Registro de Preço para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis - aves, pescados, ovos, temperos e ingredientes culinários - destinados à alimentação escolar…
MUNICIPIO DE CAMACARI · COMISSãO DE LICITAçãO
Documentos do edital
Itens da contratação (10)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 10001 | AÇÚCAR BRANCO CRISTAL SEM UMIDADE COR CLARA CARACTERÍSTICA ISENTO DE SUJIDADES. PACOTE DE 1000G FECHADO. TERMOSSOLDADO. EMBALAGEM COM PESO LÍQUIDO DE 1KG. O PRAZO DE VALIDADE DEVERÁ SER MÍNIMA DE 04(QUATRO) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. ENVOLTO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE INTEGRO COM AS DEVIDAS INFORMAÇÕES DO PRODUTO: DATA DE VALIDADE, DATA DE FABRICAÇÃO, LOTE E INFORMAÇÃO NUTRICIONAL.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KILOGRAMA | 40.000 | R$ 4,24 | R$ 169.600,00 |
| 20001 | COMINHO EM PÓ, OBTIDO PELA MOAGEM DO CUMINUN CYMINUM L., DEVE POSSUIR COLORAÇÃO, SABOR E AROMA CARACTERÍSTICO E ASPECTO DE PÓ HOMOGÊNEO. ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO ESPECIFICA RESOLUÇÃO RDC Nº 276, DE 22 DE SETEMBRO DE 2005. EMBALAGEM: PESO LIQUIDO: 100 G. EMBALAGEM PRIMARIA: SACO PLÁSTICO ATÓXICO, TRANSPARENTE EM CAIXA, DEVENDO SER CONSTITUÍDA DE MATERIAL QUE NÃO TRANSMITA AO ALIMENTO ODORES E SABORES ESTRANHOS E QUE O PROTEJA DA CONTAMINAÇÃO EXTERNA, DEVE ESTAR LIMPA E ÍNTEGRA. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: DE MERCADO QUE PRESERVE A INTEGRIDADE E QUALIDADE DO PRODUTO. ROTULAGEM: A ROTULAGEM DEVE ATENDER AOS SEGUINTES REGULAMENTOS TÉCNICOS: RDC Nº 429, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020 E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 75 DE 8 DE OUTUBRO DE 2020. CONDIÇÕES DE TRANSPORTE: DEVE SER TRANSPORTADO EM VEÍCULOS QUE ATENDAM ÀS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DA RDC N° 216, DE 15 DE SETEMBRO DE 2004. PRAZO DE VALIDADE: O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE | 8.000 | R$ 5,09 | R$ 40.720,00 |
| 30001 | COXA E SOBRECOXA CONGELADO. CORTE DE ACORDO COM OS PADRÕES ESTABELECIDOS, APRESENTAR APÓS O DESGELO CONSISTÊNCIA FIRME E COMPACTA, COLORAÇÃO AMARELO PARDO, BRILHO E ODOR SUAVE, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM INDIVIDUAL, PLÁSTICA TRANSPARENTE ATÓXICA, CONTENDO NO MÁXIMO 1KG DISPOSTA EM CAIXA DE PAPELÃO REFORÇADO, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS NORMAS E/OU LEGISLAÇÃO VIGENTE DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, APRESENTANDO EM SUA EMBALAGEM, O SELO DE APROVAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL (S.I.F), OU DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO ESTADUAL (S.I.E.), OU DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (S.I.M.).NA DATA DA ENTREGA, O PRAZO DE VALIDADE INDICADO PARA O PRODUTO NÃO DEVERÁ TER SIDO ULTRAPASSADO NA SUA METADE, TORNANDO-SE COMO REFERÊNCIA A DATA DE FABRICAÇÃO OU LOTE, IMPRESSA NA EMBALAGEM. DEVE SER ENTREGUE EM TRANSPORTE REFRIGERADO. COM PRAZO DE VALIDADE DE 5 MESES A PARTIR DA ENTREGAMaterialNão se aplica | KILOGRAMA | 60.000 | R$ 23,27 | R$ 1.396.200,00 |
| 40001 | COXINHA DA ASA DE FRANGO CONGELADA, OBTIDA DE AVES SADIAS, EM CORTE PADRONIZADO, COM ASPECTO, COR, ODOR, SABOR E TEXTURA CARACTERÍSTICOS DO PRODUTO, APRESENTANDO APÓS O DESCONGELAMENTO CONSISTÊNCIA FIRME E COMPACTA, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS, PENAS, EXCESSO DE GELO, ODORES ESTRANHOS OU QUAISQUER SINAIS DE DETERIORAÇÃO. DEVERÁ ATENDER AOS PADRÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIOS, MICROBIOLÓGICOS E DE ROTULAGEM ESTABELECIDOS PELA ANVISA E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES. ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA, RESISTENTE, LACRADA E TRANSPARENTE, COM PESO LÍQUIDO MÍNIMO DE 1 KG, PRESERVANDO A INTEGRIDADE E A QUALIDADE DO PRODUTO. A ROTULAGEM DEVERÁ CONTER IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO E REGISTRO NO SERVIÇO DE INSPEÇÃO OFICIAL, SENDO ACEITOS SIM, SIE, SISBI OU SIF. O PRODUTO DEVERÁ SER TRANSPORTADO E ENTREGUE EM VEÍCULO REFRIGERADO, MANTENDO A CADEIA DE FRIO E AS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE CONSERVAÇÃO ATÉ A ENTREGA.MaterialNão se aplica | KILOGRAMA | 80.000 | R$ 20,71 | R$ 1.656.800,00 |
| 50001 | EXTRATO DE TOMATE DE 500G. PRODUTO CONCENTRADO, OBTIDO A PARTIR DE TOMATES MADUROS, SÃOS, LIMPOS E SELECIONADOS, SUBMETIDOS A PROCESSO TECNOLÓGICO ADEQUADO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, 500 G DO PRODUTO. DEVERÁ APRESENTAR CONSISTÊNCIA HOMOGÊNEA, COR VERMELHA CARACTERÍSTICA, ODOR E SABOR PRÓPRIOS, ISENTO DE PELES, SEMENTES EM EXCESSO, SUJIDADES, MATÉRIAS ESTRANHAS, FERMENTAÇÃO, MOFO OU QUALQUER ALTERAÇÃO QUE COMPROMETA SUA QUALIDADE. O PRODUTO DEVERÁ SER ELABORADO COM TOMATE, PODENDO CONTER SAL E AÇÚCAR COMO INGREDIENTES, E NÃO DEVERÁ CONTER CORANTES ARTIFICIAIS. A EMBALAGEM DEVERÁ SER ÍNTEGRA, RESISTENTE, ATÓXICA, HERMETICAMENTE FECHADA E ADEQUADA À CONSERVAÇÃO DO PRODUTO, GARANTINDO SUA INTEGRIDADE DURANTE O TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO E CONSUMO. A ROTULAGEM DEVERÁ ESTAR EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE, CONTENDO, NO MÍNIMO, DENOMINAÇÃO DE VENDA, LISTA DE INGREDIENTES, PESO LÍQUIDO, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL,MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 7.500 | R$ 9,25 | R$ 69.375,00 |
| 60001 | FILÉ DE PEITO DE FRANGO, CONGELADO, SEM PELE, OSSOS E NERVURAS DE FORMA QUE GEREM QUANTIDADE MÍNIMA DE RESÍDUOS E COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS: COR, SABOR E AROMA CARACTERÍSTICO E TEXTURA FIRME. CARACTERÍSTICAS MICROBIOLÓGICAS: DEVE CUMPRIR OS PADRÕES MICROBIOLÓGICOS ESTABELECIDOS PELA RDC Nº 724, DE 1 DE JULHO DE 2022 E INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 313, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024. EMBALAGEM: PESO LIQUIDO: 1 KG. EMBALAGEM PRIMARIA: SACO PLÁSTICO OU BANDEJA. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: DE MERCADO QUE PRESERVE A INTEGRIDADE E QUALIDADE DO PRODUTO. ROTULAGEM: A ROTULAGEM DEVE ATENDER AOS SEGUINTES REGULAMENTOS TÉCNICOS: RDC Nº 429, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020 E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 75 DE 8 DE OUTUBRO DE 2020. REGISTRO DE INSPEÇÃO (SIM, SIE, SISBI OU SIF): DEVE ESTAR REGISTRADO JUNTO AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 1.283, DE 1950, DECRETO N° 9.013/2017 (ART. 25) E DECRETO FEDERAL 5.741. TEMPERATURA DE CONSERVAÇÃO E TRANSPORTE: DEVE SER TMaterialNão se aplica | KILOGRAMA | 80.000 | R$ 27,96 | R$ 2.236.800,00 |
| 70001 | OVO DE GALINHA GRANDE. COM CASCA LIMPA E INTACTA, COM EXIGÊNCIA DE LAVAGEM, EMBALADO EM LÂMINA DE PAPELÃO FORTE, INODORO E SECO EM CAIXILHOS OU DIVISORES CELULARES PARA 30 UNIDADES, COM SELO DE INSPEÇÃO DO SIF. A ESPECIFICAÇÃO ATUAL DOS OVOS DE GALINHA NO BRASIL, REGULAMENTADA POR PORTARIAS RECENTES(SDA\ N° 634\2022 E ATUALIZAÇÕES PARA 2025).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 10.000 | R$ 32,48 | R$ 324.800,00 |
| 80001 | PEIXE CORVINA EM POSTA. TEMPERATURA DE ARMAZENAMENTO DEVENDO ESTAR IGUAL OU INFERIOR A 18ºC (TOLERÂNCIA DE +2ºC) NO INTERIOR DA MASSA MUSCULAR.EMBALAGEM: PESO LIQUIDO DE NO MÍNIMO 1 KG. CARACTERÍSTICAS MICROBIOLÓGICAS DEVEM CUMPRIR OS PADRÕES MICROBIOLÓGICOS ESTABELECIDOS, COMO A AUSÊNCIA DE SALMONELLA E ESCHERICHIA COLI. O PRODUTO DEVE SER EMBALADO DE FORMA A MANTER SUAS CARACTERÍSTICAS, SEM SABOR OU CHEIRO ESTRANHO. O ARTIGO DEVE TER UM PRAZO DE VALIDADE VIGENTE DE 9 MESES NAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO CONSTANTE. ESSAS INFORMAÇÕES SÃO ESSENCIAIS PARA GARANTIR A QUALIDADE E A SEGURANÇA DO PRODUTO.MaterialNão se aplica | KILOGRAMA | 35.000 | R$ 36,96 | R$ 1.293.600,00 |
| 90001 | PEIXE, FILÉ DE MERLUZA, CONGELADO, SEM PELE E SEM ESPINHA FORMA RESÍDUO E COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS: COR, SABOR E AROMA CARACTERÍSTICO E TEXTURA FIRME. CARACTERÍSTICAS MICROBIOLÓGICAS: DEVE CUMPRIR OS PADRÕES MICROBIOLÓGICOS ESTABELECIDOS PELA RDC Nº 724, DE 1 DE JULHO DE 2022 E INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 313, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024. EMBALAGEM: PESO LIQUIDO: 1 KG. EMBALAGEM PRIMARIA: SACO ZIP EM MATERIAL PLÁSTICO, ATÓXICO, TRANSPARENTE E DEVE ESTAR LIMPA E ÍNTEGRA; NUNCA FURADA, VIOLADA OU DANIFICADA. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: DE MERCADO QUE PRESERVE A INTEGRIDADE E QUALIDADE DO PRODUTO. ROTULAGEM: A ROTULAGEM DEVE ATENDER AOS SEGUINTES REGULAMENTOS TÉCNICOS: RDC Nº 429, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020 E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 75 DE 8 DE OUTUBRO DE 2020. REGISTRO DE INSPEÇÃO (SIM, SIE, SISBI OU SIF): DEVE ESTAR REGISTRADO JUNTO AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 1.283, DE 1950, DECRETO N° 9.013/2017 (ART. 25) E DECRETO FEDERAL 5.74MaterialNão se aplica | KILOGRAMA | 35.000 | R$ 38,94 | R$ 1.362.900,00 |
| 100001 | SAL MOÍDO IODADO PARA CONSUMO HUMANO. PACOTE DE 1KG. COM GRANULOMETRIA INTERMEDIÁRIA, OBTIDO A PARTIR DE CLORETO DE SÓDIO DE ALTA PUREZA, BENEFICIADO E ENRIQUECIDO COM IODO, PRÓPRIO PARA USO CULINÁRIO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, 1 KG DO PRODUTO. DEVERÁ APRESENTAR CRISTAIS UNIFORMES, ASPECTO, COR, ODOR E SABOR CARACTERÍSTICOS, ISENTO DE SUJIDADES, IMPUREZAS, MATÉRIAS ESTRANHAS, UMIDADE EXCESSIVA, EMPEDRAMENTO, CONTAMINAÇÃO OU QUALQUER ALTERAÇÃO QUE COMPROMETA SUA QUALIDADE. O PRODUTO DEVERÁ SER ENRIQUECIDO COM IODO, EM CONFORMIDADE COM OS PADRÕES ESTABELECIDOS PELA LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE, E ACONDICIONADO EM EMBALAGEM RESISTENTE, ATÓXICA, ÍNTEGRA E DEVIDAMENTE LACRADA, QUE GARANTA A CONSERVAÇÃO DE SUAS CARACTERÍSTICAS DURANTE TODO O PRAZO DE VALIDADE. A ROTULAGEM DEVERÁ ESTAR EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE, CONTENDO, NO MÍNIMO, DENOMINAÇÃO DE VENDA, LISTA DE INGREDIENTES, PESO LÍQUIDO, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, CONDIÇÕES DMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KILOGRAMA | 20.000 | R$ 3,27 | R$ 65.400,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 8.616.195,00 | ||||
Objeto completo
Registro de Preço para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis - aves, pescados, ovos, temperos e ingredientes culinários - destinados à alimentação escolar das creches e unidades escolares da rede municipal de ensino do município de Camaçari-BA.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE CAMACARI
- CNPJ
- 14.109.763/0001-80
- Unidade
- COMISSãO DE LICITAçãO
- Código da unidade (UASG)
- 000000007
- Local
- Camaçari - BA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 00681.11.07.611.2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 14109763000180-1-000218/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 8.616.195,00 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Bahia: é maior que 96% delas. Na amostra de 187 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.587.503,61, variando de R$ 241,35 a R$ 36.883.026,62.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE CAMACARI publicou 116 contratações no PNCP desde 29/05/2026, com 14 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 7.248.335,87, e o total já movimentado soma R$ 819,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, medicamentos, material de escritório e expediente, material médico-hospitalar, material de copa e cozinha. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 0149/2026/2026?
O recebimento de propostas vai até 24/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 8.616.195,00, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PE01492026.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Camaçari - BA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CAMACARI, em Camaçari - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 14109763000180-1-000218/2026 · Última atualização do órgão: 10/08/2026 às 18:31. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.