REGISTRO DE PREÇO - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hidrojato combinado com sistema de sucção a vácuo, destinados à desobstrução, limpeza e…
MUNICIPIO DE PORTO BELO · SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA
Documentos do edital
Itens da contratação (7)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LIMPEZA DE CAIXA DE GORDURA (ATÉ 100 L), INCLUINDO SUCÇÃO, HIDROJATEAMENTO, SE NECESSÁRIO, RECOLHIMENTO, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS.Material | SERVIÇO (SERV) | 150 | R$ 206,61 | R$ 30.991,50 |
| 2 | LIMPEZA DE FILTRO ANAERÓBIO E SUMIDOURO (ATÉ 15 M3), INCLUINDO SUCÇÃO, HIDROJATEAMENTO, SE NECESSÁRIO, RECOLHIMENTO, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS.Material | UNIDADE (UN) | 100 | R$ 244,96 | R$ 24.496,00 |
| 3 | LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA, INCLUINDO SUCÇÃO, HIDROJATEAMENTO, SE NECESSÁRIO, RECOLHIMENTO, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS.Material | METROS CUBICOS (M3) | 10.000 | R$ 331,00 | R$ 3.310.000,00 |
| 4 | DESENTUPIMENTO DE PIA E VASO SANITÁRIO EM PRÓPRIOS PÚBLICOS, INCLUINDO SUCÇÃO, HIDROJATEAMENTO, SE NECESSÁRIO, RECOLHIMENTO, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS.Material | UNIDADE (UN) | 250 | R$ 146,39 | R$ 36.597,50 |
| 5 | 01 (UM) CAMINHÃO HIDROJATO, COM MOTORISTA E DOIS AJUDANTES, EQUIPADO COM BOMBA DE VÁCUO COM VAZÃO DE AR MÍNIMA DE 25 M³/MIN, POTÊNCIA MÍNIMA DE 40 KW, SUCÇÃO MÍNIMA DE 20 METROS DE PROFUNDIDADE, BOMBA DE HIDROJATEAMENTO COM PRESSÃO MÍNIMA DE 200 BAR E VAZÃO MÍNIMA DE 250 L/MIN, MANGUEIRA COM COMPRIMENTO MÍNIMO DE 150 METROS E CAPACIDADE MÍNIMA DE 7.000 LITROS DE ÁGUA E 16.000 LITROS DE RESÍDUOS;  01 (UM) CAMINHÃO HIDROJATO, COM MOTORISTA E DOIS AJUDANTES, COM AS MESMAS CARACTERÍSTICAS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS ESTABELECIDAS PARA O EQUIPAMENTO 01; 01 (UM) CAMINHÃO HIDROJATO, COM MOTORISTA E DOIS AJUDANTES, COM AS MESMAS CARACTERÍSTICAS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS ESTABELECIDAS PARA OS EQUIPAMENTOS 01 E 02, DESTINADO À EVENTUAL UTILIZAÇÃO EM SITUAÇÕES EMERGENCIAIS, MEDIANTE SOLICITAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO E OBSERVADAS AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E NO INSTRUMENTO CONTRATUAL.Material | MENSAL (MES) | 36 | R$ 81.038,82 | R$ 2.917.397,52 |
| 6 | 01 (UM) CAMINHÃO-PIPA, COM MOTORISTA E CAPACIDADE MÍNIMA DE 15.000 LITROS DE ÁGUA, ALÉM DO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, ÁGUA PARA O CAMINHÃO-PIPA E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À OPERAÇÃO.Material | MENSAL (MES) | 36 | R$ 36.475,69 | R$ 1.313.124,84 |
| 7 | REMOÇÃO, COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS COLETADOS EM BOCAS DE LOBO, TUBOS, GALERIAS E DEMAIS ESTRUTURAS PLUVIAIS DO MUNICÍPIO, INCLUINDO DESPESAS COM LICENÇAS E ART OU DOCUMENTO EQUIVALENTEMaterial | METROS CUBICOS (M3) | 20.000 | R$ 231,88 | R$ 4.637.600,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 12.270.207,36 | ||||
Objeto completo
REGISTRO DE PREÇO - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hidrojato combinado com sistema de sucção a vácuo, destinados à desobstrução, limpeza e manutenção preventiva e corretiva de redes de drenagem de águas pluviais, redes de esgoto, fossas sépticas, filtros anaeróbios, sumidouros, caixas de gordura e estruturas correlatas pertencentes ao Município de Porto Belo/SC, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Termo de Referência
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PORTO BELO
- CNPJ
- 82.575.812/0001-20
- Unidade
- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA
- Código da unidade (UASG)
- 06001
- Local
- Porto Belo - SC
- Poder
- Não se aplica
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 331/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 82575812000120-1-000496/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/11/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de obras
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no CREA/CAU
- Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
- Responsável técnico com CAT
- Planilha e cronograma
- Garantia de execução
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de obras em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 12.270.207,36 está entre as maiores das contratações de obras em Santa Catarina: é maior que 97% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.953.480,02, variando de R$ 103,03 a R$ 432.823.196,01.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PORTO BELO publicou 387 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 18 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.020.871,11, e o total já movimentado soma R$ 387,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, credenciamento e chamamento público, eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PCE 88/2026?
O recebimento de propostas vai até 10/11/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — faltam 14 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 12.270.207,36, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PE 088-2026 - Contratacao Hidrojato.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Porto Belo - SC?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PORTO BELO, em Porto Belo - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 82575812000120-1-000496/2026 · Última atualização do órgão: 22/10/2026 às 13:44. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.