Registrar Preços para contratação de empresa(s) para fornecimento de gêneros alimentícios, gás de cozinha e materiais de copa e cozinha destinado a alimentação escolar e demais…
MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ · MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RS
Documentos do edital
- 63910665773066298151899_Edital PRE SRP 04.202x Edital · publicado em 01/04/2026 Abrir ›
- 63910666522167791251899_Pedido de compra n 1 Estudo Técnico Preliminar · publicado em 01/04/2026 Abrir ›
- 63910666742146858851899_Pedido de compra n 1 Estudo Técnico Preliminar · publicado em 02/04/2026 Abrir ›
- 63910666818727483651899_Pedido de compra n 3 Estudo Técnico Preliminar · publicado em 02/04/2026 Abrir ›
- 63910666930337708551899_Pedido de compra n 9 Estudo Técnico Preliminar · publicado em 03/04/2026 Abrir ›
- 63910667003600127951899_Pedido de compra n 1 Estudo Técnico Preliminar · publicado em 03/04/2026 Abrir ›
- 63910667059245436951899_Pedido de compra n 1 Estudo Técnico Preliminar · publicado em 04/04/2026 Abrir ›
- 63910667196726977751899_PUBLICACAO MURAL PRE Outros Documentos · publicado em 04/04/2026 Abrir ›
- 63911080038954499451899_02-JCD005 Outros Documentos · publicado em 06/04/2026 Abrir ›
- 63911080649917376751899_DOE Outros Documentos · publicado em 06/04/2026 Abrir ›
- 63911080958853466251899_Aviso PRE SRP 04.2025 Outros Documentos · publicado em 07/04/2026 Abrir ›
- 63911092797021196251899_138 DOM 06.04.26 Outros Documentos · publicado em 11/04/2026 Abrir ›
- 639128961891277588homologacao_51899 Outros Documentos · publicado em 28/04/2026 Abrir ›
- 63912906109201033451899_Ata Consolidada Outros Documentos · publicado em 28/04/2026 Abrir ›
Itens da contratação (54)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÁGUA MINERAL NATURAL COM GÁS. <p style="text-align:justify"><strong>ÁGUA MINERAL NATURAL, com gás garrafa de 500ml. </strong>O produto deverá ser entregue sem a presença de impurezas no seu conteúdo, contendo na sua embalagem o nome da mineradora, da fonte, da distribuidora, suas características físico-químico, a data de envasamento e o prazo de validade, devendo estar em perfeitas condições para o consumo humano, as embalagens não danificadas, tampa com rosca e lacre não violado atendendo normas técnicas padrão DNPM, conforme portaria de correlatos do ministério da saúde <strong>com </strong>validade mínima de 10(dez) meses a contar da data da entrega. 240 unidades. <strong>PREÇO COTADO POR UNIDADE/GARRAFA.</strong></p>MaterialNão se aplica | UN | 240 | R$ 1,09 | R$ 261,60 |
| 2 | ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS. <p style="text-align:justify"><strong>ÁGUA MINERAL NATURAL, sem gás, garrafa de 500ml </strong>O produto deverá ser entregue sem a presença de impurezas no seu conteúdo, contendo na sua embalagem o nome da mineradora, da fonte, da distribuidora, suas características físico-químico, a data de envasamento e o prazo de validade, devendo estar em perfeitas condições para o consumo humano, as embalagens não danificadas tampa com rosca e lacre não violado<strong> </strong> atendendo normas técnicas padrão DNPM, conforme portaria de correlatos do ministério da saúde, <strong>com </strong>validade mínima de 10(dez) meses a contar da data da entrega. 600 unidades. <strong>PREÇO COTADO POR UNIDADE/GARRAFA.</strong></p> <br> (15,0000000000) - Água mineral natural sem gás, própria para consumo humano, límpida, incolor, inodora e isenta de impurezas. Envasada diretamente na fonte, em garrafa plástica de 500 mL, atóxica, resistente, íntegra, com tampa de rosca e lacre de segurança inviolado. A embalagem deve conter identificação da mineradora, da fonte, do distribuidor, composição físico-química, data de envase, prazo de validade e registro no órgão competente, conforme legislação sanitária vigente. Produto acondicionado em fardos com 12 unidades para fins logísticos. Validade mínima: 6 meses a partir da entrega.MaterialNão se aplica | UN | 615 | R$ 1,09 | R$ 670,35 |
| 3 | BALA MASTIGÁVEL SABORES FRUTAS SORTIDAS. <p><strong>BALA MASTIGÁVEL FRUTAS SORTIDAS</strong> embalagem 600 gramas - nos sabores: framboesa, morango, banana e abacaxi. De boa qualidade.</p> <p>Prazo de validade Mínimo de 6 meses a partir da data da entrega.</p>MaterialNão se aplica | un | 10 | R$ 19,45 | R$ 194,50 |
| 4 | ADOÇANTE À BASE DE SUCRALOSE EM SACHÊ. <p><strong>ADOÇANTE SUCRALOSE em sachê, </strong>em pó, de fácil dissolução, sem deixar qualquer gosto de amargor, sachê contendo no mínimo 0,8g cada, caixa com 100 sachês, bem vedada, contendo identificação do fabricante, origem do produto, informações, lote, data de fabricação e prazo de validade.</p>MaterialNão se aplica | UN | 2 | R$ 12,95 | R$ 25,90 |
| 5 | BALA DURA SABOR HORTELÃ. <p><strong>BALA DURA SABOR HORTELÃ</strong>, pacote com no mínimo 600 gramas. Prazo de validade Mínimo de 6 meses a partir da data da entrega</p> <br> (6,0000000000) - Bala dura sabor hortelã, de coloração, odor e sabor característicos, própria para consumo humano. Produto acondicionado em embalagem primária individual, lacrada, e embalagem secundária contendo no mínimo 600 g. Isenta de sujidades, umidade excessiva e corpos estranhos. Embalagem íntegra, resistente e bem vedada. Rótulo contendo identificação do fabricante, lista de ingredientes, informações nutricionais, alergênicos, peso líquido, lote, data de fabricação e prazo de validade. Validade mínima: 6 meses a partir da entrega.MaterialNão se aplica | UN | 16 | R$ 16,59 | R$ 265,44 |
| 6 | BISCOITO TIPO COOKIES. <p>TIPO COOKIES, sabores baunilha com gotas de chocolate e chocolate com gotas de chocolate. Embalagem de 80g-133g. Prazo de validade Mínimo de 6 meses a partir da data da entrega.</p>MaterialNão se aplica | CX | 50 | R$ 5,60 | R$ 280,00 |
| 7 | CAFÉ EM PÓ TORRADO E MOÍDO. <p><strong>CAFÉ EM PÓ DO TIPO SUPERIOR</strong>, de primeira qualidade, tipo <strong>Tradicional</strong> . Espécie 100% arábica. Embalagem Alto Vácuo ou Vácuo Puro, embalagem de no mínimo 500g. Deverá constar na embalagem data de fabricação e validade do produto. No ato da entrega do produto, poderão ter transcorridos, no máximo, 60(sessenta) dias da data de fabricação. Marcas de referência: Café Pelé Superior, Melita Especial ou Equivalente.</p> <p><strong>Validade</strong>: no mínimo 06 (seis) meses a partir da data de entrega.</p> <br> (10,0000000000) - Café em pó torrado e moído, tipo tradicional ou superior, constituído de grãos selecionados, com coloração, aroma e sabor característicos, livre de sujidades, corpos estranhos e impurezas. Produto acondicionado em embalagem a vácuo ou alto vácuo, íntegra e resistente, com peso líquido mínimo de 500 g. Rótulo contendo identificação do fabricante, origem do produto, ingredientes, informações nutricionais, lote, data de fabricação e prazo de validade, conforme legislação vigente. Validade mínima: 6 meses a partir da data da entrega.MaterialNão se aplica | CX | 15 | R$ 35,90 | R$ 538,50 |
| 8 | CARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) - P13. <p>CARGA DE GÁS Liquefeito de Petróleo (GLP), P13. Botijão Íntegro, ausente amassamentos e vazamentos, para uso doméstico.</p> <br> (2,0000000000) - Carga de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), acondicionado em botijão padrão P13, destinado a uso doméstico. Botijão íntegro, em bom estado de conservação, sem amassamentos, corrosão, vazamentos ou sinais de violação, atendendo às normas de segurança vigentes. Produto fornecido por distribuidora autorizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O botijão deverá estar devidamente lacrado e identificado, em conformidade com a legislação aplicável.MaterialNão se aplica | BOT | 7 | R$ 140,00 | R$ 980,00 |
| 9 | EXTRATO DE TOMATE. Extrato de tomate, produto concentrado obtido da polpa de tomates maduros, com cor vermelha intensa, odor e sabor característicos. Textura homogênea, sem grumos, sem partes sólidas perceptíveis e livre de impurezas. Teor de sólidos solúveis compatível com extrato (conforme IN MAPA nº 37/2018). Produto sem conservantes artificiais, salvo os permitidos pela legislação. Embalado em sachê laminado íntegro, resistente, atóxico e lacrado, com peso entre 300 g e 350 g. Rótulo contendo identificação do produto, lista de ingredientes, informações nutricionais, alergênicos, lote, CNPJ do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e registro no órgão de inspeção sanitária competente. Validade mínima: 6 meses a partir da entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 15 | R$ 4,91 | R$ 73,65 |
| 10 | AÇÚCAR REFINADO EM SACHÊ. Açúcar refinado granulado, de fácil dissolução, acondicionado em sachês individuais contendo 5 g cada. Produto isento de sujidades, umidade excessiva e corpos estranhos. Acondicionado em caixa contendo 400 sachês, íntegra, resistente e bem vedada. Rótulo contendo identificação do fabricante, origem do produto, lista de ingredientes, informações nutricionais, alergênicos, lote, data de fabricação e prazo de validade. Validade mínima: 6 meses a partir da entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CX | 2 | R$ 27,06 | R$ 54,12 |
| 11 | REFRIGERANTE. Refrigerante, bebida não alcoólica, gaseificada, pronta para consumo, em sabores variados, a serem definidos no momento do pedido. Produto elaborado conforme legislação sanitária vigente, com características de cor, odor e sabor próprios, isento de sujidades e corpos estranhos. Acondicionado em embalagem original do fabricante, com capacidade de 2 litros, íntegra, lacrada e não violada. Rótulo contendo identificação do fabricante, lista de ingredientes, informações nutricionais, alergênicos, volume líquido, lote, data de fabricação, prazo de validade e registro no órgão competente, conforme legislação vigente. Validade mínima: 6 meses a partir da data da entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 50 | R$ 8,90 | R$ 445,00 |
| 12 | AÇÚCAR BRANCO. Açúcar branco, cristal, proveniente de cana-de-açúcar, homogêneo, livre de umidade excessiva, matéria terrosa, parasitos e detritos. Produto íntegro, seco, com granulação uniforme e coloração branca característica. Embalagem plástica de 5 kg, atóxica, resistente, lacrada e íntegra. Rótulo contendo identificação do fabricante, lista de ingredientes, lote, CNPJ, data de fabricação e validade. Validade mínima: 6 meses.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PAC | 10 | R$ 20,89 | R$ 208,90 |
| 13 | ARROZ BRANCO. Arroz branco, tipo 1, classe longo fino, subgrupo polido, constituído de grãos inteiros, limpos e secos, de coloração característica, isento de sujidades, materiais estranhos, grãos quebrados em excesso, mofados, ardidos ou danificados. Embalagem plástica de 5 kg, atóxica, transparente, resistente e íntegra. Rótulo contendo identificação do fabricante, origem do produto, lista de ingredientes, informações nutricionais, alergênicos, peso líquido, lote, data de fabricação, prazo de validade e registro no órgão competente. Validade mínima: 6 meses a partir da entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 3 | R$ 23,66 | R$ 70,98 |
| 14 | BALA MASTIGÁVEL SABOR CARAMELO COM LEITE. Bala mastigável sabor caramelo com leite, com coloração, odor e sabor característicos, própria para consumo humano. Produto isento de sujidades, umidade excessiva e corpos estranhos. Acondicionada em embalagem contendo no mínimo 600 g, íntegra, resistente e bem vedada. Rótulo contendo identificação do fabricante, lista de ingredientes, informações nutricionais, alergênicos, peso líquido, lote, data de fabricação e prazo de validade. Validade mínima: 6 meses a partir da entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 6 | R$ 17,15 | R$ 102,90 |
| 15 | BANANA CATURRA. Banana caturra, in natura, de primeira qualidade, íntegra, limpa, com coloração característica da variedade e grau de maturação adequado ao consumo. Produto livre de sujidades, parasitas e corpos estranhos aderidos à casca. Deve permitir adequada manipulação, transporte e conservação. Produto de colheita recente, conforme Resolução CNNPA nº 12/78. Peso médio aproximado por unidade: 120 g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 10 | R$ 4,68 | R$ 46,80 |
| 16 | BATATA PALHA. Batata palha, obtida a partir de batata inglesa selecionada, frita e desidratada, com textura crocante, coloração, odor e sabor característicos. Produto isento de sujidades e corpos estranhos, não contendo gordura trans. Embalagem íntegra, resistente e bem vedada, com peso líquido entre 100 g e 120 g. Rótulo contendo identificação do fabricante, lista de ingredientes, informações nutricionais, alergênicos, peso líquido, lote, data de fabricação e prazo de validade. Validade mínima: 6 meses a partir da entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 20 | R$ 10,51 | R$ 210,20 |
| 17 | BISCOITO DOCE AMANTEIGADO EM SACHÊ INDIVIDUAL. Biscoito doce tipo amanteigado, acondicionado em sachês individuais, com textura macia e sabor característico. Sabores variados, tais como chocolate com gotas, banana com canela, leite ou chocolate, a serem definidos pelo setor demandante. Produto isento de sujidades, umidade excessiva e biscoitos excessivamente quebrados. Embalagem contendo unidades individuais com peso líquido entre 11,5 g e 14 g. Rótulo contendo identificação do fabricante, lista de ingredientes, informações nutricionais, alergênicos, lote e prazo de validade. Validade mínima: 6 meses.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 10 | R$ 2,78 | R$ 27,80 |
| 18 | BISCOITO SALGADO COM GERGELIM. Biscoito salgado sem recheio, não amanteigado, isento de gordura vegetal hidrogenada, não úmido, ausente de biscoitos excessivamente quebrados e livre de sujidades. Embalagem transparente de polietileno, íntegra e bem vedada, com peso líquido entre 300 g e 400 g. Rótulo contendo identificação do fabricante, ingredientes, informações nutricionais, alergênicos, lote e validade. Validade mínima: 6 meses.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 10 | R$ 9,05 | R$ 90,50 |
| 19 | BISCOITO SALGADO TIPO ÁGUA E SAL. Biscoito salgado sem recheio, não amanteigado, isento de gordura vegetal hidrogenada, não úmido, ausente de biscoitos excessivamente quebrados e livre de sujidades. Embalagem transparente de polietileno, íntegra e bem vedada, com peso líquido entre 300 g e 400 g. Rótulo contendo identificação do fabricante, ingredientes, informações nutricionais, alergênicos, lote e validade. Validade mínima: 6 meses.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 10 | R$ 5,04 | R$ 50,40 |
| 20 | CARNE BOVINA - MOÍDA. Carne bovina moída, congelada, obtida de cortes de primeira qualidade, com baixo teor de gordura, isenta de aponeuroses, cartilagens e ossos. Produto íntegro, com coloração, odor e sabor característicos, livre de sujidades, queimadura por gelo, pontos escurecidos ou sinais de descongelamento prévio. Embalagem primária de polietileno transparente, atóxica, resistente e lacrada, com peso líquido de 1 kg. Rótulo contendo identificação do produto, peso líquido, marca, data de fabricação, prazo de validade, lote e registro no órgão de inspeção sanitária (SIF/SISBI/SIM), com carimbo oficial. Transporte em veículo refrigerado ou caixa térmica adequada. Validade conforme legislação vigente.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 20 | R$ 36,56 | R$ 731,20 |
| 21 | CARNE DE FRANGO - COXA E SOBRECOXA. Carne de frango, cortes de coxa e sobrecoxa, congelada, sem dorso, com coloração, odor e sabor característicos. Produto íntegro, livre de sujidades, hematomas excessivos, queimadura por gelo ou sinais de descongelamento prévio. Embalagem primária de polietileno, atóxica, resistente e lacrada, com peso líquido entre 800 g e 1500 g, acondicionada em embalagem secundária com peso total entre 5 kg e 6 kg. Rótulo contendo identificação do produto, peso líquido, marca, data de fabricação, prazo de validade, lote e registro no órgão de inspeção sanitária (SIF/SISBI/SIM), com carimbo oficial. Transporte em veículo refrigerado ou caixa térmica adequada. Validade conforme legislação vigente.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 24 | R$ 11,72 | R$ 281,28 |
| 22 | CEBOLA BRANCA. Cebola branca, in natura, com casca protetora íntegra, bulbos de tamanho médio, uniformes, firmes e bem desenvolvidos, com coloração, aspecto, odor e sabor característicos da espécie. Isenta de manchas, lesões, brotos, partes moles ou sinais de deterioração. Produto com grau de maturação adequado, que permita a manipulação, o transporte e a conservação em condições apropriadas ao consumo. Livre de sujidades, material terroso, parasitas, larvas e corpos estranhos. De colheita recente, conforme Resolução CNNPA nº 12/78. Acondicionada em embalagem atóxica, resistente e adequada ao transporte e à conservação.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 10 | R$ 3,10 | R$ 31,00 |
| 23 | CHÁ EM SACHÊ. Chá para infusão, acondicionado em sachês individuais, elaborado a partir de ervas, frutas ou especiarias secas, não contendo chá preto, chá verde, carqueja, hibisco ou boldo. Sabores variados, tais como maçã, cidreira, erva-doce, hortelã, abacaxi, frutas cítricas, frutas vermelhas, maçã com canela, maracujá, pêssego, entre outros. Embalagem contendo 10 (dez) sachês, íntegra e bem vedada. Rótulo contendo identificação do produto, marca do fabricante, lista de ingredientes, informações nutricionais, lote, data de fabricação, prazo de validade e registro no órgão competente, conforme legislação vigente. Validade mínima: 6 meses a partir da data da entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 30 | R$ 3,71 | R$ 111,30 |
| 24 | CHOCOLATE EM PÓ SOLÚVEL - 50% CACAU. Chocolate em pó solúvel, com teor mínimo de 50% de cacau, próprio para preparo de bebidas e preparações culinárias. Produto homogêneo, com coloração, odor e sabor característicos, livre de sujidades, corpos estranhos, umidade excessiva e odores estranhos. Acondicionado em embalagem íntegra, atóxica, resistente e bem vedada, com peso líquido mínimo de 200 g. Rótulo contendo identificação do fabricante, lista de ingredientes, informações nutricionais, alergênicos, peso líquido, lote, data de fabricação e prazo de validade, conforme legislação vigente. Validade mínima: 6 meses a partir da data da entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 5 | R$ 11,95 | R$ 59,75 |
| 25 | COPOS DESCARTÁVEIS. Copo descartável transparente, com capacidade de 200 mL, confeccionado em polipropileno (PP), atóxico, resistente e adequado para uso com alimentos. Produto em conformidade com a norma ABNT NBR 14.865/2012. Acondicionado em pacote contendo 100 (cem) unidades, íntegro e devidamente lacrado.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 20 | R$ 3,67 | R$ 73,40 |
| 26 | CUCA RECHEADA. Cuca recheada, de fabricação recente, com bom nível de cozimento, elaborada com matérias-primas de primeira qualidade. Produto isento de sujidades, matérias estranhas, parasitas, bolores, umidade excessiva ou partes queimadas, apresentando características sensoriais próprias do produto. Sabores variados, tais como framboesa, doce de leite, chocolate e coco. Acondicionada em embalagem plástica atóxica, resistente, limpa e devidamente selada, com peso líquido entre 800 g e 1000 g. Rótulo contendo identificação do fabricante, origem do produto, lista de ingredientes, informações nutricionais, alergênicos, peso líquido, lote, data de fabricação e prazo de validade. Validade conforme rotulagem do fabricante.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 12 | R$ 14,88 | R$ 178,56 |
| 27 | DOCE DE LEITE. Doce de leite, obtido a partir do cozimento de leite com açúcar, com coloração marrom característica, textura cremosa e sabor próprio. Produto isento de sujidades, mofos, odores estranhos e corpos estranhos. Acondicionado em pote plástico atóxico, resistente e íntegro, com tampa provida de lacre de segurança. Embalagem com peso líquido mínimo de 350 g. Rótulo contendo identificação do fabricante, lista de ingredientes, informações nutricionais, alergênicos, peso líquido, lote, data de fabricação, prazo de validade e registro no órgão de inspeção sanitária competente (MAPA/SIF/DIPOA), conforme legislação vigente. Validade mínima: 6 meses a partir da data da entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 10 | R$ 9,54 | R$ 95,40 |
| 28 | ERVA-MATE PARA CHIMARRÃO. Erva-mate para chimarrão, obtida a partir de folhas de Ilex paraguariensis, moída fina, sem adição de açúcar. Produto com coloração, odor e sabor característicos, acondicionado em embalagem a vácuo, íntegra e bem vedada. Rótulo contendo identificação do fabricante, origem do produto, lista de ingredientes, peso líquido, lote, data de fabricação e prazo de validade, conforme Portaria SES nº 663/2018 e demais legislações vigentes. Embalagem com peso líquido de 1 kg. Validade máxima de 6 meses a partir da data de fabricação.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 12 | R$ 14,58 | R$ 174,96 |
| 29 | GUARDANAPO DE PAPEL. Guardanapo de papel descartável, cor branca, confeccionado em 100% celulose, folha simples, macio e absorvente. Medidas mínimas de 20 x 22 cm. Acondicionado em embalagem contendo 50 unidades, íntegra, limpa e resistente.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 50 | R$ 3,24 | R$ 162,00 |
| 30 | LEITE DE VACA INTEGRAL FLUIDO. Leite de vaca integral, fluido, processado pelo sistema UHT, homogêneo, com odor e sabor característicos. Embalado em caixa Tetra Pak de 1 litro, íntegra, lacrada e atóxica. Rótulo contendo identificação do produto, teor de gordura, lista de ingredientes, lote, CNPJ do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, marca e registro no órgão de inspeção sanitária (SIF/SISBI/SIM), com carimbo oficial. Validade mínima: 3 meses.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 20 | R$ 4,08 | R$ 81,60 |
| 31 | LINGUIÇA / SALSICHÃO. Linguiça ou salsichão, produto cárneo temperado, congelado, acondicionado em embalagem a vácuo, íntegra, atóxica e resistente. Produto com coloração, odor e sabor característicos, livre de sujidades, parasitas, manchas anormais, queimadura por gelo ou sinais de descongelamento prévio. Embalagem com peso líquido entre 900 g e 1 kg. Rótulo contendo identificação do produto, marca do fabricante, peso líquido, data de fabricação, prazo de validade, lote e registro no órgão de inspeção sanitária (SIF/SISBI/SIM), conforme legislação vigente. Transporte em veículo refrigerado ou caixa térmica adequada. Validade mínima: 3 meses a partir da data da entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 50 | R$ 24,18 | R$ 1.209,00 |
| 32 | MAIONESE. Maionese tradicional, elaborada à base de óleo vegetal e ovos pasteurizados, com consistência cremosa e homogênea, coloração, odor e sabor característicos. Produto isento de sujidades, mofos, odores estranhos e corpos estranhos. Acondicionada em embalagem atóxica, íntegra, limpa e bem vedada, com peso líquido mínimo de 400 g. Rótulo contendo identificação do fabricante, origem do produto, lista de ingredientes, informações nutricionais, alergênicos, lote, data de fabricação e prazo de validade, conforme legislação vigente. Validade mínima: 6 meses a partir da data da entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 10 | R$ 7,44 | R$ 74,40 |
| 33 | MASSA FRESCA PARA PASTEL - DISCO GRANDE. Massa fresca para pastel, em discos de tamanho grande, interfoliados, íntegros e de coloração uniforme. Produto armazenado sob refrigeração, em temperatura máxima de 7 °C, isento de mofos, bolores, sujidades ou odores estranhos. Acondicionado em embalagem plástica atóxica, resistente, íntegra e bem vedada, contendo aproximadamente 20 unidades, com peso líquido de 500 g. Rótulo contendo identificação do fabricante, lista de ingredientes, informações nutricionais, alergênicos, lote, data de fabricação e prazo de validade, conforme legislação vigente. Validade mínima: 30 dias a partir da data da entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 20 | R$ 8,75 | R$ 175,00 |
| 34 | MASSA FRESCA TIPO CASEIRA. Massa fresca tipo caseira, com ovos, elaborada à base de farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico e ovos, conforme legislação vigente. Produto fresco, íntegro, com coloração amarelada, textura macia, odor e sabor característicos, isento de sujidades, corpos estranhos, mofos ou bolores. Acondicionada em embalagem plástica atóxica, transparente, íntegra e bem vedada, com peso líquido de 500 g. Produto que deve ser mantido sob refrigeração (temperatura máxima de 7 °C), conforme orientação do fabricante, desde a produção até a entrega. Rótulo contendo identificação do fabricante, lista de ingredientes, informações nutricionais, alergênicos, peso líquido, lote, data de fabricação, prazo de validade e CNPJ do fabricante, conforme legislação sanitária vigente. Validade mínima: conforme legislação aplicável a massas frescas, a partir da data de fabricação.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 30 | R$ 9,60 | R$ 288,00 |
| 35 | MASSA SECA TIPO PARAFUSO. Massa seca tipo parafuso, com ovos, íntegra, de cor amarelada, com odor e sabor característicos, não quebrada ou esmagada, livre de sujidades, parasitas e corpos estranhos. Embalagem plástica de 500 g, atóxica, transparente, resistente e lacrada. Rótulo contendo lista de ingredientes, alergênicos, lote, informação nutricional, data de fabricação, prazo de validade e CNPJ do fabricante. Validade mínima: 6 meses.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 30 | R$ 3,02 | R$ 90,60 |
| 36 | MILHO PARA PIPOCA. Milho para pipoca, tipo 1, de primeira qualidade, constituído de grãos inteiros, sadios, limpos e secos, de coloração característica, próprio para estouro uniforme. Produto natural, livre de aditivos e conservantes, isento de parasitos, material terroso, fragmentos de insetos, sujidades e umidade excessiva. Embalagem plástica atóxica, resistente, íntegra e bem selada, com peso líquido mínimo de 400 g. Rótulo contendo identificação do fabricante, lista de ingredientes, informações nutricionais, alergênicos, peso líquido, lote, data de fabricação e prazo de validade. Validade mínima: 6 meses a partir da data da entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 6 | R$ 3,22 | R$ 19,32 |
| 37 | MINI PIZZA CONGELADA. Mini pizza congelada, em sabores sortidos, elaborada com massa, molho de tomate, queijo e recheios variados. Produto com coloração, odor e sabor característicos, isento de sujidades, mofos, odores estranhos ou sinais de descongelamento prévio. Acondicionada em embalagem atóxica, íntegra, resistente e bem vedada, com peso líquido mínimo de 500 g. Rótulo contendo identificação do fabricante, lista de ingredientes, informações nutricionais, alergênicos, lote, data de fabricação e prazo de validade, conforme legislação vigente. Validade mínima conforme fabricante e legislação aplicável.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 30 | R$ 22,88 | R$ 686,40 |
| 38 | NATA PASTEURIZADA. Nata pasteurizada, homogeneizada, resfriada (temperatura máxima de 7 °C), com teor mínimo de 25% de gordura láctea. Produto de coloração branca, sabor e odor característicos, sem acidez, não rançoso, textura firme e untuosa, sem separação de fases, sem grumos e sem soro aparente. Embalada em recipiente de polipropileno, íntegro, atóxico, resistente e lacrado, contendo no mínimo 300 g. Rótulo contendo lista de ingredientes, informações nutricionais, alergênicos, lote, data de fabricação, prazo de validade, marca e registro no MAPA. Validade mínima: 30 dias a partir da entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 15 | R$ 9,00 | R$ 135,00 |
| 39 | ÓLEO DE SOJA. Óleo de soja refinado, obtido a partir de grãos de soja sãos e limpos, tipo 1, sem conservantes. Produto com coloração, odor e sabor característicos, isento de ranço, matéria terrosa, parasitas, detritos animais ou vegetais e substâncias estranhas. Acondicionado em embalagem plástica atóxica, resistente, íntegra e bem vedada, ausente de amassamentos ou vazamentos, com peso líquido de 900 mL. Rótulo contendo identificação do fabricante, origem do produto, lista de ingredientes, informações nutricionais, alergênicos, lote, data de fabricação, prazo de validade e registro no órgão competente (MAPA/ANVISA), conforme legislação vigente. Validade mínima: 6 meses a partir da data da entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 10 | R$ 8,11 | R$ 81,10 |
| 40 | PÃO DE FORMA PARA SANDUÍCHE. Pão de forma tradicional, fatiado, tipo sanduíche, produto fresco, macio e íntegro, isento de sujidades e bolores. Cortado em fatias com peso aproximado de 25 g cada. Acondicionado em embalagem plástica atóxica, íntegra e bem vedada, contendo aproximadamente 500 g do produto. Rótulo contendo identificação do fabricante, lista de ingredientes, informações nutricionais, peso líquido, data de fabricação e prazo de validade, conforme legislação vigente. Validade mínima: 3 dias a partir da data da entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 25 | R$ 10,52 | R$ 263,00 |
| 41 | PÃO FRANCÊS. Pão francês, elaborado à base de farinha de trigo, fermento biológico e água. Produto macio, com textura uniforme, miolo característico e casca adequada, sem grumos duros, pontos escuros ou alterações de cor. Peso aproximado de 50 g por unidade. Acondicionado em embalagem fechada e rotulada, contendo identificação do fabricante, lista de ingredientes, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade, conforme legislação vigente.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 30 | R$ 15,03 | R$ 450,90 |
| 42 | PÃO PARA CACHORRO-QUENTE. Pão para cachorro-quente, elaborado à base de farinha de trigo, fermento biológico e demais ingredientes permitidos pela legislação vigente. Produto macio, com textura uniforme, sem grumos duros, pontos escuros ou alterações de cor. Peso aproximado de 50 g por unidade. Acondicionado em embalagem fechada e rotulada, contendo identificação do fabricante, lista de ingredientes, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade, conforme legislação vigente.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 30 | R$ 18,26 | R$ 547,80 |
| 43 | PAPEL TOALHA. Papel toalha descartável, cor branca, folha dupla, com folhas destacáveis, confeccionado em material absorvente. Acondicionado em embalagem contendo 2 rolos, com no mínimo 50 folhas cada. Produto de boa qualidade, adequado ao uso em ambientes de preparo e consumo de alimentos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 30 | R$ 3,37 | R$ 101,10 |
| 44 | PIMENTÃO VERMELHO. Pimentão vermelho, in natura, de primeira qualidade, unidades frescas, sãs, íntegras e firmes, com coloração vermelha característica da variedade. Isento de corpos estranhos, sujidades, parasitos, larvas, umidade externa anormal, odores e sabores estranhos. Não serão aceitas unidades com podridão, desidratação, danos profundos ou superficiais que comprometam o aproveitamento do produto, lesões causadas por doenças, bem como frutos imaturos ou excessivamente maduros. Produto com grau de maturação adequado, que permita a manipulação, o transporte e a conservação em condições ideais para o consumo, conforme Resolução CNNPA nº 12/78. Acondicionado em embalagem atóxica, limpa e adequada ao transporte.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 4 | R$ 19,92 | R$ 79,68 |
| 45 | PRESUNTO COZIDO. Presunto cozido, obtido de cortes íntegros de pernil suíno, fatiado, sem capa de gordura. Produto com coloração rosada uniforme, textura firme e odor característico, isento de sujidades, mucosidade excessiva ou alterações sensoriais. Acondicionado em embalagem plástica atóxica, íntegra, resistente e bem vedada, com peso líquido mínimo de 200 g. Rótulo contendo identificação do produto, lista de ingredientes, informações nutricionais, alergênicos, peso líquido, lote, data de fabricação, prazo de validade, marca do fabricante e registro no órgão de inspeção sanitária competente (SIF/SISBI/SIM), com carimbo oficial. Produto conservado sob refrigeração, conforme orientação do fabricante. Validade mínima: 30 dias a partir da data da entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 50 | R$ 6,44 | R$ 322,00 |
| 46 | QUEIJO MUÇARELA. Queijo muçarela, fatiado, interfoliado com películas plásticas, elaborado exclusivamente com leite de vaca pasteurizado. Produto de massa semidura, cor creme homogênea, textura uniforme, sabor suave e levemente salgado, com aroma característico. Umidade máxima: 58%. Ingredientes: leite pasteurizado, sal, cloreto de cálcio, coalho e fermento lácteo. Não contém glúten. Embalado em polipropileno transparente, atóxico, resistente e lacrado, contendo todas as informações obrigatórias: identificação do fabricante, origem, lista de ingredientes, alergênicos, informação nutricional, peso líquido, lote, data de fabricação e validade. Produto registrado no Ministério da Agricultura. Peso líquido de no mínimo 300 g. Validade mínima: 30 dias a partir da entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 50 | R$ 24,47 | R$ 1.223,50 |
| 47 | SAL REFINADO IODADO. Sal refinado iodado, moído, próprio para consumo humano, de coloração branca, homogêneo, isento de sujidades, umidade excessiva, materiais estranhos ou misturas inadequadas ao produto. Atende aos padrões de iodação estabelecidos pela legislação sanitária vigente. Acondicionado em embalagem de polietileno transparente, atóxica, resistente e bem vedada, com peso líquido de 1 kg. Rótulo contendo identificação do fabricante, origem do produto, lista de ingredientes, informação nutricional, alergênicos, peso líquido, lote, data de fabricação e prazo de validade, conforme legislação vigente. Validade mínima: 6 meses a partir da data da entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 5 | R$ 2,05 | R$ 10,25 |
| 48 | SALSICHA SEM CORANTE. Salsicha sem corante, produto cárneo industrializado, elaborada com carnes em perfeito estado de conservação, com aspecto firme, não pegajoso, coloração característica e sem manchas pardacentas ou esverdeadas. Produto livre de sujidades, parasitas e substâncias contaminantes. Acondicionada em embalagem plástica transparente, atóxica, resistente e bem vedada, contendo identificação do produto, marca do fabricante, peso líquido, data de fabricação, prazo de validade, lote e registro no órgão de inspeção sanitária (SIF/SISBI/SIM), conforme legislação vigente. Armazenada e transportada sob refrigeração ou congelamento, conforme especificação do fabricante. Validade mínima: 3 meses a partir da data da entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 25 | R$ 12,87 | R$ 321,75 |
| 49 | SUCO EM PÓ. Suco em pó para preparo de bebida, tipo refresco, sabores variados. Produto solúvel, elaborado a partir de ingredientes permitidos pela legislação vigente, contendo açúcar, maltodextrina, vitaminas, aromatizantes e edulcorantes, conforme rotulagem do fabricante. Isento de sujidades, corpos estranhos e umidade excessiva. Produto acondicionado em embalagem individual adequada ao produto, podendo ser laminada ou plástica, atóxica, resistente e bem vedada, com peso líquido entre 15 g e 25 g. Rótulo contendo identificação do fabricante, lista de ingredientes, informações nutricionais, alergênicos, peso líquido, lote, data de fabricação e prazo de validade. Validade mínima: 6 meses a partir da data da entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 100 | R$ 1,12 | R$ 112,00 |
| 50 | TEMPERO VERDE. Tempero verde in natura, composto por salsa e cebolinha, de boa qualidade, fresco, íntegro e limpo, com coloração, aroma e sabor característicos. Produto firme, bem desenvolvido, isento de sujidades, terra aderente, parasitas, larvas, partes murchas, amareladas ou sinais de deterioração. Produto de colheita recente, apresentando grau de frescor adequado à manipulação, transporte e consumo. Acondicionado em embalagem limpa, transparente e atóxica, adequada à conservação do produto, com peso mínimo de 100 g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 20 | R$ 5,53 | R$ 110,60 |
| 51 | VINAGRE DE ÁLCOOL. Vinagre de álcool, obtido por fermentação acética, com acidez característica. Produto límpido, com odor e sabor próprios, isento de corantes artificiais e conservantes, não contendo glúten, livre de sujidades, material terroso, detritos animais ou vegetais e outras impurezas. Acondicionado em embalagem plástica de 750 mL, atóxica, resistente, íntegra e com tampa bem vedada. Rótulo contendo identificação do fabricante, origem do produto, lista de ingredientes, informações nutricionais, conteúdo líquido, lote, data de fabricação, prazo de validade e registro no órgão competente. Validade mínima: 6 meses a partir da entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 5 | R$ 3,33 | R$ 16,65 |
| 52 | VINAGRETE DESIDRATADO. Vinagrete desidratado, composto por cebola, orégano, pimentão vermelho, tomate, salsa, cebolinha e coentro, devidamente desidratados e triturados, próprios para uso culinário. Produto com coloração, odor e sabor característicos, isento de sujidades, corpos estranhos, umidade excessiva, mofos ou bolores. Acondicionado em embalagem plástica atóxica, íntegra, limpa e bem vedada, com peso líquido entre 30 g e 40 g. Rótulo contendo identificação do fabricante, lista de ingredientes, informações nutricionais, alergênicos, peso líquido, lote, data de fabricação e prazo de validade, conforme legislação vigente. Validade mínima: 6 meses a partir da data da entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 20 | R$ 8,73 | R$ 174,60 |
| 53 | TOMATE. Tomate in natura, de tamanho médio, fresco, íntegro e firme, apresentando grau de maturação adequado que permita a manipulação, o transporte e a conservação em condições ideais para o consumo. Produto com coloração, aroma, odor e sabor característicos da espécie. Isento de sujidades, material terroso, parasitas, larvas, bolores, mofos, rachaduras, amassamentos, lesões provocadas por insetos ou danos de natureza física ou mecânica que comprometam a qualidade. Não serão aceitas unidades verdes, passadas, com sinais de apodrecimento ou fermentação. Produto de colheita recente, conforme Resolução CNNPA nº 12/78. Acondicionado em embalagem limpa, atóxica e adequada ao transporte e à conservação.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 15 | R$ 7,14 | R$ 107,10 |
| 54 | DUETO DE MILHO E ERVILHA EM CONSERVA. Dueto de milho e ervilha em conserva, elaborado a partir de grãos selecionados. Ingredientes: milho, ervilha e água. Produto com coloração, odor, sabor e aspecto característicos, isento de ranço e de outras características indesejáveis. Acondicionado em embalagem íntegra, resistente, lacrada e limpa, sem amassamentos, ferrugem ou vazamentos. Rótulo contendo identificação do fabricante, origem do produto, lista de ingredientes, informações nutricionais, alergênicos, peso líquido, lote, data de fabricação e prazo de validade, conforme legislação vigente. Peso líquido mínimo de 170 g. Validade mínima: 6 meses a partir da data da entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 40 | R$ 3,46 | R$ 138,40 |
| Total estimado dos itens | R$ 13.316,14 | ||||
Objeto completo
Registrar Preços para contratação de empresa(s) para fornecimento de gêneros alimentícios, gás de cozinha e materiais de copa e cozinha destinado a alimentação escolar e demais atendimentos, atividades administrativas, reuniões, conferências, palestras e atividades ordinárias e extraordinárias das secretarias municipais e câmara municipal de vereadores.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ
- CNPJ
- 91.105.452/0001-93
- Unidade
- MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RS
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Porto Vera Cruz - RS
- Poder
- Não se aplica
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 564
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 91105452000193-1-000097/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/04/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 13.316,14 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 36% delas. Na amostra de 1.611 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 910.714,50, variando de R$ 100,00 a R$ 334.457.581,58.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ publicou 301 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 48.696,21, e o total já movimentado soma R$ 14,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: máquinas, implementos e equipamentos pesados, obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 3/2026?
O recebimento de propostas vai até 17/04/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 13.316,14, distribuído em 54 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 14 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 63910665773066298151899_Edital PRE SRP 04.202x, 63910666522167791251899_Pedido de compra n 1, 63910666742146858851899_Pedido de compra n 1, 63910666818727483651899_Pedido de compra n 3 e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Porto Vera Cruz - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ, em Porto Vera Cruz - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE SEMENTES DIVERSAS DE FRUTAS E VERDURAS QUE SERÃO DESTINADOS A COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE TRES PASSOS (FORTEPASSOS) PARA DISTRIBUIÇÃO AOS SEUS ASSOCIADOS VISANDO QUALIFICAR A PRODUÇÃO VEGETAL E…
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 91105452000193-1-000097/2026 · Última atualização do órgão: 06/04/2026 às 19:51. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.