Registro de Preço para aquisição de itens para composição do kit natalidade, o qual se configura como Benefício Eventual – auxílio natalidade, destinadas às famílias em situação…
MUNICIPIO DE PORTALEGRE · Prefeitura Municipal de Portalegre
Documentos do edital
Itens da contratação (20)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BANHEIRA PLÁSTICA INFANTIL – ANATÔMICA, FABRICADA EM MATERIAL DE POLIPROPILENO ATÓXICO, COM CANTOS ARREDONDADOS, LOCAL APROPRIADO PARA COLOCAR SABONETE E ESPONJA, CAPACIDADE MÍNIMA 25 LITROS. MEDIDAS: 80 CM DE COMPRIMENTO X 56 CM DE LARGURA, NO MÍNIMO. CORES NEUTRASMaterialNão se aplica | UNIDADE | 70 | R$ 49,50 | R$ 3.465,00 |
| 2 | CALÇA TIPO MIJÃO, 100% ALGODÃO, CORES NEUTRAS – DIVERSAS. TAMANHO G. SEM PÉ, PACOTE COM 3 (TRÊS) UNIDADESMaterialNão se aplica | PACOTE | 70 | R$ 36,60 | R$ 2.562,00 |
| 3 | COBERTOR 100% ALGODÃO NO TAMANHO APROXIMADAMENTE DE 90 CM X 1,10CM. COBERTOR CONFECCIONADO EM TECIDO PELUCIADO SOFT, ANTIALÉRGICO. COM ESTAMPAS INFANTIS E FINO ACABAMENTO E ALTA QUALIDADE. CORES NEUTRASMaterialNão se aplica | UNIDADE | 70 | R$ 47,90 | R$ 3.353,00 |
| 4 | Condicionador infantil específico a recém-nascido. Tipo neutro dermatologicamente testado e hipoalérgico fórmula sem álcool, PH balanceado, registro no Ministério da Saúde, limpeza suave para cabelos de bebê sem provocar lágrimas, prazo de validade mínimo de 01 ano, frasco de 200 ml.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 70 | R$ 23,78 | R$ 1.664,60 |
| 5 | CONJUNTO CUEIRO DE FLANELA, 100 % ALGODÃO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 1 M X 80 CM, COM ESTAMPA OU LISO, CORES NEUTRAS. PACOTE COM 3 (TRÊS) UNIDADESMaterialNão se aplica | PACOTE | 70 | R$ 50,00 | R$ 3.500,00 |
| 6 | Conjunto de Body, manga curta, com abertura de botões de pressão entre as pernas e calça. Composição: 97% algodão, 03% Elastano. Tamanho P ao G. Estampa delicadas e claras.MaterialNão se aplica | KIT | 70 | R$ 33,69 | R$ 2.358,30 |
| 7 | Conjunto de Body, manga longa, com abertura de botões de pressão entre as pernas e calça. Composição: 97% algodão, 03% Elastano. Tamanho P ao G. Estampa delicadas e claras.MaterialNão se aplica | KIT | 70 | R$ 41,00 | R$ 2.870,00 |
| 8 | Fralda tecido 100% algodão, tecido duplo, macio e absorvente, medindo 70 x 70 cm, cores neutras com bordado, pacote contendo 5 (cinco) unidades.MaterialNão se aplica | PACOTE | 140 | R$ 38,50 | R$ 5.390,00 |
| 9 | JOGO DE LENÇOL COM 2 PEÇAS: LENÇOL NO MÍNIMO 1,00 M X 1,60 M, SEM ELÁSTICO, 100% ALGODÃO, TIPO FUSTÃO; FRONHA 100% ALGODÃO, TIPO FUSTÃO, CORES NEUTRAS, MATERIAL COM ESTAMPAS INFANTIS.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 70 | R$ 37,40 | R$ 2.618,00 |
| 10 | KIT BOLSA MATERNIDADE PARA BEBÊ CONFECCIONADA COM TECIDO POÁ TODA FORRADA COM CETIM. POSSUI APROXIMADAMENTE 3 COMPARTIMENTOS SENDO O PRINCIPAL E 1 FRONTAL COM FECHAMENTO EM ZÍPER Nº 06. POSSUI ALÇA DE MÃO NA MEDIDA DE 38 CM (CADARÇO 3MM) E ALÇA TIRACOLO MEDINDO 140CM (CADARÇO 3MM). DIMENSÕES DO PRODUTO: ALTURA: 28CM APROX. LARGURA: 39CM APROX. PROFUNDIDADE: 19CM APROX. PESO: 0.640 APROX.MaterialNão se aplica | KIT | 70 | R$ 91,50 | R$ 6.405,00 |
| 11 | PAR DE MEIA 3D BEBÊ BICHINHO INFANTIL INVERNO MENINA/MENINO ALGODÃO (0 A 12 MESES).MaterialNão se aplica | UNIDADE | 140 | R$ 18,45 | R$ 2.583,00 |
| 12 | Kit contendo o garro, a luvinha e sapatinho nas mesmas cores e liso, tamanho: recém-nascido. composição: algodão 100%. Tamanho único.MaterialNão se aplica | KIT | 70 | R$ 17,86 | R$ 1.250,20 |
| 13 | Kit de camisa regata com 3 (três) unidades para recém-nascido. Cores neutras e com bordado na frente. Tamanho P ao G.MaterialNão se aplica | KIT | 70 | R$ 39,00 | R$ 2.730,00 |
| 14 | Kit de escova e pente de cabelo infantil, preferencialmente nas cores: verde, azul, rosa e amarela.MaterialNão se aplica | KIT | 70 | R$ 20,00 | R$ 1.400,00 |
| 15 | KIT SAÍDA DE MATERNIDADE 100% ALGODÃO COM TRÊS PEÇAS. MASCULINO (MANTA + MACACÃO MANGA LONGA + TOUCA) E FEMININO (MANTA + MACACÃO MANGA LONGA + TOUCA).MaterialNão se aplica | KIT | 70 | R$ 104,90 | R$ 7.343,00 |
| 16 | LAVANDA DE COLÔNIA ESPECÍFICA PARA RECÉM-NASCIDO TESTADA DERMATOLOGICAMENTE EM FRASCO DE 200 ML.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 70 | R$ 40,57 | R$ 2.839,90 |
| 17 | Macacão Bebê Algodão, confeccionado em Suedine 100% Algodão, com Zíper Frontal em todo o Comprimento da Peça e Proteção Interna e no fecho. Cores e estampas unisex.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 70 | R$ 50,00 | R$ 3.500,00 |
| 18 | SABONETE LÍQUIDO ESPECÍFICO A RECÉM-NASCIDO. TIPO NEUTRO DERMATOLOGICAMENTE TESTADO E HIPOALÉRGICO FORMULA SEM ÁLCOOL, PH BALANCEADO, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE, LIMPEZA SUAVE PARA CABELOS DE BEBÊ SEM PROVOCAR LÁGRIMAS, PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 01 ANO, FRASCO DE 200 ML.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 70 | R$ 29,20 | R$ 2.044,00 |
| 19 | SHAMPOO ESPECÍFICO A RECÉM-NASCIDO. TIPO NEUTRO DERMATOLOGICAMENTE TESTADO E HIPOALÉRGICO FÓRMULA SEM ÁLCOOL, PH BALANCEADO, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE, LIMPEZA SUAVE PARA CABELOS DE BEBÊ SEM PROVOCAR LÁGRIMAS, PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 01 ANO, FRASCO DE 200 ML.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 70 | R$ 28,39 | R$ 1.987,30 |
| 20 | Toalha com Capuz e Forro de Fralda 90cm x 70cm produzida em tecido fralda soft de alta qualidade 100% Algodão. Dimensões da Toalha: 90cm x 70cm Peso da Toalha: Aproximadamente 372 gramas Composição: Fralda: 100% Algodão.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 70 | R$ 42,67 | R$ 2.986,90 |
| Total estimado dos itens | R$ 62.850,20 | ||||
Objeto completo
Registro de Preço para aquisição de itens para composição do kit natalidade, o qual se configura como Benefício Eventual – auxílio natalidade, destinadas às famílias em situação de vulnerabilidade social no município de Portalegre/RN, amparado na Lei Municipal Nº 434/2019 e Resolução do CMAS nº 03/2019.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PORTALEGRE
- CNPJ
- 08.358.053/0001-90
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Portalegre
- Código da unidade (UASG)
- 4294
- Local
- Portalegre - RN
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 38
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08358053000190-1-000090/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de assistência social
Itens entregues a famílias em situação de vulnerabilidade pelo CRAS e pelo CREAS: enxovais, colchões, cobertores, cestas e auxílio funeral. São compras de entrega imediata, muitas vezes por dispensa, com especificação simples e forte participação de comércio local.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Entrega imediata ou em prazo curto
- Amostra dos kits
- Especificação conforme a norma do benefício
CNAE típico: 88.00-6 (serviços de assistência social). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de assistência social em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 62.850,20 está acima da metade das contratações de assistência social em Rio Grande do Norte: é maior que 59% delas. Na amostra de 22 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 75.504,03, variando de R$ 2.400,00 a R$ 559.337,20.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PORTALEGRE publicou 125 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 145.044,81, e o total já movimentado soma R$ 17,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: serviços de saúde e credenciamento, eventos, locação de estruturas e shows, informática e equipamentos de ti, obras e serviços de engenharia, água, esgoto e saneamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 38/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 62.850,20, distribuído em 20 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PNCP_-_TERMO_DE_REFERENCIA.pdf, PNCP_-_TERMO_AUTORIZATIVO.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Portalegre - RN?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PORTALEGRE, em Portalegre - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08358053000190-1-000090/2026 · Última atualização do órgão: 16/06/2026 às 10:37. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.