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49/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Rifaina - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

REGISTRO DE PREÇO DE FÓRMULA INFANTIL À BASE DE SOJA

MUNICIPIO DE RIFAINA · MUNICÍPIO DE RIFAINA - SP

Valor estimado R$ 7.270,20
Propostas até 08/04/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 01/04/2026 às 10:00
Publicado no PNCP 01/04/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Fórmula infantil de seguimento à base de soja para crianças a partir de 1 a 3 anos de idade: Fórmula infantil de seguimento para crianças de primeira infância à base de soja a partir de 1 a 3 anos de idade. Embalagem lata de 800 gramas, rotulagem contendo no mínimo as seguintes informações: denominação do produto, ingredientes, tabela nutricional, prazo de validade, peso, lote e fabricante. Produto com validade mínima de 8 meses no momento da entrega. Ingredientes: Maltodextrina, óleos vegetais (óleo de palma, óleo de canola, óleo de coco, óleo de girassol alto oleico, óleo de girassol), proteína de soja*, carbonato de cálcio, cloreto de potássio, fosfato de cálcio tribásico, citrato tripotássico, hidrogênio fosfato de magnésio, cloreto de colina, ácido L-ascórbico, taurina, L-ascorbato de sódio, mio-inositol, sulfato ferroso, sulfato de zinco, L-carnitina, acetato DL-alfa-tocoferila, nicotinamida, D-pantotenato de cálcio, riboflavina, palmitato de retinila, DL-alfa tocoferol, cloridrato de cloreto de tiamina, cloridrato de piridoxina, sulfato cúprico, iodeto de potássio, sulfato de manganês (II), ácido N-pteroil-L-glutâmico, fitomenadiona, D-biotina, colecalciferol, selenito de sódio, cianocobalamina e emulsificante lecitina. NÃO CONTÉM GLÚTEN. ALÉRGICOS: CONTÉM DERIVADOS DE SOJA. PODE CONTER PEIXE.*Fonte proteicaMaterial UN 60 R$ 121,17 R$ 7.270,20
Total estimado dos itens R$ 7.270,20

Objeto completo

REGISTRO DE PREÇO DE FÓRMULA INFANTIL À BASE DE SOJA

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE RIFAINA
CNPJ
45.318.995/0001-71
Unidade
MUNICÍPIO DE RIFAINA - SP
Código da unidade (UASG)
1
Local
Rifaina - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
127/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
45318995000171-1-000078/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/04/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 7.270,20 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 56% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.052.061,51, variando de R$ 100,00 a R$ 1.696.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE RIFAINA publicou 149 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 159.947,03, e o total já movimentado soma R$ 23,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, manutenção predial e reparos, merenda escolar e gêneros alimentícios, material de limpeza e higienização, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 49/2026?

O recebimento de propostas vai até 08/04/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 7.270,20, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital_dispele_4926.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Rifaina - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE RIFAINA, em Rifaina - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45318995000171-1-000078/2026 · Última atualização do órgão: 01/04/2026 às 09:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.