REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE NUTRIÇÃO ORAL, ENTERAL, FÓRMULAS E SUPLEMENTOS PARA PACIENTES DA REDE BÁSICA DE SAÚDE.
MUNICIPIO DE UBATUBA · Prefeitura Municipal de Ubatuba
Documentos do edital
Itens da contratação (17)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DIETA NORMOPROTEICA E NORMOCALORICA SEM LACTOSEMaterialCota reservada para ME/EPP | KG | 421 | R$ 144,80 | R$ 60.960,80 |
| 2 | FORMULA ENTERAL LIQUIDA OLIGOMERICAMaterialCota reservada para ME/EPP | L | 2.340 | R$ 160,10 | R$ 374.634,00 |
| 3 | FORMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA LACTENTE A BASE DE SOJA - 3MaterialCota reservada para ME/EPP | KG | 150 | R$ 142,75 | R$ 21.412,50 |
| 4 | FORMULA INFANTIL SEGUIMENTO PARA LACTENTE – 2MaterialCota reservada para ME/EPP | KG | 998 | R$ 98,94 | R$ 98.742,12 |
| 5 | FORMULA PEDIÁTRICAMaterialCota reservada para ME/EPP | L | 936 | R$ 259,99 | R$ 243.350,64 |
| 6 | MODULO DE FIBRAS EM POMaterialCota reservada para ME/EPP | KG | 203 | R$ 351,94 | R$ 71.443,15 |
| 7 | MODULO DE FIBRAS 1MaterialCota reservada para ME/EPP | KG | 105 | R$ 202,54 | R$ 21.267,05 |
| 8 | NUTRIÇÃO ENTERAL BMaterialCota reservada para ME/EPP | L | 4.680 | R$ 71,24 | R$ 333.409,75 |
| 9 | NUTRIÇÃO ENTERAL E SEM FIBRASMaterialCota reservada para ME/EPP | L | 936 | R$ 54,35 | R$ 50.870,01 |
| 10 | NUTRIÇÃO ENTERAL GMaterialCota reservada para ME/EPP | L | 2.730 | R$ 205.865,00 | R$ 562.011,45 |
| 11 | NUTRIÇÃO ENTERAL G (NORMOCALORICA C/ FIBRAS)MaterialCota reservada para ME/EPP | L | 1.560 | R$ 199,47 | R$ 311.173,20 |
| 12 | NUTRIÇÃO ENTERAL G (SEM FIBRAS)MaterialCota reservada para ME/EPP | L | 1.170 | R$ 186,25 | R$ 217.916,36 |
| 13 | SUPLEMENTO ALIMENTAR CMaterialCota reservada para ME/EPP | KG | 1.248 | R$ 336,41 | R$ 419.834,69 |
| 14 | SUPLEMENTO ALIMENTAR DMaterialCota reservada para ME/EPP | KG | 3.978 | R$ 257,75 | R$ 1.025.342,63 |
| 15 | SUPLEMENTO ALIMENTAR EMaterialCota reservada para ME/EPP | KG | 1.248 | R$ 740,12 | R$ 923.667,26 |
| 16 | SUPLEMENTO ALIMENTAR IMaterialCota reservada para ME/EPP | KG | 164 | R$ 124,79 | R$ 20.464,74 |
| 17 | SUPLEMENTO ALIMENTAR LMaterialCota reservada para ME/EPP | l | 195 | R$ 366,97 | R$ 71.559,79 |
| Total estimado dos itens | R$ 4.828.060,14 | ||||
Objeto completo
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE NUTRIÇÃO ORAL, ENTERAL, FÓRMULAS E SUPLEMENTOS PARA PACIENTES DA REDE BÁSICA DE SAÚDE.
Informação complementar
CONSIDERANDO A RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA EM PROMOVER SAÚDE E BEM ESTAR A POPULAÇÃO, DESTACA-SE A IMPORTÂNCIA DAS FÓRMULAS E SUPLEMENTOS PARA PACIENTES.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE UBATUBA
- CNPJ
- 46.482.857/0001-96
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Ubatuba
- Código da unidade (UASG)
- 3
- Local
- Ubatuba - SP
- Poder
- Não se aplica
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 9298/2025
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46482857000196-1-000335/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/10/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 4.828.060,14 está entre as maiores das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 97% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.280.454,78, variando de R$ 100,00 a R$ 646.426.740,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE UBATUBA publicou 237 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 998.162,78, e o total já movimentado soma R$ 233,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, informática e equipamentos de ti, combustível, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 103/2025?
O recebimento de propostas vai até 08/10/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 4.828.060,14, distribuído em 17 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Comunicado I - PE 103.2025 - Suspensao.pdf, EDITAL PE 103.2025.pdf, PE 103.2025 - EDITAL ATUALIZADO - 17.09.2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Ubatuba - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE UBATUBA, em Ubatuba - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46482857000196-1-000335/2025 · Última atualização do órgão: 21/09/2026 às 09:43. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.