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011/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Faltam 4 dias 📍 Fernando Pedroza - RN UASG 2276 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais, insumos, reagentes, testes, acessórios e…

MUNICIPIO DE FERNANDO PEDROZA · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Valor estimado Não informado
Propostas até 15/10/2026 às 09:29 Faltam 4 dias
Abertura das propostas 30/09/2026 às 09:30
Publicado no PNCP 29/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (128)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 FATOR REUMATÓIDE (FR) EM LÁTEX 2,0 mLMaterial Unidade 15 Não informado Não informado
2 BIOLÁTEX PCR – PCR EM LÁTEX 2,0 mLMaterial Unidade 100 Não informado Não informado
3 ASLO (ANTICORPO ANTIESTREPTOLISINA O) EM LÁTEX 2,0 mL 100 TESTESMaterial Kit 20 Não informado Não informado
4 CARTÃO TESTE FUNDO PRETO PARA TESTES DE AGLUTINAÇÃO EM LATEXMaterial Unidade 100 Não informado Não informado
5 AMILASE CINÉTICA 60 TESTESMaterial Kit 20 Não informado Não informado
6 BILIRRUBINA 250 mLMaterial Kit 12 Não informado Não informado
7 COLESTEROL TOTAL ENZIMÁTICO MONORREAGENTE (400 mL)Material Kit 80 Não informado Não informado
8 COLESTEROL LDL DIRETO TESTE ENZIMÁTICO COLORIMÉTRICO (40 mL)Material Kit 80 Não informado Não informado
9 COLESTEROL HDL ENZIMÁTICO (25 mL)Material Kit 80 Não informado Não informado
10 TRIGLICÉRIDES MONOREAGENTE ENZIMÁTICO COLORIMÉTRICO (200 mL)Material Kit 80 Não informado Não informado
11 ACIDO ÚRICO MONOREAGENTE ENZIMÁTICO COLORIMÉTRICO (100 mL)Material Kit 60 Não informado Não informado
12 GLICOSE ENZIMÁTICA TESTE COLORIMÉTRICO (250 mL) – 250 TESTESMaterial Kit 100 Não informado Não informado
13 CÁLCIO ARSENAZO III - TESTE COLORIMÉTRICO DE PONTO FINAL (100 mL)Material Kit 15 Não informado Não informado
14 MAGNÉSIO MONOREAGENTE TESTE COLORIMÉTRICO (200 mL)Material Kit 15 Não informado Não informado
15 PROTEÍNAS TOTAIS MONOREAGENTE TESTE COLORIMÉTRICO (250 mL)Material Kit 20 Não informado Não informado
16 TRANSAMINASE AST (TGO) CINÉTICA (100 mL)Material Kit 80 Não informado Não informado
17 TRANSAMINASE ALT (TGP) CINÉTICA (100 mL)Material Kit 80 Não informado Não informado
18 FOSFATASE ALCALINA IFCC - TESTE CINÉTICO (100 mL)Material Kit 50 Não informado Não informado
19 GAMA GT - TESTE CINÉTICO (60 mL)Material Kit 50 Não informado Não informado
20 CK-MB UV - TESTE CINÉTICO (50 mL)Material Kit 25 Não informado Não informado
21 CK NAC UV - TESTE CINÉTICO (50 mL)Material Kit 25 Não informado Não informado
22 DESIDROGENASE LÁTICA LDH UV - TESTE CINÉTICO (50 mL)Material Kit 15 Não informado Não informado
23 CREATININA AUTOMAÇÃO - TESTE CINÉTICO (300 mL)Material Kit 80 Não informado Não informado
24 URÉIA UV - TESTE CINÉTICO (200 mL)Material Kit 80 Não informado Não informado
25 TEMPO DE PROTROMBINA (TP) (10 x 2 mL)Material Kit 50 Não informado Não informado
26 TEMPO DE TROMBOPLASTINA PARCIAL ATIVADA (TTPA) (6x 2,5 mL + 4 x 4 mL)Material Kit 50 Não informado Não informado
27 PLASMA CONTROLE PARA TEMPO DE PROTROMBINA E TEMPO DE TROMBOPLASTINA PARCIAL ATIVADAMaterial Unidade 10 Não informado Não informado
28 SORO ANTI-A 10 mLMaterial Unidade 15 Não informado Não informado
29 SORO ANTI-B 10 mLMaterial Unidade 15 Não informado Não informado
30 SORO ANTI-D 10 mLMaterial Unidade 15 Não informado Não informado
31 SORO COOMBS 10 mLMaterial Unidade 5 Não informado Não informado
32 TESTE RÁPIDO IMUNOCROMATOGRÁFICO PARA DETECÇÃO QUALITATIVA DA TROPONINA L CARDÍACAMaterial Kit 50 Não informado Não informado
33 TESTE RAPIDO PARA DENGUE IGG/IGMMaterial Kit 20 Não informado Não informado
34 TESTE RÁPIDO DE DENGUE (ANTÍGENO NS1)Material Kit 20 Não informado Não informado
35 TESTE IMUNOCROMATOGRÁFICO PARA ANTICORPOS TOTAIS (IgM, IgG, IgA e IgE) ANTI-HIV 1, INCLUINDO SUBTIPO O E ANTI-HIV 2Material Kit 40 Não informado Não informado
36 TESTE RÁPIDO HbsAgMaterial Kit 40 Não informado Não informado
37 TESTE RÁPIDO IMUNOCROMATOGRÁFICO PARA DETECÇÃO DOS ANTICORPOS VIRAIS ANTI- HEPATITE C (IgG, IgM, IgA) – TESTE HCV ABMaterial Kit 40 Não informado Não informado
38 TESTES RÁPIDO SÍFILIS - TESTE RÁPIDO PARA A DETECÇÃO QUALITATIVA DE ANTICORPOS IgG E IgM PARA TREPONEMA PALLIDUM (TP)Material Kit 40 Não informado Não informado
39 TESTE HBA1c (FIA) - IMUNOENSAIO DE FLUORESCÊNCIAMaterial Kit 200 Não informado Não informado
40 TESTE TROPONINA I QUANTITATIVO (FIA) - IMUNOENSAIO DE FLUORESCÊNCIA PARA A DETERMINAÇÃO QUANTITATIVAMaterial Kit 50 Não informado Não informado
41 TESTE B-HCG (FIA) - IMUNOENSAIO DE FLUORESCÊNCIA PARA A DETERMINAÇÃO QUANTITATIVAMaterial Kit 50 Não informado Não informado
42 TESTE RÁPIDO IMUNOCROMATOGRÁFICO VDRLMaterial Kit 30 Não informado Não informado
43 VDRL PRONTO USO 6 MLMaterial Kit 50 Não informado Não informado
44 SOLUÇÃO HEMOLISANTE PARA CONTAGEM DIFERENCIAL DE LEUCÓCITOS E DETERMINAÇÃO QUANTITATIVA DE HEMOGLOBINA EM ANALISADORES HEMATOLÓGICOS (1.000 mL)Material Unidade 40 Não informado Não informado
45 SOLUÇÃO DILUENTE PARA CONTAGEM E CLASSIFICAÇÃO DE CÉLULAS SANGUÍNEAS NOS ANALISADORES HEMATOLÓGICOS COM 20 LITROSMaterial Unidade 40 Não informado Não informado
46 ESTANTES PLASTICAS PARA TUBOS PEQUENOSMaterial Unidade 15 Não informado Não informado
47 ESTANTES PLASTICAS PARA TUBOS GRANDESMaterial Unidade 15 Não informado Não informado
48 FITA PARA BETA HCG CAIXA COM 100 UNIDADESMaterial Kit 60 Não informado Não informado
49 FITA PARA UROANÁLISE 150 TIRASMaterial Kit 80 Não informado Não informado
50 GLUTOL 75G/300MLMaterial Unidade 30 Não informado Não informado
51 LÂMINA LISA CX C/50 UNDMaterial Caixa 60 Não informado Não informado
52 LÂMINA PONTA FOSCAMaterial Caixa 100 Não informado Não informado
53 LÂMINULAS P/ CÂMARA DE NEUBAUER 20 X 20Material Caixa 50 Não informado Não informado
54 MICROLANCETAS CX C/ 100 - ESTÉRILMaterial Caixa 50 Não informado Não informado
55 LUGOL FORTE PARA EXAME PARASITOLÓGICO DEFEZESMaterial Litro 12 Não informado Não informado
56 PADRÃO DE BILIRRUBINAMaterial Kit 6 Não informado Não informado
57 PANÓTICO RÁPIDO (3 FRASCOS - CORANTE) 500 mLMaterial Kit 30 Não informado Não informado
58 CORANTE DE MAY GRUNDWALD 1.000 mLMaterial Unidade 10 Não informado Não informado
59 GIEMSA 1.000 mLMaterial Litro 10 Não informado Não informado
60 AZUL DE CRESIL BRILHANTE – REATIVO PARA A COLORAÇÃO DE RETICULÓCITOS – 100 mLMaterial Unidade 6 Não informado Não informado
61 SOLUÇÃO CORANTE UTILIZADA PARA O CONTAGEM DE LEUCÓCITOS (LÍQUIDO DE TURK) – 500 mLMaterial Unidade 10 Não informado Não informado
62 PAPEL FILTRO PARA MUCOPROTEINAMaterial Caixa 10 Não informado Não informado
63 PIPETA MONOCANAL VOLUME VARIÁVEL DE 2-20 µL (MICROLITROS)Material Unidade 5 Não informado Não informado
64 PIPETAS AUTOMÁTICAS DE 10 µL (MICROLITROS)Material Unidade 10 Não informado Não informado
65 PIPETAS AUTOMÁTICAS DE 20 µL (MICROLITROS)Material Unidade 10 Não informado Não informado
66 PIPETAS AUTOMÁTICAS DE 25 µL (MICROLITROS)Material Unidade 10 Não informado Não informado
67 PIPETAS AUTOMÁTICAS DE 40 µL (MICROLITROS)Material Unidade 10 Não informado Não informado
68 PIPETAS AUTOMÁTICAS DE 50 µL (MICROLITROS)Material Unidade 10 Não informado Não informado
69 PIPETAS AUTOMÁTICAS DE 100 µL (MICROLITROS)Material Unidade 10 Não informado Não informado
70 PIPETAS AUTOMÁTICAS DE 200 µL (MICROLITROS)Material Unidade 10 Não informado Não informado
71 PIPETAS AUTOMÁTICAS DE 500 µL (MICROLITROS)Material Unidade 10 Não informado Não informado
72 PIPETAS AUTOMÁTICAS DE 1000 µL (MICROLITROS)Material Unidade 10 Não informado Não informado
73 PIPETAS AUTOMÁTICAS VOLUME VARIÁVEL DE 100 –1000 µL (MICROLITROS)Material Unidade 10 Não informado Não informado
74 PIPETAS GRADUADAS DE 2 mLMaterial Unidade 12 Não informado Não informado
75 PIPETAS GRADUADAS DE 5 mLMaterial Unidade 12 Não informado Não informado
76 PIPETAS GRADUADAS DE 10 mLMaterial Unidade 12 Não informado Não informado
77 PIPETAS GRADUADAS WESTERGREEN PARA VSHMaterial Unidade 40 Não informado Não informado
78 SUPORTE WESTERGREEN EM ALUMÍNIO PARA 10 PROVASMaterial Unidade 2 Não informado Não informado
79 PLACAS DE KLINE DE VIDRO C/ 12 ESCAVAÇÕESMaterial Unidade 20 Não informado Não informado
80 PONTEIRAS AMARELAS TIPO GILSON DE 0-200 µL PCT C/ 1OOOMaterial Pacote 80 Não informado Não informado
81 PONTEIRAS AZUIS TIPO GILSON DE 200-1000 µL PCT C/1OOOMaterial Pacote 60 Não informado Não informado
82 CÁLICE PARA SEDIMENTAÇÃO EM ACRILICO 200 mL C/ BASEMaterial Unidade 30 Não informado Não informado
83 CÂMARA DE NEUBAUER DUPLA ESPELHADAMaterial Unidade 30 Não informado Não informado
84 TUBO CAPILAR COM HEPARINA 500 UNDMaterial Caixa 40 Não informado Não informado
85 TUBO CAPILAR SEM HEPARINAMaterial Caixa 30 Não informado Não informado
86 TUBO DE HEMÓLISE GRANDEMaterial Unidade 500 Não informado Não informado
87 TUBO DE HEMÓLISE PEQUENOMaterial Unidade 2.000 Não informado Não informado
88 COLETOR UNIVERSAL CAPACIDADE 70 mLMaterial Unidade 7.000 Não informado Não informado
89 COLETOR UNIVERSAL ESTÉRIL 80 mLMaterial Unidade 1.000 Não informado Não informado
90 ABAIXADOR DE LÍNGUA DE MADEIRA (100 UNIDADES)Material Kit 20 Não informado Não informado
91 PARASITOFILTRO - PENEIRA PARA FEZES PACOTE C/ 100 UNIDADESMaterial Kit 20 Não informado Não informado
92 FORMOL LÍQUIDO A 10% (1.000 mL) PARA CONSERVAÇÃO DE MATERIAL BIOLÓGICOMaterial Litro 20 Não informado Não informado
93 ÁLCOOL ISOPROPÍLICO P. A. (99,8%) – 1.000 mLMaterial Litro 6 Não informado Não informado
94 TUBO PARA COLETA À VÁCUO EDTA ROXO COM 100 TUBOSMaterial Caixa 150 Não informado Não informado
95 TUBO COLETA À VÁCUO CITRATO DE SÓDIO COM 100 TUBOSMaterial Caixa 50 Não informado Não informado
96 TUBO PARA COLETA À VÁCUO COM GEL SEPARADOR E ATIVADOR DE COÁGULO COM 100 TUBOSMaterial Caixa 300 Não informado Não informado
97 TUBO PARA COLETA À VÁCUO SECO SEM ADITIVO – TUBO BRANCO COM 100 TUBOSMaterial Caixa 150 Não informado Não informado
98 TUBO DE COLETA A VÁCUO COM HEPARINA DE LÍTIO (TAMPA VERDE) COM 100 TUBOSMaterial Caixa 5 Não informado Não informado
99 TUBO DE COLETA DE SANGUE À VÁCUO PARA VSH, TAMPA PRETA – COM CITRATO DE SÓDIO 3,8% - 8 MM X 120 MM, COM 100 TUBOSMaterial Caixa 20 Não informado Não informado
100 TUBO PARA CENTRIFUGA TIPO FALCON NÃO ESTERIL PCT COM 50 UNIDADESMaterial Pacote 30 Não informado Não informado
101 MINITUBO (OU MICROTUBO) PARA COLETA DE SANGUE COM EDTAMaterial Caixa 30 Não informado Não informado
102 MINITUBOS (OU MICROTUBOS) COM GEL SEPARADOR E ATIVADOR DE COÁGULOMaterial Caixa 30 Não informado Não informado
103 LUVAS DE PROCEDIMENTO TAMANHO P, CX COM 100 UNDMaterial Caixa 100 Não informado Não informado
104 LUVAS DE PROCEDIMENTO TAMANHO M, CX COM 100 UNDMaterial Caixa 50 Não informado Não informado
105 LUVAS NITRILICA (SEM PÓ) TAMANHO M CX C/100 UNDMaterial Caixa 100 Não informado Não informado
106 LUVIX PREMIO ECONOMICA ( TAMANHO 7,0) CX COM 100 UNDMaterial Caixa 100 Não informado Não informado
107 CAIXA PLÁSTICA PORTA LÂMINA COM 50 LÂMINASMaterial Unidade 10 Não informado Não informado
108 CAIXA PLÁSTICA PORTA LÂMINA COM 100 LAMINASMaterial Unidade 10 Não informado Não informado
109 CURATIVO ESTÉRIL COM 500 UNIDADESMaterial Caixa 40 Não informado Não informado
110 CURATIVO ESTÉRIL INFANTIL COM 500 UNIDADESMaterial Caixa 40 Não informado Não informado
111 GARROTE DESCARTÁVEL PARA FLEBOTOMIA COM 25 TIRAS (TORNIQUETES)Material Caixa 20 Não informado Não informado
112 CRONOMETRO PARA EXAMESMaterial Unidade 5 Não informado Não informado
113 SUPORTE PLÁSTICO ACRÍLICO PARA TUBOS DE VSH COM CAPACIDADE PARA 10 TUBOS, COM GRADUAÇÃO, COMPATÍVEL COM TUBO DE 8 mm x 120 mmMaterial Unidade 2 Não informado Não informado
114 ESTANTE SUPORTE PARA PIPETADORES AUTOMÁTICOS MONOCANAISMaterial Unidade 10 Não informado Não informado
115 AGITADOR VÓRTEX COM VELOCIDADES VARIÁVEIS – 200 a 3.200 RPMMaterial Unidade 2 Não informado Não informado
116 PARAFILME EM ROLO PARA VEDAÇÃO 10,16 cm X 38,10 mMaterial Unidade 3 Não informado Não informado
117 ÁGUA DESTILADA 1.000 MlMaterial Litro 20 Não informado Não informado
118 ÁGUA PARA INJEÇÃO 500 MlMaterial Unidade 60 Não informado Não informado
119 SCALP INTRAVENOSO Nº 21 (21G)Material Caixa 50 Não informado Não informado
120 SCALP INTRAVENOSO Nº 23 (23G)Material Caixa 50 Não informado Não informado
121 SCALP INTRAVENOSO Nº 25 (25G)Material Caixa 50 Não informado Não informado
122 ADAPTADOR PARA COLETA DE SANGUE A VÁCUO COM PROTETORMaterial Pacote 30 Não informado Não informado
123 AGULHA PARA COLETA MÚLTIPLA A VÁCUO 25 X 0,7MMMaterial Caixa 50 Não informado Não informado
124 COLETOR DE URINA INFANTIL UNISSEX – PACOTE COM 100 UNIDADESMaterial Pacote 30 Não informado Não informado
125 CAIXA COLETORA PARA DESCARTE DE PERFUROCORTANTES EM PAPELÃO RÍGIDO COM FORRO IMPERMEÁVEL DE 13 LITROSMaterial Unidade 200 Não informado Não informado
126 CAIXA COLETORA PARA DESCARTE DE PERFUROCORTANTES EM PAPELÃO RÍGIDO COM FORRO IMPERMEÁVEL DE 20 LITROSMaterial Unidade 200 Não informado Não informado
127 MÁSCARAS CIRÚRGICAS DESCARTÁVEIS DE DUPLA CAMADAMaterial Caixa 200 Não informado Não informado
128 MALETA EM PLÁSTICO COM TAMPA PARA COLETA DE SANGUEMaterial Unidade 3 Não informado Não informado

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais, insumos, reagentes, testes, acessórios e equipamentos laboratoriais destinados ao atendimento das necessidades do Laboratório Municipal e das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Fernando Pedroza/RN, conforme condições, especificações, unidades e quantitativos constantes do Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE FERNANDO PEDROZA
CNPJ
01.612.369/0001-18
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Código da unidade (UASG)
2276
Local
Fernando Pedroza - RN
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
3707/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01612369000118-1-000037/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/10/2026 às 09:29. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de exames laboratoriais

Contratação de laboratórios para exames de apoio diagnóstico ou compra de reagentes e kits. Quando o objeto é o serviço, o edital costuma trazer tabela por procedimento, prazo de entrega do laudo e exigência de responsável técnico habilitado. Quando é insumo, entram as regras sanitárias de sempre.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário
  • Responsável técnico com registro no conselho
  • Prazo de entrega de laudos

CNAE típico: 86.40-2 (laboratórios clínicos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de exames laboratoriais em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE FERNANDO PEDROZA publicou 24 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 156.628,64, e o total já movimentado soma R$ 1,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: software e sistemas de gestão, merenda escolar e gêneros alimentícios, cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, esporte, lazer e playgrounds. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 011/2026?

O recebimento de propostas vai até 15/10/2026 às 09:29 (horário de Brasília) — faltam 4 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital_PE_011_2026_Publicado.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Fernando Pedroza - RN?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE FERNANDO PEDROZA, em Fernando Pedroza - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01612369000118-1-000037/2026 · Última atualização do órgão: 29/09/2026 às 11:57. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.