Registro de preço para a possível contratação de empresa especializada no fornecimento gradativo de gêneros alimentícios, para atender as necessidades do poder legislativo do…
JARDIM DO SERIDO CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL
Documentos do edital
Itens da contratação (18)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AÇÚCAR: açúcar cristal, derivado da sacarose de cana de açúcar, na cor branca, de rápida dissolução. embalagem com identificação do produto, peso líquido de 1 kg e com prazo de validade.MaterialNão se aplica | Und. | 70 | R$ 4,10 | R$ 287,00 |
| 2 | ADOÇANTE LÍQUIDO: adoçante líquido com sacarina, derivado da cana de acucar, sem gluten, embalagem com 100 ml. caixa com 12 unidades. validade minima de 12 meses contados a partir da entrega.MaterialNão se aplica | Frsc. | 30 | R$ 7,17 | R$ 215,10 |
| 3 | BISCOITO DOCE TIPO MARIA: 300g ou superior, biscoito doce, tipo maria, produto industrializado, novo, de primeira qualidade. acondicionado em embalagem plástica com identificação do produto e com prazo de validade.MaterialNão se aplica | Pct. | 100 | R$ 6,72 | R$ 672,00 |
| 4 | BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER: 300g ou superior, integro e crocante; Embalagem com dizeres de rotulagem, contendo informações nutricionais dos ingredientes, data de fabricação e validade; salgado, tipo água e sal, contendo cloreto de sódio em quantidade que acentue o sabor salgado, além das substâncias normais do produto. De acordo com as NTA 02 e 48. Os biscoitos ou bolachas deverão ser fabricados a partir de matérias primas sãs e limpas, sem corantes, isentas de matéria terrosa, parasitos e de detritos animais e vegetais, devendo estar em perfeito estado de conservação. São rejeitados os biscoitos ou bolachas malcozidos, queimados, de caracteres organolépticos anormais. A composição básica do biscoito são os seguintes elementos: farinha de trigo, gordura vegetal, amido de milho, sal refinado, aroma artificial e estabilizante lecitina de soja e soro de leite. Embalagem em pacotes contendo 400 g. No rótulo deverá constar a denominação "biscoito", seguido de sua classificação e Rotulagem Nutricional Obrigatória. Validade: No mínimo 4 (quatro) meses a partir da data de entrega. A data de validade deverá constar da embalagem primária e da embalagem secundária.MaterialNão se aplica | Pct. | 40 | R$ 5,58 | R$ 223,20 |
| 5 | BOLACHA AMANTEIGADA TIPO PADARIA: 200g ou superior, amanteigada salgada, redonda, íntegra e crocante, embalagem em saco plástico transparente, fechada mecanicamente, com dizeres de rotulagem, datam de fabricação, prazo de validade, nome e endereço do fabricante. Embalagem plástica. O produto deve apresentar validade de no mínimo 03 meses a contar da data da entrega. Suas condições deverão estar de acordo com as normas.MaterialNão se aplica | Pct. | 140 | R$ 5,83 | R$ 816,20 |
| 6 | BOLO SIMPLES EM SABORES VARIADOS: formigueiro, ovos e mesclado. tamanho médio de no mínimo 250g, em perfeito estado de conservação, novo, macio.MaterialNão se aplica | Und. | 60 | R$ 12,83 | R$ 769,80 |
| 7 | CAFÉ EM PÓ: homogêneo, torrado e moído, embalado a vácuo, tipo tradicional, com selos da abic, em plena validade. predominantemente café arábica; embalagem a vácuo, em pacotes de 250g (duzentas gramas); com registro da data de fabricação e validade estampadas no rótulo.MaterialNão se aplica | Und. | 250 | R$ 17,03 | R$ 4.257,50 |
| 8 | CAIXA DE CHÁ CONTENDO 10 SACHÊS. Sabores: Camomila, Erva Cidreira, Erva doce, Hortelã e Laranja, conforme solicitação da Administração.MaterialNão se aplica | Und. | 40 | R$ 7,55 | R$ 302,00 |
| 9 | CAPPUCCINO - Cappuccino, solúvel, TRADICIONAL, em pó, frasco com 200g. Val., impressa na embalagem, mínima de 12 meses, a contar do recebimento definitivo. Produto de primeira qualidade. Marcas de referência: Três corações, Melitta, Santa Clara, Nescafé ou de qualidade correspondente.MaterialNão se aplica | Und. | 100 | R$ 20,11 | R$ 2.011,00 |
| 10 | CARNE BOVINA MOÍDA – CONGELADA: De primeira qualidade, congelada, deverá ser entregue moída, limpa, livre de aparas com, sem gorduras. Apresentando cor vermelha vivo brilhante com consistência firme elástica. Acondicionada e transportada sob refrigeração adequada, contendo o tipo da peça, data de fabricação e prazo de validade. Registro no MA, contendo SIF e dados do fabricante. E (alcatra, chá de dentro, chá de fora, patinho), resfriada, limpa, aspecto: próprio da espécie, não amolecida nem pegajosa. Cor: própria da espécie, sem manchas esverdeadas ou pardacentas. Odor: Próprio do tipo de corte, característico da peça conforme o padrão descrito na Portaria nº 5 de 8/11/88 e publicada no D.O.U. de 18/11/88, Seção I. Embalada em saco plástico transparente e atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, acondicionado em caixas lacradas. Serão adotados os critérios e padrões estabelecidos na Resolução RDC nº12, 02/01/01, ANISA/MS, Anexo I, Grupo 5, item a, publicada o D.O.U. Seção I em 10/01/01. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. O transporte e a conservação devem ser sob refrigeração, temperatura e condições adequadas para a conservação e qualidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 20 (vinte) dias a partir da data entrega.MaterialNão se aplica | KG | 15 | R$ 41,30 | R$ 619,50 |
| 11 | FILTRO DE PAPEL PARA CAFÉ: 103, embalagem com 30 unidades.MaterialNão se aplica | Und. | 50 | R$ 4,89 | R$ 244,50 |
| 12 | IOGURTE: Iogurte integral ou parcialmente desnatado, consistência cremosa ou líquida, conforme a necessidade da Administração, acondicionado em embalagem individual ou familiar, própria para alimentos, lacrada e em perfeito estado de conservação. Produto com aspecto, cor, odor e sabor característicos, livre de sujidades, estufamento, vazamentos ou sinais de deterioração. Val., impressa na embalagem, mínima de 30 dias, a contar do recebimento definitivo. Produto de primeira qualidade. Sabor a definir no ato da compra.MaterialNão se aplica | SACO | 20 | R$ 8,15 | R$ 163,00 |
| 13 | MARGARINA VEGETAL COM SAL – 500 G: Margarina (creme vegetal) com sal, de primeira qualidade, teor de lipídios de forma precisa na embalagem, igual ou acima de 60% de lipídios. Ingredientes: óleos vegetais líquidos e hidrogenados, água, sal, leite em pó desnatado e/ou soro de leite em pó, vitamina a, podendo conter vitamina E. Apresentação, aspecto, odor, sabor e cor peculiares aos mesmos. Deverão estar isentos de ranço e de outras características indesejáveis. embalagem de polietileno leitoso e resistente, apresentando vedação adequada, contendo 500G. A embalagem deve conter a validade de no mínimo 06 meses a contar da data da entrega, conforme Portaria 372/97 e suas alterações posteriores. Deve conter especificado o local de origem, peso, data de fabricação e vencimento. produto sujeito a verificação no ato da entrega.MaterialNão se aplica | Und. | 100 | R$ 11,39 | R$ 1.139,00 |
| 14 | PÃO: Pão fresco, de primeira qualidade, tipo conforme a necessidade da Administração, podendo ser francês, doce ou bisnaga para cachorro-quente, produzido com farinha de trigo, fermento, água, sal e demais ingredientes próprios para cada tipo, em condições adequadas de higiene e consumo. Produto com aspecto, cor, odor, sabor e textura característicos, livre de sujidades, bolores ou sinais de deterioração. Entrega conforme demanda, em embalagem limpa, protegida e adequada ao transporte. Val., de consumo imediato ou conforme impressa na embalagem, quando aplicável. Produto de primeira qualidade.MaterialNão se aplica | Und. | 100 | R$ 10,25 | R$ 1.025,00 |
| 15 | POLPA DE FRUTA CONGELADA: Polpa de fruta congelada, natural, pacote com 400g, contendo 04 unidades individuais de 100g cada. Embalagem plástica atóxica, resistente, lacrada e própria para congelamento. Val., impressa na embalagem, mínima de 06 meses, a contar do recebimento definitivo. Produto de primeira qualidade, com cor, sabor e aroma característicos da fruta. Sabor a definir no ato da compra.MaterialNão se aplica | Pct. | 5 | R$ 1,70 | R$ 8,50 |
| 16 | REFRIGERANTE 2l: sabor a definir.MaterialNão se aplica | Und. | 100 | R$ 10,25 | R$ 1.025,00 |
| 17 | SAL: 1kg, refinado, iodado, antiumectanteMaterialNão se aplica | KG | 5 | R$ 1,70 | R$ 8,50 |
| 18 | SALGADOS DE FESTA - Salgados de festa diversos, tipo coxinha, risole, empada, pastel, quibe, enroladinho de salsicha ou similares, fritos ou assados, conforme a necessidade da Administração, produzidos com ingredientes de primeira qualidade, em tamanho padrão para festa. Produto fresco, pronto para consumo, com aspecto, cor, odor, sabor e textura característicos, livre de sujidades, excesso de óleo, queimaduras, ressecamento ou sinais de deterioração. Entrega conforme demanda, em embalagem limpa, protegida e adequada ao transporte. Val., de consumo imediato, a contar do recebimento definitivo. Produto de primeira qualidade.MaterialNão se aplica | CENTO | 6 | Não informado | Não informado |
| Total estimado dos itens | R$ 13.786,80 | ||||
Objeto completo
Registro de preço para a possível contratação de empresa especializada no fornecimento gradativo de gêneros alimentícios, para atender as necessidades do poder legislativo do município de Jardim Do Seridó/RN.
Dados da contratação
- Órgão
- JARDIM DO SERIDO CAMARA MUNICIPAL
- CNPJ
- 10.871.937/0001-96
- Unidade
- CÂMARA MUNICIPAL
- Código da unidade (UASG)
- 10871937000196
- Local
- Jardim do Seridó - RN
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 515002
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 10871937000196-1-000018/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/06/2026 às 11:01. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 13.786,80 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Norte: é maior que 21% delas. Na amostra de 111 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 894.441,44, variando de R$ 604,00 a R$ 11.627.165,96.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
JARDIM DO SERIDO CAMARA MUNICIPAL publicou 2 contratações no PNCP desde 08/06/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 13.270,05, e o total já movimentado soma R$ 26,5 mil.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 7/2026?
O recebimento de propostas vai até 15/06/2026 às 11:01 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 13.786,80, distribuído em 18 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 06+-+AVISO+DE+CONTRATA%c3%87%c3%83O+DIRETA+007-2026+-+PROC, 12.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Jardim do Seridó - RN?
A contratação é conduzida por JARDIM DO SERIDO CAMARA MUNICIPAL, em Jardim do Seridó - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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