“REFERENTE A AQUISIÇÃO DE KIT DE 20 KITS DE GESTANTE COMPLETOS DESTINADOS A PARTICIPANTES DO CURSO PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE SAÚDE DE RIFAINA”
MUNICIPIO DE RIFAINA · MUNICÍPIO DE RIFAINA - SP
Documentos do edital
Itens da contratação (10)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Banheira infantil rígida, fabricada em polipropileno atóxico, com capacidade mínima de 20 litros, adequada para bebês até 12 meses, acompanhada de ralo e tampão. UNISSEX com cores variadas (exemplo: amarelo, verde claro, branco)Material | UN | 20 | R$ 54,75 | R$ 1.095,00 |
| 2 | Body de manga curta, confeccionado em malha suede 100% algodão, modelo unissex, com abertura frontal ou lateral por encaixe de botões, acabamento reforçado. UNISSEX com cores variadas (exemplo: amarelo, verde claro, branco)Material | UN | 40 | R$ 32,86 | R$ 1.314,40 |
| 3 | Calça tipo "mijão", modelo canelado, confeccionada em malha 100% algodão, com cintura elástica e pernas ajustadas, ideal para recém-nascidos. UNISSEX com cores variadas (exemplo: amarelo, verde claro, branco)Material | UN | 40 | R$ 28,64 | R$ 1.145,60 |
| 4 | Cobertor infantil nas dimensões de 90 cm x 110 cm, composto por 100% algodão, tecido macio, adequado para berço ou uso geral do bebê. UNISSEX com cores variadas (exemplo: amarelo, verde claro, branco)Material | UN | 40 | R$ 71,20 | R$ 2.848,00 |
| 5 | Kit contendo 3 peças para berço: 1 lençol com elástico, 1 manta e 1 fronha, confeccionados em algodão 100%, estampados, tamanho padrão para berço tipo americano. UNISSEX com cores variadas (exemplo: amarelo, verde claro, branco)Material | UN | 20 | R$ 114,64 | R$ 2.292,80 |
| 6 | Macacão em malha suede, manga curta, fechamento frontal com botões de pressão, confeccionado em 100% algodão, tamanho P (equivalente a 3 a 6 meses). UNISSEXMaterial | UN | 40 | R$ 46,10 | R$ 1.844,00 |
| 7 | Macacão em malha suede, manga longa, fechamento frontal com botões de pressão, confeccionado em 100% algodão, tamanho P (equivalente a 3 a 6 meses). UNISSEXMaterial | UN | 40 | R$ 52,41 | R$ 2.096,40 |
| 8 | Meias para recém-nascido, confeccionadas em algodão, com acabamento antiderrapante na sola e elástico macio no peito do pé, tamanho RN. UNISSEXMaterial | PAR | 40 | R$ 13,00 | R$ 520,00 |
| 9 | Toalha de banho infantil em felpo 100% algodão, macia e absorvente, com capuz, dimensões aproximadas de 70 cm x 120 cm. UNISSEX com cores variadas (exemplo: amarelo, verde claro, branco)Material | UN | 40 | R$ 44,99 | R$ 1.799,60 |
| 10 | Luvas para recém-nascido, confeccionadas em malha 100% algodão, sem costuras internas agressivas, tamanho RN, destinadas a proteger contra arranhões. UNISSEX com cores variadas (exemplo: amarelo, verde claro, branco)Material | UN | 40 | R$ 8,89 | R$ 355,60 |
| Total estimado dos itens | R$ 15.311,40 | ||||
Objeto completo
“REFERENTE A AQUISIÇÃO DE KIT DE 20 KITS DE GESTANTE COMPLETOS DESTINADOS A PARTICIPANTES DO CURSO PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE SAÚDE DE RIFAINA”
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE RIFAINA
- CNPJ
- 45.318.995/0001-71
- Unidade
- MUNICÍPIO DE RIFAINA - SP
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Rifaina - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 344/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 45318995000171-1-000216/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/10/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 15.311,40 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 46% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 70.866.547,55, variando de R$ 100,00 a R$ 210.250.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE RIFAINA publicou 151 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 157.949,16, e o total já movimentado soma R$ 23,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, manutenção predial e reparos, merenda escolar e gêneros alimentícios, material de limpeza e higienização, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 121/2026?
O recebimento de propostas vai até 21/10/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — faltam 4 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 15.311,40, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_KIT_GESTANTE_DISPELE_12126.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Rifaina - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE RIFAINA, em Rifaina - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45318995000171-1-000216/2026 · Última atualização do órgão: 14/10/2026 às 15:59. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.