Registro de preço para contratação de empresa especializada para o FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS destinados a pacientes com condições clínicas específicas, cujos tratamentos não…
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Documentos do edital
Itens da contratação (28)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÁCIDO ACETILSALICÍLICO TAMPONADO 100MG (COMPOSTO COM CARBONATO DE MAGNÉSIO +GLICINATO DE ALUMÍNIO 30+15 MG)Material | Unidade | 1.200 | R$ 1,08 | R$ 1.296,00 |
| 2 | CLORIDRATO DE PIOGLITAZONA 30 MGMaterial | Unidade | 3.000 | R$ 6,79 | R$ 20.370,00 |
| 3 | CLORIDRATO DE PIOGLITAZONA 45 MGMaterial | Unidade | 3.000 | R$ 10,92 | R$ 32.760,00 |
| 4 | DAPAGLIFLOZINA 10 MGMaterial | Unidade | 3.000 | R$ 8,83 | R$ 26.490,00 |
| 5 | DAPAGLIFLOZINA + METFORMINA 5/1000 MG (6,15 MG DE DAPAGLIFLOZINA PROPANODIOL,Material | Unidade | 3.000 | R$ 9,27 | R$ 27.810,00 |
| 6 | DEXMEDETOMIDINA 100 MCG/MLMaterial | Unidade | 2.000 | R$ 17,67 | R$ 35.340,00 |
| 7 | DIVALPROATO DE SÓDIO 125 MGMaterial | Unidade | 3.000 | R$ 2,16 | R$ 6.480,00 |
| 8 | DULOXETINA, CLORIDRATO DE 30 MGMaterial | Unidade | 9.000 | R$ 2,06 | R$ 18.540,00 |
| 9 | DULOXETINA, CLORIDRATO DE 60 MGMaterial | Unidade | 6.000 | R$ 3,77 | R$ 22.620,00 |
| 10 | LAMOTRIGINA 100 MGMaterial | Unidade | 3.000 | R$ 0,82 | R$ 2.460,00 |
| 11 | LEVETIRACETAM 250 MGMaterial | Unidade | 3.000 | R$ 2,04 | R$ 6.120,00 |
| 12 | LEVETIRACETAM 500 MGMaterial | Unidade | 3.000 | R$ 3,57 | R$ 10.710,00 |
| 13 | LEVETIRACETAM 100 MG/ML FR 100 - 150 ML SOL ORALMaterial | Frasco | 300 | R$ 133,96 | R$ 40.188,00 |
| 14 | OXIBUTININA, CLORIDRATO 5 MGMaterial | Unidade | 6.000 | R$ 1,54 | R$ 9.240,00 |
| 15 | OXIBUTININA, CLORIDRATO 1 MG/ML FR 120 MLMaterial | Frasco | 360 | R$ 67,59 | R$ 24.332,40 |
| 16 | PREGABALINA 75 MGMaterial | Unidade | 30.000 | R$ 0,64 | R$ 19.200,00 |
| 17 | PERICIAZINA 40 MG/ML SOLUÇÃO ORALMaterial | Frasco | 100 | R$ 34,82 | R$ 3.482,00 |
| 18 | PERICIAZINA 10 MG/ML SOLUÇÃO ORALMaterial | Frasco | 100 | R$ 19,12 | R$ 1.912,00 |
| 19 | ROSUVASTATINA CÁLCICA 20 MGMaterial | Unidade | 2.000 | R$ 0,94 | R$ 1.880,00 |
| 20 | SUCCINATO DE SOLIFENACINA 10 MGMaterial | Unidade | 1.200 | R$ 5,43 | R$ 6.516,00 |
| 21 | TOPIRAMATO 50 MGMaterial | Unidade | 5.000 | R$ 0,48 | R$ 2.400,00 |
| 22 | TOPIRAMATO 25 MGMaterial | Unidade | 5.000 | R$ 0,40 | R$ 2.000,00 |
| 23 | VILDAGLIPTINA 50 MGMaterial | Unidade | 1.344 | R$ 4,85 | R$ 6.518,40 |
| 24 | NITRAZEPAM 5 MGMaterial | Unidade | 600 | R$ 0,77 | R$ 462,00 |
| 25 | DIVALPROATO DE SÓDIO 250 MG COMP REVESTIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADAMaterial | Unidade | 1.200 | R$ 2,51 | R$ 3.012,00 |
| 26 | OLANZAPINA 5 MGMaterial | Unidade | 3.000 | R$ 1,10 | R$ 3.300,00 |
| 27 | OXCARBAZEPINA 300MGMaterial | Unidade | 15.000 | R$ 1,74 | R$ 26.100,00 |
| 28 | OXCARBAZEPINA 60MG/ML SOLUÇÃO ORALMaterial | Frasco | 1.500 | R$ 78,44 | R$ 117.660,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 479.198,80 | ||||
Objeto completo
Registro de preço para contratação de empresa especializada para o FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS destinados a pacientes com condições clínicas específicas, cujos tratamentos não estão contemplados no elenco padronizado da Assistência Farmacêutica.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- CNPJ
- 11.186.974/0001-28
- Unidade
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
- Código da unidade (UASG)
- 1201
- Local
- Simões Filho - BA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 7542
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 11186974000128-1-000007/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/12/2025 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de medicamentos
Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
- Licença sanitária vigente
- Registro do medicamento na Anvisa
- Certificado de Boas Práticas quando exigido
CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de medicamentos em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 479.198,80 está acima da metade das contratações de medicamentos em Bahia: é maior que 56% delas. Na amostra de 805 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 5.791.681,98, variando de R$ 120,00 a R$ 503.944.834,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE publicou 8 contratações no PNCP desde 05/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.056.259,11, e o total já movimentado soma R$ 8,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, material de copa e cozinha, material médico-hospitalar, material odontológico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 027/2025?
O recebimento de propostas vai até 18/12/2025 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 479.198,80, distribuído em 28 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital, Aviso de Licitacao, TERMO DE ADJUDICACAO, TERMO DE HOMOLOGACAO.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Simões Filho - BA?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, em Simões Filho - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 11186974000128-1-000007/2025 · Última atualização do órgão: 05/12/2025 às 11:40. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.