Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de urnas mortuárias, tanatopraxia (quando necessário), translado e sepultamento no perímetro…
MINISTERIO DA SAUDE · DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS - PA
Documentos do edital
- Modelo_de_Proposta_Comercial.pdf Outros Documentos · publicado em 21/10/2026 Abrir ›
- Minuta ARP 502026.pdf Minuta de Ata de Registro de Preços · publicado em 21/10/2026 Abrir ›
- Minuta Contrato 252026.pdf Minuta do Contrato · publicado em 21/10/2026 Abrir ›
- 38/2026.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 21/10/2026 Abrir ›
- 39/2026.pdf Termo de Referência · publicado em 21/10/2026 Abrir ›
- 44/2026.pdf Edital · publicado em 21/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (29)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Serviço Funerário e Cemiterial Serviço Funerário e Cemiterial - Urna mortuária ADULTO simples, medindo de 1,41m até 1,90m, de madeira pinus, resistente, com forração interna em tecido, fundo forrado em celulose, sem babado, acabamento externo castanho escuro fosco ou envernizado, com seis alças, quatro chavetas de metal, com ou sem visor.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 39 | R$ 1.929,74 | R$ 75.259,86 |
| 2 | Serviço Funerário e Cemiterial Serviço Funerário e Cemiterial - Urna mortuária JUVENIL simples, medindo de 1,00m a 1,40m, de madeira pinus, resistente, com forração interna em tecido, fundo forrado em celulose, sem babado, acabamento externo castanho escuro fosco ou envernizado, com seis alças, quatro chavetas de metal.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 4 | R$ 1.640,38 | R$ 6.561,52 |
| 3 | Serviço Funerário e Cemiterial Serviço Funerário e Cemiterial - Urna mortuária INFANTIL simples, medindo de 0,60m até 1,40m, de madeira pinus, resistente, com forração interna em tecido, fundo forrado em celulose, sem babado, acabamento externo em tinta fosca na cor branca, com seis alças, duas chavetas de metal.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 28 | R$ 1.633,64 | R$ 45.741,92 |
| 4 | Serviço Funerário e Cemiterial Serviço Funerário e Cemiterial - Urna mortuária NATIMORTO simples, medindo de 0,30cm até 0,60cm, de madeira pinus, resistente, com forração interna em tecido, fundo forrado em celulose, sem babado, acabamento externo em tinta fosca na cor branca, com seis alças, duas chavetas de metal.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 16 | R$ 1.294,16 | R$ 20.706,56 |
| 5 | Serviço Funerário e Cemiterial Serviço Funerário e Cemiterial - Urna mortuária ADULTO simples zincada, medindo de 1,41m a 1,90m, de madeira pinus, resistente, com forração interna em tecido, fundo forrado em celulose, sem babado, acabamento externo castanho escuro fosco ou envernizado, com seis alças, quatro chavetas de metal, com visor.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 3 | R$ 3.323,72 | R$ 9.971,16 |
| 6 | Serviço Funerário e Cemiterial Serviço Funerário e Cemiterial - Urna mortuária INFANTIL simples zincada, medindo de 0,60cm a 1,40m, de madeira pinus envernizada, resistente, com forração interna em tecido, fundo forrado em celulose, sem babado, acabamento externo em tinta fosca na cor branca, com seis alças tipo parreira, duas chavetas de metal.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 2 | R$ 2.981,88 | R$ 5.963,76 |
| 7 | Serviço Funerário e Cemiterial Serviço Funerário e Cemiterial - Tanatopraxia Infantil – (quando necessário)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 5 | R$ 1.100,00 | R$ 5.500,00 |
| 8 | Serviço Funerário e Cemiterial Serviço Funerário e Cemiterial - Tanatopraxia Adulto - (quando necessário).ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 10 | R$ 2.261,00 | R$ 22.610,00 |
| 9 | Serviço Funerário e Cemiterial Serviço Funerário e Cemiterial - Hospital Municipal de Santarém - Aeroporto Maestro Wilson Fonseca - 12,8 KM - (Translado)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 154 | R$ 5,61 | R$ 863,94 |
| 10 | Serviço Funerário e Cemiterial Serviço Funerário e Cemiterial - Hospital Regional do Baixo Amazonas - Aeroporto Maestro Wilson Fonseca - 14,3 KM - (Translado).ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 172 | R$ 5,61 | R$ 964,92 |
| 11 | Serviço Funerário e Cemiterial Serviço Funerário e Cemiterial - Hospital Municipal de Santarém - Hangar da Piquiatuba - 17,4 KM - (Translado)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 209 | R$ 5,61 | R$ 1.172,49 |
| 12 | Serviço Funerário e Cemiterial Serviço Funerário e Cemiterial - Hospital Regional do Baixo Amazonas - Hangar da Piquiatuba – 15,1 KM - (Translado).ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 182 | R$ 5,61 | R$ 1.021,02 |
| 13 | Serviço Funerário e Cemiterial Serviço Funerário e Cemiterial - Hospital Municipal de Itaituba - Aeroporto de Itaituba (Wirland Freire) - 4,4 KM - (Translado).ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 71 | R$ 5,61 | R$ 398,31 |
| 14 | Serviço Funerário e Cemiterial Serviço Funerário e Cemiterial - Hospital Regional do Tapajós - Aeroporto de Itaituba (Wirland Freire) - 4,5 KM - (Translado).ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 72 | R$ 5,61 | R$ 403,92 |
| 15 | Serviço Funerário e Cemiterial Serviço Funerário e Cemiterial - Hospital Municipal de Itaituba - Praia do Índio - 5 KM - (Translado).ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 80 | R$ 5,61 | R$ 448,80 |
| 16 | Serviço Funerário e Cemiterial Serviço Funerário e Cemiterial - Hospital Regional do Tapajós - Praia do Índio - 5,2 KM - (Translado).ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 84 | R$ 5,61 | R$ 471,24 |
| 17 | Serviço Funerário e Cemiterial Serviço Funerário e Cemiterial - Hospital Municipal de Itaituba - Praia do Mangue - 3 KM - (Translado).ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 48 | R$ 5,61 | R$ 269,28 |
| 18 | Serviço Funerário e Cemiterial Serviço Funerário e Cemiterial - Hospital Regional do Tapajós - Praia do Mangue - 3,1 KM - (Translado).ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 50 | R$ 5,61 | R$ 280,50 |
| 19 | Serviço Funerário e Cemiterial Serviço Funerário e Cemiterial - Hospital Regional do Tapajós - Aldeia Laranjal - 3,5 KM - (Translado).ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 56 | R$ 5,61 | R$ 314,16 |
| 20 | Serviço Funerário e Cemiterial Serviço Funerário e Cemiterial - Hospital Municipal de Itaituba - Aldeia Laranjal - 3,4 KM - (Translado).ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 55 | R$ 5,61 | R$ 308,55 |
| 21 | Serviço Funerário e Cemiterial Serviço Funerário e Cemiterial - Hospital Municipal de Itaituba - Cemitério São Francisco - 6,5 KM - (Translado).ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 104 | R$ 5,61 | R$ 583,44 |
| 22 | Serviço Funerário e Cemiterial Serviço Funerário e Cemiterial - Hospital Municipal de Itaituba - Cemitério Santo Antônio - 0,55 KM - (Translado).ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 9 | R$ 5,61 | R$ 50,49 |
| 23 | Serviço Funerário e Cemiterial Serviço Funerário e Cemiterial - Hospital Regional do Tapajós - Cemitério São Francisco - 8,5 KM - (Translado).ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 136 | R$ 5,61 | R$ 762,96 |
| 24 | Serviço Funerário e Cemiterial Serviço Funerário e Cemiterial - Hospital Regional do Tapajós - Cemitério Santo Antônio – 0,45 KM - (Translado0.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 7 | R$ 5,61 | R$ 39,27 |
| 25 | Serviço Funerário e Cemiterial Serviço Funerário e Cemiterial - Hospital Municipal de Novo Progresso - Aeroporto de Novo Progresso - 12,1 KM - (Translado).ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 121 | R$ 5,61 | R$ 678,81 |
| 26 | Serviço Funerário e Cemiterial Serviço Funerário e Cemiterial - Hospital Municipal de Jacareacanga - Aeroporto de Jacareacanga - 3,2 KM - (Translado).ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 128 | R$ 5,61 | R$ 718,08 |
| 27 | Serviço Funerário e Cemiterial Serviço Funerário e Cemiterial - Hospital Municipal de Jacareacanga – Porto de Jacareacanga – 1,7 KM - (Translado).ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 68 | R$ 5,61 | R$ 381,48 |
| 28 | Serviço Funerário e Cemiterial Serviço Funerário e Cemiterial - Hospital Municipal de Jacareacanga – Cemitério de Jacareacanga – 1,2 KM - (Translado).ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 48 | R$ 5,61 | R$ 269,28 |
| 29 | Serviço Funerário e Cemiterial Serviço Funerário e Cemiterial - Hospital Público de Castelo dos Sonhos - Aeroporto de Castelo dos Sonhos - 5,5 KM - (Translado).ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 55 | R$ 5,61 | R$ 308,55 |
| Total estimado dos itens | R$ 203.024,27 | ||||
Objeto completo
Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de urnas mortuárias, tanatopraxia (quando necessário), translado e sepultamento no perímetro urbano (quando necessário), visando atender as ocorrências de óbitos indígenas na área de abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena Rio Tapajós - DSEI/RT.
Informação complementar
Contratação de Serviços Funerários.
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO DA SAUDE
- CNPJ
- 00.394.544/0001-85
- Unidade
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS - PA
- Código da unidade (UASG)
- 257045
- Local
- Itaituba - PA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 25054.001540/2026-53
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394544000185-1-002304/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/11/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de serviços funerários
Assistência funerária a famílias em vulnerabilidade, incluindo urna, preparação e translado. Contrato de acionamento imediato, com tabela por tipo de atendimento e disponibilidade 24 horas.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário
- Atendimento 24 horas
- Veículo apropriado para translado
CNAE típico: 96.03-3 (atividades funerárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de serviços funerários em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 203.024,27 está entre as menores das contratações de serviços funerários em Pará: é maior que 12% delas. Na amostra de 33 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 952.656,53, variando de R$ 59.000,00 a R$ 5.339.404,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO DA SAUDE publicou 1.916 contratações no PNCP desde 08/10/2025, com 99 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 7.861.199,25, e o total já movimentado soma R$ 13,6 bi.
O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, medicamentos, obras e serviços de engenharia, exames e insumos de laboratório, água, esgoto e saneamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 169/2026?
O recebimento de propostas vai até 10/11/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 15 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 203.024,27, distribuído em 29 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Modelo_de_Proposta_Comercial.pdf, Minuta ARP 502026.pdf, Minuta Contrato 252026.pdf, 38/2026.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Itaituba - PA?
A contratação é conduzida por MINISTERIO DA SAUDE, em Itaituba - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394544000185-1-002304/2026 · Última atualização do órgão: 21/10/2026 às 04:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.