Registro de Preço para eventual aquisição de gases medicinais e ar comprimido com cilindros em regime de comodato.
COMANDO DA AERONAUTICA · BASE AEREA DE NATAL - BANT
Documentos do edital
Itens da contratação (3)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Gás Comprimido nome: dióxido de carbono, aspecto físico: incolor, inodoro, fórmula química: co2, massa molecular: 44,0, grau de pureza: teor mín. 99,5% v/v, característica adicional: uso medicinal, número de referência química: cas 124-38-9 GÁS COMPRIMIDO, NOME DIÓXIDO DE CARBONO, ASPECTO FÍSICO INCOLOR, INODORO, FÓRMULA QUÍMICA CO2, MASSA MOLECULAR 44,0, GRAU DE PUREZA TEOR MÍNIMO. 99,5% V/V, CARACTERÍSTICA ADICIONAL USO MEDICINAL, NÚMERO DE REFERÊNCIA QUÍMICA CAS 124-38-9. UNIDADE: KGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 125 | R$ 180,00 | R$ 22.500,00 |
| 2 | Gás Comprimido nome: nitrogênio, aspecto físico: inerte, incolor, inodoro, fórmula química: n2, massa molecular: 28,96, grau de pureza: teor mín. 99,5% v/v, característica adicional: uso medicinal, número de referência química: cas 7727-37-9 GÁS COMPRIMIDO, NOME NITROGÊNIO, ASPECTO FÍSICO INERTE, INCOLOR, INODORO, INFLAMÁVEL FÓRMULA QUÍMICA N2,MASSA MOLECULAR 28,96, GRAU DE PUREZA TEOR MÍNIMO 99,5% V/V, CARACTERÍSTICA ADICIONAL USO MEDICINAL, NÚMERO DE REF QUÍMICA CAS 7727-37-9 CILINDRO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Metro Cúbico | 50 | R$ 200,00 | R$ 10.000,00 |
| 3 | Gás Comprimido nome: nitrogênio, aspecto físico: inerte, incolor, inodoro, fórmula química: n2, massa molecular: 28,96, grau de pureza: teor mín. 99,5% v/v, característica adicional: uso medicinal, número de referência química: cas 7727-37-9 GÁS COMPRIMIDO, NOME NITROGÊNIO LÍQUIDO, ASPECTO FÍSICO INCOLOR, INODORO, ALTAMENTE REFRIGERADO FÓRMULA QUÍMICA N2,MASSA MOLECULAR 28,96, GRAU DE PUREZA TEOR MÍNIMO 99,5% V/V, CARACTERÍSTICA ADICIONAL USO MEDICINAL, Nº de REF QUÍMICA CAS 7727-37-9.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Metro Cúbico | 60 | R$ 45,00 | R$ 2.700,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 35.200,00 | ||||
Objeto completo
Registro de Preço para eventual aquisição de gases medicinais e ar comprimido com cilindros em regime de comodato.
Dados da contratação
- Órgão
- COMANDO DA AERONAUTICA
- CNPJ
- 00.394.429/0001-00
- Unidade
- BASE AEREA DE NATAL - BANT
- Código da unidade (UASG)
- 120631
- Local
- Natal - RN
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 67447.001768/2026-70
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394429000100-1-002165/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 19/10/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de gás e oxigênio
Abastecimento de gás de cozinha para escolas e creches e de oxigênio medicinal para unidades de saúde. São contratos de entrega recorrente, com troca de recipientes, e no caso dos gases medicinais exigem regularidade sanitária e cilindros dentro da validade do teste hidrostático.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização da ANP
- Registro na Anvisa para gases medicinais
- Cilindros com teste hidrostático válido
- Entrega com troca de recipientes
CNAE típico: 47.84-9 (comércio varejista de gás liquefeito). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de gás e oxigênio em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 35.200,00 está entre as menores das contratações de gás e oxigênio em Rio Grande do Norte: é maior que 19% delas. Na amostra de 98 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 417.090,22, variando de R$ 470,00 a R$ 10.246.910,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
COMANDO DA AERONAUTICA publicou 2.205 contratações no PNCP desde 02/04/2025, com 121 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.427.879,32, e o total já movimentado soma R$ 7,3 bi.
O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia, exames e insumos de laboratório, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 140/2026?
O recebimento de propostas vai até 19/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 6 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 35.200,00, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL.pdf, TR.pdf, ETP.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Natal - RN?
A contratação é conduzida por COMANDO DA AERONAUTICA, em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394429000100-1-002165/2026 · Última atualização do órgão: 06/10/2026 às 04:04. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.