorista com curso de transporte escolar
  • Seguro de passageiros
  • Monitor quando exigido

CNAE típico: 49.24-8 (transporte escolar). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de transporte escolar em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 573.357,53 está entre as maiores das contratações de transporte escolar em Santa Catarina: é maior que 75% delas. Na amostra de 338 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 859.435,83, variando de R$ 175,91 a R$ 25.708.986,50.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE DESCANSO publicou 84 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 254.732,95, e o total já movimentado soma R$ 21,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, material médico-hospitalar, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PE 56/2025?

O recebimento de propostas vai até 20/01/2026 às 07:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 573.357,53, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA, JUSTIFICATIVA DO PRECO, ESTUDO TECNICO PRELIMINAR, MAPA DE RISCO e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Descanso - SC?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE DESCANSO, em Descanso - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 83026138000197-1-000144/2025 · Última atualização do órgão: 22/12/2025 às 11:37. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.