REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS DIVERSOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES ESCOLARES VINCULADAS
MUNICIPIO DE SANTANA DO MATOS · Prefeitura Municipal de Santana do Matos
Documentos do edital
Itens da contratação (13)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 45032 | Ar condicionado capacidade: 24.000 BTUs/h. Tecnologia: Inverter (compressor com funcionamento contínuo e otimizado). Gás Refrigerante: R32 (mais eficiente e ecológico). Tensão: 220V / 60Hz. Serpentina: Cobre, que proporciona maior durabilidade e resistência. Tubulação: Geralmente 1/4” (descarga) e 1/2” ou 5/8” (sucção), dependendo do modelo. Eficiência Energética: Possui selo de eficiência, com modelos que podem chegar a 3,24W/W (EER). Refrigeração, Ventilação, Desumidificação e Automático: Múltiplos modos de operação. Função Timer: Permite programar o tempo de funcionamento. Função Turbo: Acelera o resfriamento/aquecimento do ambiente. Função "Sleep" ou "Dormir": Ajusta a temperatura para maior conforto durante o sono. Função Oscilar: Movimenta as aletas para distribuir o ar de forma mais uniforme. Controle de Ventilação: Ajuste da velocidade do ventilador (baixo, médio, alto e automático). Display Invisível: Em alguns modelos, o painel é estético e moderno. Auto Restart: Restaura a configuração anterior após quedas de energia.MaterialNão se aplica | un | 15 | R$ 4.063,88 | R$ 60.958,16 |
| 45033 | Bebedouro doméstico fabricado em aço inoxidável ou material de alta resistência, próprio para uso coletivo em ambientes escolares, administrativos ou de grande circulação. O aparelho deve possuir refrigeração por compressor hermético, garantindo resfriamento rápido e eficiente da água. O bebedouro deve dispor de duas torneiras ou bicas, sendo uma para água natural e outra para água gelada, confeccionadas em material resistente, atóxico e de fácil higienização. Deve possuir depósito interno de água em aço inoxidável, com capacidade mínima de 20 litros, garantindo qualidade e durabilidade. A refrigeração deve ser feita por compressor de alta eficiência energética, com gás refrigerante ecológico R-134a ou R-600a, livre de CFC, não inflamável e não agressivo à camada de ozônio. O sistema de refrigeração deve possuir termostato regulável, permitindo o controle da temperatura da água conforme a necessidade do usuário. O equipamento deve operar em tensão de 220V e apresentar baixo consumo de energia elétrica, com nível de ruído reduzido. Deve possuir bandeja coletora removível, facilitando a limpeza e a manutenção, além de pés niveladores que proporcionem estabilidade no piso. O bebedouro deve ter acabamento externo em aço inox escovado, resistente à corrosão e de fácil higienização, atendendo às normas de segurança e higiene estabelecidas pela ANVISA e ABNT, especialmente a NBR 13740 e demais aplicáveis.MaterialNão se aplica | un | 10 | R$ 830,05 | R$ 8.300,53 |
| 45034 | Bebedouro industrial deve possuir carcaça e reservatório interno em aço inoxidável AISI 304, garantindo resistência à corrosão, facilidade de higienização e maior durabilidade. A capacidade mínima do reservatório deverá ser de 50 litros, com refrigeração por compressor hermético de alta eficiência, que assegure rápido resfriamento da água e baixo consumo de energia elétrica. O sistema de refrigeração deve utilizar gás ecológico R-134a ou R-600a, isento de CFC, não inflamável e não agressivo à camada de ozônio, atendendo às normas ambientais vigentes. O equipamento deve possuir termostato regulável, permitindo o controle da temperatura da água conforme a necessidade do ambiente. O bebedouro deverá dispor de no mínimo três torneiras de acionamento manual, tipo jato ou copo, fabricadas em material atóxico e de alta resistência, sendo uma para água natural e duas para água gelada. As torneiras devem estar dispostas em diferentes alturas, de modo a permitir o uso confortável por diferentes usuários. O equipamento deve operar em tensão de 220V, apresentar baixo nível de ruído e baixo consumo de energia, com classificação de eficiência energética conforme o Programa Brasileiro de Etiquetagem (Procel). Deve possuir sistema de filtragem ou ponto para acoplamento de filtro externo, além de bandeja coletora removível para facilitar a limpeza e manutenção. Os pés niveladores devem permitir estabilidade e fixação segura no piso. O bebedouro industrial deverá ser entregue com todos os acessórios necessários à instalação, manual de instruções, certificado de garantia mínima de 12 (doze) meses e atender às normas da ABNT NBR 13740 e às exigências sanitárias da ANVISA.MaterialNão se aplica | un | 5 | R$ 2.419,13 | R$ 12.095,67 |
| 45035 | Fogão doméstico 5 bocas, deve possuir mesa em aço inoxidável ou esmaltada, com trempes individuais ou duplas em ferro fundido de alta resistência, removíveis e de fácil limpeza. Deve apresentar cinco queimadores, sendo um queimador tripla chama (alta potência) e quatro queimadores convencionais, permitindo diferentes níveis de cocção. O acendimento deverá ser automático (acendimento superautomático), com sistema elétrico acionado por botão. O forno deve ter capacidade mínima de 90 litros, possuir porta com vidro duplo temperado, luz interna, termostato para controle de temperatura e grade ajustável em pelo menos duas alturas. A estrutura externa do fogão deve ser construída em aço pintado com tinta eletrostática ou inox, resistente à corrosão e fácil de limpar. O equipamento deve conter puxador ergonômico e resistente ao calor, pés niveladores e botões removíveis para facilitar a higienização. O fogão deve operar com gás GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), com opção para conversão para GN (Gás Natural), devendo acompanhar o kit de conversão e o manual de instruções. O sistema de funcionamento deve atender às normas de segurança da ABNT, especialmente as NBR 10520, NBR 13723 e demais correlatas. A tensão elétrica para acendimento automático deverá ser 127V ou 220V, conforme o padrão local de instalação. O equipamento deverá apresentar eficiência energética classe “A” (Procel), baixo consumo de gás e baixo nível de ruído. O produto deve ser entregue novo, de primeiro uso, com garantia mínima de 12 (doze) meses, acompanhado de manual de operação, certificado de garantia e selo de conformidade do INMETRO.MaterialNão se aplica | un | 5 | R$ 1.940,90 | R$ 9.704,48 |
| 45036 | Fogão industrial deve possuir estrutura robusta em aço carbono com pintura eletrostática ou aço inoxidável, garantindo resistência mecânica, durabilidade e facilidade de higienização. O equipamento deve conter no mínimo 4 bocas (ou conforme a necessidade especificada), com queimadores em ferro fundido de alta pressão, tipo “caulim” ou “tripla chama”, adequados para cozimento rápido e eficiente. O sistema de alimentação deverá ser compatível com gás GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), com possibilidade de conversão para GN (Gás Natural) mediante kit específico. A estrutura superior deve conter grelhas individuais removíveis em ferro fundido ou aço inoxidável, capazes de suportar panelas de grande porte. O painel frontal deve possuir registro individual para cada queimador, com válvulas de controle em latão cromado ou outro material de alta durabilidade, garantindo segurança no manuseio e controle preciso da chama. O fogão deve contar com pés reguláveis em altura, garantindo estabilidade e nivelamento, além de bandeja coletora removível para resíduos, facilitando a limpeza. A pressão de trabalho deve ser adequada para funcionamento em alta pressão, conforme as especificações do fabricante e as normas técnicas vigentes. O equipamento deve atender às normas da ABNT NBR 13723 (Aparelhos a gás para uso em cozinhas profissionais) e demais normas correlatas de segurança e eficiência energética. O produto deve ser entregue novo, de primeiro uso, com garantia mínima de 12 (doze) meses, acompanhado de manual de instruções, certificado de garantia, selo de conformidade do INMETRO e kit completo de instalação, incluindo registro e mangueira apropriados.MaterialNão se aplica | un | 5 | R$ 1.827,06 | R$ 9.135,32 |
| 45037 | Freezer horizontal, cor branco, de primeiro uso, com capacidade mínima de 534 litros, destinado à conservação e armazenamento de alimentos congelados e perecíveis. Deve operar em faixa de temperatura mínima de –18 ºC, regulada por termostato ajustável, com controlador e display de fácil leitura. Estrutura externa em aço com pintura epóxi anticorrosiva ou inox e interna em chapa galvanizada ou aço inox de fácil higienização. Tampa superior basculante em chapa metálica com vedação em borracha, garantindo perfeita vedação. Isolamento térmico em poliuretano injetado de alta densidade, garantindo eficiência energética. Equipamento deve possuir dreno frontal para degelo, rodízios com travas para movimentação, baixo consumo de energia, com classificação mínima “A” pelo INMETRO. Alimentação elétrica em 220 V / 60 Hz. Deve apresentar garantia mínima de 12 meses, manual em português e assistência técnica autorizada no território nacional.MaterialNão se aplica | un | 10 | R$ 3.106,14 | R$ 31.061,37 |
| 45038 | Freezer vertical, de primeiro uso, destinado à conservação e armazenamento de alimentos congelados e perecíveis, adequado para uso em cozinhas escolares e demais unidades da Secretaria Municipal de Educação, na cor branca, com capacidade mínima de 534 litros e capacidade nominal de 561 litros, gabinete único com porta frontal, fabricado em aço com pintura eletrostática ou aço inoxidável resistente à corrosão e de fácil higienização, revestimento interno em material atóxico e lavável (ABS ou similar), sistema de refrigeração por compressor hermético com fluido refrigerante ecológico (livre de CFC), termostato ajustável com faixa de temperatura de até -18 °C ou inferior, isolamento térmico em poliuretano injetado de alta densidade, degelo manual ou semiautomático, no mínimo quatro prateleiras internas removíveis e reguláveis, porta com vedação magnética e puxador ergonômico, consumo de energia com classificação mínima “A” do INMETRO, tensão de alimentação de 220 V (monofásico), dimensões aproximadas de 198,6 cm de altura, 69,2 cm de largura e 82,7 cm de profundidade, acompanhado de manual de instruções em português e certificado de garantia do fabricante, com garantia mínima de 12 (doze) meses contra defeitos de fabricação, atendendo às normas da ABNT e regulamentos técnicos aplicáveis do INMETRO.MaterialNão se aplica | un | 1 | R$ 3.426,50 | R$ 3.426,50 |
| 45039 | Geladeira deve possuir duas portas independentes, sendo uma para o refrigerador (parte inferior) e outra para o freezer (parte superior), com capacidade total mínima de 480 litros (ou conforme especificado no edital). O sistema de refrigeração deverá ser Frost Free (sem formação de gelo), dispensando o degelo manual e garantindo maior praticidade e eficiência no uso. O equipamento deve operar em tensão de 220V, possuir controle eletrônico de temperatura, termostato ajustável e função de resfriamento rápido. O compressor hermético deve ser de alta eficiência, com baixo nível de ruído e baixo consumo de energia, devendo apresentar classificação “A” no Programa Brasileiro de Etiquetagem (Procel). O gás refrigerante utilizado deverá ser R-600a (isobutano), ecológico, não inflamável e livre de CFC, atendendo às normas ambientais vigentes. O produto deve contar com iluminação interna em LED, prateleiras ajustáveis em vidro temperado ou acrílico resistente, gaveta para hortaliças e frutas, porta-latas e suporte para garrafas. O acabamento externo deve ser em aço com pintura eletrostática branca, cinza ou inox, com design ergonômico, puxadores embutidos ou sobrepostos, e pés niveladores para melhor estabilidade. A vedação das portas deve ser feita com borracha magnética removível, garantindo perfeita vedação e facilitando a limpeza e manutenção. O produto deve atender integralmente às normas técnicas da ABNT, especialmente NBR NM 60335-1 e NBR NM 60335-2-24. VERIFICAR DISCRIÇÃO CONFORME TERMO DE REFERENCIAMaterialNão se aplica | un | 8 | R$ 3.069,65 | R$ 24.557,23 |
| 45040 | Liquidificador domestico deve possuir base motora fabricada em plástico de alta resistência ou metal pintado, com potência mínima de 1000 watts, garantindo desempenho eficiente no processamento de alimentos. O motor deve possuir sistema de proteção térmica, que desligue automaticamente o equipamento em caso de sobrecarga, evitando danos. O copo deve ser confeccionado em policarbonato atóxico, SAN ou acrílico reforçado, transparente, com capacidade total mínima de 3 litros e capacidade útil de no mínimo 2,5 litros. Deve possuir tampa com dosador removível, que permita adicionar ingredientes durante o funcionamento. As lâminas de corte devem ser em aço inoxidável de alta durabilidade, com design que favoreça o desempenho e a trituração homogênea dos alimentos. O equipamento deve possuir no mínimo 4 velocidades, além da função pulsar, permitindo o controle do processamento conforme a necessidade. A tensão de alimentação deverá ser 220V, conforme o padrão local, com selo de eficiência energética (Procel) classe “A” e baixo nível de ruído. O sistema de acoplamento entre o copo e a base deve ser reforçado, proporcionando firmeza e segurança no uso. O design deve ser ergonômico e moderno, com base antiderrapante e acabamento fácil de limpar, atendendo às normas de segurança e desempenho definidas pela ABNT NBR NM 60335-1 e NBR NM 60335-2-14, além das exigências do INMETRO. VERIFICAR CONFORME DESCRIÇÃO TEMO DE REFERENCIAMaterialNão se aplica | un | 10 | R$ 185,41 | R$ 1.854,05 |
| 45041 | Liquidificador industrial O corpo do equipamento deve ser confeccionado em aço inoxidável de alta resistência (AISI 304 ou superior), incluindo o copo, tampa e lâminas, garantindo higiene, durabilidade e fácil limpeza. A base deverá ser robusta, fabricada em aço carbono tratado ou aço inox, com pés antiderrapantes e acabamento em pintura eletrostática ou polimento espelhado. O motor elétrico deve possuir potência mínima de 1.500 watts (1,5 CV), com sistema de ventilação forçada e proteção térmica automática contra sobrecarga, garantindo segurança e desempenho contínuo. O acionamento deve ser feito por chave liga/desliga de segurança e possuir variação de velocidade (mínimo 2 velocidades ou controle contínuo). O copo deve ter capacidade total de 25 litros, com tampa superior em aço inox com vedação em borracha atóxica, e abertura para adição de ingredientes durante o funcionamento. As lâminas devem ser de aço inoxidável temperado, com alta capacidade de corte e resistência à corrosão, fixadas com sistema de rolamento reforçado que garanta estabilidade e durabilidade. O equipamento deve operar em tensão de 220V monofásico ou trifásico, conforme especificação, e possuir baixo nível de ruído e vibração, atendendo às normas de segurança elétrica e mecânica da ABNT NBR NM 60335-1 e NBR NM 60335-2-14, além das exigências do INMETRO. VERIFICAR DESCRIÇÃO CONFORME TERMO DE REFERENCIAMaterialNão se aplica | un | 5 | R$ 1.004,01 | R$ 5.020,07 |
| 45042 | Refrigerador expositor Refrigerador expositor com capacidade para 1450 L, Perfeito para a conservação de bebidas, frios e laticínios, Com porta de vidro duplo temperado baixo emissivo, Porta com fechamento automático e magnetizado, Acabamento frontal em aço inox, Chapas internas em aço galvanizado pré pintado, resistentes à corrosão, Puxador ergonômico, Isolamento de poliuretano, Topo superior para merchandising, Sistema de pés niveladores, Sistema Fost Free, Controlador eletrônico de ajuste de temperatura, Sistema de iluminação de LED, Prateleiras ajustáveis, Dobradiças reforçadas, Consumo de energia aferido conforme ISO 23953.MaterialNão se aplica | un | 1 | R$ 3.014,32 | R$ 3.014,32 |
| 45043 | Ventilador de coluna deve possuir estrutura robusta e estável, com base em formato de tripé ou circular, fabricada em aço pintado, alumínio ou material termoplástico de alta resistência, garantindo firmeza e segurança durante o funcionamento. As hélices devem ser confeccionadas em polipropileno, ABS ou alumínio, com diâmetro mínimo de 60 cm, design aerodinâmico e mínimo de 3 pás, proporcionando excelente fluxo de ar e baixo nível de ruído. O motor elétrico deve ser monofásico, com potência mínima de 150 watts, proteção térmica contra superaquecimento, e selo de eficiência energética do INMETRO. O equipamento deve possuir três velocidades de ventilação (baixa, média e alta), com controle manual ou por chave seletora localizada no corpo do ventilador. Deve apresentar sistema de oscilação horizontal automática, com opção de trava de oscilação, e ajuste de inclinação vertical para direcionamento do fluxo de ar. A altura da coluna deve ser ajustável, com variação mínima entre 1,20 m e 1,60 m. O gabinete e grades de proteção devem ser metálicas ou em material termoplástico resistente, com pintura eletrostática ou acabamento anticorrosivo, atendendo às normas de segurança da ABNT NBR NM 60335-1 e NBR NM 60335-2-80. O ventilador deve operar em tensão de 127V ou 220V, conforme especificação, e ser novo, de primeiro uso, acompanhado de manual de instruções, certificado de garantia mínima de 12 (doze) meses e selo de conformidade do INMETRO fixado de forma visível.MaterialNão se aplica | un | 8 | R$ 355,58 | R$ 2.844,61 |
| 45044 | Ventilador de parede deve possuir diâmetro mínimo de 60 cm, com hélices confeccionadas em polipropileno, ABS ou alumínio, com mínimo de 3 pás, de design aerodinâmico, que proporcione alto fluxo de ar e baixo nível de ruído. O motor elétrico deve ser monofásico, com potência mínima de 150 watts, sistema de proteção térmica contra superaquecimento, lubrificação permanente e selo de eficiência energética do INMETRO. O equipamento deve possuir no mínimo 3 velocidades de ventilação (baixa, média e alta), com controle feito por chave seletora, cordinha dupla ou controle remoto, conforme o modelo. Deve possuir sistema de oscilação horizontal automática, com opção de trava de oscilação, e ajuste de inclinação vertical manual, permitindo o direcionamento do fluxo de ar. A estrutura de fixação deve ser metálica, com suporte de parede reforçado, de fácil instalação e manutenção, garantindo segurança e estabilidade durante o funcionamento. As grades de proteção frontal e traseira devem ser confeccionadas em aço com pintura eletrostática ou material termoplástico resistente, obedecendo às normas de segurança da ABNT NBR NM 60335-1 e NBR NM 60335-2-80. O equipamento deve operar em tensão de 127V ou 220V, conforme especificado, e ser novo, de primeiro uso, acompanhado de manual de instruções, certificado de garantia mínima de 12 (doze) meses e selo de conformidade do INMETRO fixado de forma visível.MaterialNão se aplica | un | 20 | R$ 284,54 | R$ 5.690,80 |
| Total estimado dos itens | R$ 177.663,11 | ||||
Objeto completo
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS DIVERSOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES ESCOLARES VINCULADAS
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTANA DO MATOS
- CNPJ
- 08.110.439/0001-89
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Santana do Matos
- Código da unidade (UASG)
- 001
- Local
- Santana do Matos - RN
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Fechado-Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 3567
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08110439000189-1-000101/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/12/2025 às 14:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 177.663,11 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 80% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 514.558,56, variando de R$ 145,00 a R$ 399.990.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SANTANA DO MATOS publicou 62 contratações no PNCP desde 26/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 357.021,15, e o total já movimentado soma R$ 22,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, obras e serviços de engenharia, uniformes e epis, locação de veículos, material de copa e cozinha. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 19/2025?
O recebimento de propostas vai até 23/12/2025 às 14:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 177.663,11, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL DE LICITACAO.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Santana do Matos - RN?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTANA DO MATOS, em Santana do Matos - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08110439000189-1-000101/2025 · Última atualização do órgão: 10/12/2025 às 14:34. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.