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CE0001/2026 Concorrência Eletrônica Disputa por Item Encerrada 📍 Aracaju - SE UASG 34841195000114 Divulgada no PNCP

REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL SENADOR LOURIVAL BAPTISTA COM REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES, LOCALIZADAO NO MUNICIPIO DE SIMÃO DIAS/SE

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO ESPORTE E DA CULTURA · SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Valor estimado R$ 3.509.663,50
Propostas até 31/03/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 31/03/2026 às 08:59
Publicado no PNCP 14/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
101 RECUPERACAO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL SENADOR LOURIVAL BAPTISTA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS/SE, CONFORME PROJETO BÁSICO.ServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 1.983.705,69 R$ 1.983.705,69
102 SERVICO DE CONSTRUCAO EM GERAL - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARAEXECUÇÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL SENADOR LOURIVAL BAPTISTA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS/SE, CONFORME PROJETO BÁSICO.ServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 838.523,90 R$ 838.523,90
103 RECUPERACAO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMADA QUADRA DE ESPORTES DO COLÉGIO ESTADUAL SENADOR LOURIVAL BAPTISTA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS/SE, CONFORME PROJETO BÁSICO.ServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 687.433,91 R$ 687.433,91
Total estimado dos itens R$ 3.509.663,50

Objeto completo

REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL SENADOR LOURIVAL BAPTISTA COM REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES, LOCALIZADAO NO MUNICIPIO DE SIMÃO DIAS/SE

Informação complementar

EM VISITA TÉCNICA REALIZADA AO COLÉGIO ESTADUAL SENADOR LOURIVAL BAPTISTA LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS/SE, CONSTATOU-SE QUE A REFERIDA ESCOLA, ENCONTRA-SE COM DEFICIÊNCIAS ESTRUTURAIS E FUNCIONAIS. DENTRE AS PRINCIPAIS DEMANDAS IDENTIFICADAS, DESTACAM-SE A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DOS AMBIENTES ÀS DISPOSIÇÕES DA ABNT NBR 9050:2020, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS DE ACESSIBILIDADE, BEM COMO A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, DE MODO A PROPORCIONAR MAIOR CONFORTO, SEGURANÇA E CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO PARA ALUNOS, SERVIDORES E DEMAIS USUÁRIOS. RESSALTA-SE, AINDA, A INSUFICIÊNCIA DO QUANTITATIVO DE SALAS DE AULA PARA ATENDER DE FORMA SATISFATÓRIA À DEMANDA ATUAL E À DEMANDA PROJETADA DA REGIÃO. A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA MANTÉM SOB SUA RESPONSABILIDADE UMA REDE COMPOSTA POR 318 (TREZENTAS E DEZOITO) UNIDADES ESCOLARES. PARA ASSEGURAR A ADEQUADA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE EDUCAÇÃO, TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL QUE TAIS UNIDADES APRESENTEM CONDIÇÕES FÍSICAS COMPATÍVEIS COM AS EXIGÊNCIAS PEDAGÓGICAS, NORMATIVAS E DE SEGURANÇA, GARANTINDO AMBIENTES ADEQUADOS AO PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM. EM VISITA TÉCNICA REALIZADA AO COLÉGIO ESTADUAL SENADOR LOURIVAL BAPTISTA, CONSTATOU SE IN LOCO A NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR, VISANDO SANAR DEFICIÊNCIAS ESTRUTURAIS E FUNCIONAIS ATUALMENTE EXISTENTES. DENTRE AS PRINCIPAIS DEMANDAS IDENTIFICADAS, DESTACAM-SE A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DOS AMBIENTES ÀS DISPOSIÇÕES DA ABNT NBR 9050:2020, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS DE ACESSIBILIDADE, BEM COMO A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, DE MODO A PROPORCIONAR MAIOR CONFORTO, SEGURANÇA E CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO PARA ALUNOS, SERVIDORES E DEMAIS USUÁRIOS. VERIFICOU-SE, AINDA, A INSUFICIÊNCIA DO QUANTITATIVO DE SALAS DE AULA PARA ATENDER DE FORMA SATISFATÓRIA À DEMANDA ATUAL E PROJETADA DA REGIÃO, TORNANDO NECESSÁRIA A AMPLIAÇÃO DA UNIDADE, DE FORMA A GARANTIR O PLENO ATENDIMENTO DA COMUNIDADE ESCOLAR. SOMA-SE A ISSO A NECESSIDADE DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA, ESPAÇO FUNDAMENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, ESPORTIVAS E PROJETOS EDUCACIONAIS COMPLEMENTARES. RESSALTE-SE QUE AS UNIDADES ESCOLARES DEVEM ESTAR ALINHADAS A UM PROJETO EDUCATIVO QUE CONSIDERE A REALIDADE, AS NECESSIDADES, AS POTENCIALIDADES E OS INTERESSES DOS ESTUDANTES, RECONHECENDO CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS COMO SUJEITOS DE DIREITOS EM TODAS AS SUAS DIMENSÕES. NESSE CONTEXTO, A QUADRA ESPORTIVA CONFIGURA-SE COMO AMBIENTE ESSENCIAL PARA A PROMOÇÃO DE PRÁTICAS ESPORTIVAS, CULTURAIS E SOCIAIS, CONTRIBUINDO SIGNIFICATIVAMENTE PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, SOCIAL E PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE DOS ALUNOS.

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO ESPORTE E DA CULTURA
CNPJ
34.841.195/0001-14
Unidade
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Código da unidade (UASG)
34841195000114
Local
Aracaju - SE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Concorrência Eletrônica
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
CE0001/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
34841195000114-1-000056/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 31/03/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de obras em Sergipe ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.509.663,50 está acima da metade das contratações de obras em Sergipe: é maior que 71% delas. Na amostra de 546 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 7.357.412,68, variando de R$ 750,00 a R$ 1.117.216.035,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO ESPORTE E DA CULTURA publicou 93 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 5.916.679,20, e o total já movimentado soma R$ 550,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, exames e insumos de laboratório, uniformes e epis, manutenção predial e reparos, água, esgoto e saneamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica CE0001/2026?

O recebimento de propostas vai até 31/03/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.509.663,50, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL, ANEXOS_I_A_XIX_CE_012026_ASSINADO, DFD_CE_01, ETP_CE_01 e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Aracaju - SE?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO ESPORTE E DA CULTURA, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 34841195000114-1-000056/2026 · Última atualização do órgão: 14/09/2026 às 13:05. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.