BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
90032/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Divinópolis - MG UASG 984445 Divulgada no PNCP

Registro de preço, com possibilidade de contrato, para contratação de serviço contínuo de oxigenoterapia para demandas dos serviços de saúde, sistema prisional do município, Corpo…

MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS · MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS

Valor estimado R$ 11.136.666,20
Propostas até 06/05/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 15/04/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 15/04/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Oxigênio medicinal líquido com grau de pureza mínimo de 99,5%.MaterialNão se aplica Metro Cúbico 110.000 R$ 6,11 R$ 672.100,00
2 Oxigênio medicinal gasoso com grau de pureza mínimo de 99,5% com cilindro de 1m³ (RECARGA)MaterialNão se aplica Metro Cúbico 12.600 R$ 150,32 R$ 1.894.032,00
3 Oxigênio medicinal gasoso com grau de pureza mínimo de 99,5% com cilindro de 2m³ à 10m³.MaterialNão se aplica Metro Cúbico 170.900 R$ 36,11 R$ 6.171.199,00
4 Locação de concentrador de oxigênio com os requisitos mínimos: a) Fluxo de oxigênio de 0,5 até 5 litros por minuto; b) Concentração entre 87 à 93% + 3%; c) Sistema indicador de pureza de oxigênio; d) Sistema de desligamento automático para sobrecarga, alta temperatura e alta tensão; e) Gabinete em plástico resistente a fogo; f) Sistema de alarme para falta de energia elétrica.ServiçoNão se aplica UNIDADE 4.200 R$ 536,04 R$ 2.251.368,00
5 Locação de concentrador de oxigênio com os requisitos mínimos: a) Fluxo de oxigênio de 0,5 até 10 litros por minuto; b) Concentração entre 87 à 93% + 3%; c) Sistema indicador de pureza de oxigênio; d) Sistema de desligamento automático para sobrecarga, alta temperatura e alta tensão; e) Gabinete em plástico resistente a fogo; f) Sistema de alarme para falta de energia elétrica.ServiçoNão se aplica UNIDADE 144 R$ 1.027,55 R$ 147.967,20
Total estimado dos itens R$ 11.136.666,20

Objeto completo

Registro de preço, com possibilidade de contrato, para contratação de serviço contínuo de oxigenoterapia para demandas dos serviços de saúde, sistema prisional do município, Corpo de Bombeiros, Serviço de Cuidado Animal do município, abrangendo o fornecimento contínuo, eventual e sob demanda de oxigênio medicinal gasoso e líquido, além da disponibilização, em regime de comodato, de tanque criogênico e cilindros, conforme especificações e quantitativos indicados no Edital.

Informação complementar

Qualquer divergência entre as informações lançadas na plataforma eletrônica em relação à sequência, descritivos dos itens, quantidades e valores deste edital, prevalecerão às informações contidas no Anexo I do Edital. As características e especificações dos itens descritas no Termo de Referência, são complementares aos descritivos contidos no Anexo I e devem ser observadas. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98444505900322026

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS
CNPJ
18.291.351/0001-64
Unidade
MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS
Código da unidade (UASG)
984445
Local
Divinópolis - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
63/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18291351000164-1-000064/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/05/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de gás e oxigênio

Abastecimento de gás de cozinha para escolas e creches e de oxigênio medicinal para unidades de saúde. São contratos de entrega recorrente, com troca de recipientes, e no caso dos gases medicinais exigem regularidade sanitária e cilindros dentro da validade do teste hidrostático.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização da ANP
  • Registro na Anvisa para gases medicinais
  • Cilindros com teste hidrostático válido
  • Entrega com troca de recipientes

CNAE típico: 47.84-9 (comércio varejista de gás liquefeito). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de gás e oxigênio em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 11.136.666,20 está entre as maiores das contratações de gás e oxigênio em Minas Gerais: é maior que 100% delas. Na amostra de 579 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 306.853,20, variando de R$ 105,00 a R$ 14.471.464,50.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS publicou 225 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 18 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 723.808,02, e o total já movimentado soma R$ 160,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, medicamentos, software e sistemas de gestão, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 90032/2026?

O recebimento de propostas vai até 06/05/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 11.136.666,20, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 23 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 98444505900322026002, PL 632026 Pregao 900322026 edital consolidado, Impugnacao AIR LIQUIDE, Resposta Impugnacao AIR LIQUIDE e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Divinópolis - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS, em Divinópolis - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Minas Gerais

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18291351000164-1-000064/2026 · Última atualização do órgão: 04/05/2026 às 07:20. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.