Registro de preço para futura e eventual aquisição de kits maternidade destinados a gestantes e recém-nascidos em situação de vulnerabilidade social, atendidos pelos programas e…
MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA · Prefeitura Municipal Artur Nogueira
Documentos do edital
Itens da contratação (15)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BANHEIRA PLÁSTICAMaterialNão se aplica | UND | 200 | R$ 27,90 | R$ 5.580,00 |
| 2 | LUVA INFANTILMaterialNão se aplica | PAR | 200 | R$ 5,25 | R$ 1.050,00 |
| 3 | CHUPETAMaterialNão se aplica | UND | 200 | R$ 3,15 | R$ 630,00 |
| 4 | LENÇO UMEDECIDOMaterialNão se aplica | PCT | 200 | R$ 8,95 | R$ 1.790,00 |
| 5 | COBERTORMaterialNão se aplica | UND | 200 | R$ 44,40 | R$ 8.880,00 |
| 6 | TOALHA DE BANHOMaterialNão se aplica | UND | 200 | R$ 29,90 | R$ 5.980,00 |
| 7 | FRALDA DESCARTÁVEL INFANTILMaterialNão se aplica | PCT | 200 | R$ 25,90 | R$ 5.180,00 |
| 8 | MAMADEIRAMaterialNão se aplica | UND | 200 | R$ 8,40 | R$ 1.680,00 |
| 9 | SABONETE EM PEDRA DE GLICERINA INFANTILMaterialNão se aplica | UND | 200 | R$ 4,80 | R$ 960,00 |
| 10 | POMADA DE ASSADURAMaterialNão se aplica | TB | 200 | R$ 8,45 | R$ 1.690,00 |
| 11 | COTONETEMaterialNão se aplica | PCT | 200 | R$ 3,35 | R$ 670,00 |
| 12 | MEIASMaterialNão se aplica | PAR | 200 | R$ 4,10 | R$ 820,00 |
| 13 | MACACÃO INFANTIL LONGOMaterialNão se aplica | UND | 200 | R$ 17,40 | R$ 3.480,00 |
| 14 | BODY INFANTILMaterialNão se aplica | UND | 200 | R$ 13,40 | R$ 2.680,00 |
| 15 | BABADORMaterialNão se aplica | UND | 200 | R$ 7,95 | R$ 1.590,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 42.660,00 | ||||
Objeto completo
Registro de preço para futura e eventual aquisição de kits maternidade destinados a gestantes e recém-nascidos em situação de vulnerabilidade social, atendidos pelos programas e serviços da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social de Artur Nogueira/SP. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I).
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA
- CNPJ
- 45.735.552/0001-86
- Unidade
- Prefeitura Municipal Artur Nogueira
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Artur Nogueira - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- PL-877/2026 - 22 - 569
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 45735552000186-1-000134/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 42.660,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 62% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.454.384,26, variando de R$ 100,00 a R$ 1.420.619.430,06.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA publicou 147 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 983.045,56, e o total já movimentado soma R$ 93,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, obras e serviços de engenharia, material elétrico e iluminação, manutenção de veículos e peças, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PL-877/2026?
O recebimento de propostas vai até 16/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 42.660,00, distribuído em 15 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL DISPENSA ELETRONICA KIT MATERNIDADE.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Artur Nogueira - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA, em Artur Nogueira - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45735552000186-1-000134/2026 · Última atualização do órgão: 23/09/2026 às 14:58. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.