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CE0002/2025 Concorrência Eletrônica Disputa por Item Encerrada 📍 Aracaju - SE UASG 34841195000114 Divulgada no PNCP

REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE EXCELÊNCIA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA MARIA DE LOURDES GÓIS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE RIACHUELO, ESTADO DE SERGIPE.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO ESPORTE E DA CULTURA · SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Valor estimado R$ 4.673.359,67
Propostas até 15/04/2025 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 15/04/2025 às 08:59
Publicado no PNCP 26/03/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
101 RECUPERACAO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DEREFORMA DO CENTRO DE EXCELÊNCIA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA MARIA DE LOURDES GÓIS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE RIACHUELO, ESTADO DE SERGIPE, CONFORME PROJETO BÁSICO.ServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 2.911.514,49 R$ 2.911.514,49
102 SERVICO DE CONSTRUCAO EM GERAL - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARAEXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇO PUBLICO, DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.ServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 1.761.845,18 R$ 1.761.845,18
Total estimado dos itens R$ 4.673.359,67

Objeto completo

REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE EXCELÊNCIA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA MARIA DE LOURDES GÓIS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE RIACHUELO, ESTADO DE SERGIPE.

Informação complementar

CONFORME COMUNICAÇÃO INTERNA ENVIADA PELA DIREÇÃO DO CENTRO DE EXCELÊNCIA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA MARIA DE LOURDES GÓIS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE RIACHUELO, FOI IDENTIFICADA A NECESSIDADE DE ADEQUAR A INFRAESTRUTURA ESCOLAR PARA ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS DO REGIME DE TEMPO INTEGRAL, EM ALINHAMENTO COM OS OBJETIVOS EDUCACIONAIS ESTABELECIDOS. A INFRAESTRUTURA ESCOLAR DESEMPENHA UM PAPEL ESSENCIAL NA PROMOÇÃO DE UM AMBIENTE DE APRENDIZAGEM SEGURO, INCLUSIVO E FUNCIONAL, CONTEMPLANDO AS DIVERSAS DIMENSÕES DO DESENVOLVIMENTO HUMANO: INTELECTUAL, FÍSICO, AFETIVO, SOCIAL E CULTURAL. DEVIDO À NECESSIDADE ATUAL, ALÉM DAS INTERVENÇÕES DE REFORMA, A REFERIDA UNIDADE ESCOLAR REQUER AMPLIAÇÃO PARA ATENDER PLENAMENTE À DEMANDA E DISPOR DOS ESPAÇOS FÍSICOS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO ADEQUADO NO REGIME DE TEMPO INTEGRAL. A UNIDADE ESCOLAR COM MUITOS ANOS DE HISTÓRIA, SEM DÚVIDA, CARREGA EM SUAS PAREDES A MEMÓRIA DE MUITAS GERAÇÕES, MAS TAMBÉM DEVE EVOLUIR PARA ACOMPANHAR OS AVANÇOS PEDAGÓGICOS E TECNOLÓGICOS. PORTANTO, OS INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA NÃO SÃO APENAS NECESSÁRIOS, MAS ESTRATÉGICOS, VISANDO CRIAR UM AMBIENTE PROPÍCIO PARA A PRÁTICA PEDAGÓGICA DE QUALIDADE, A VALORIZAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR E O ALCANCE DOS OBJETIVOS PROPOSTOS PELO ENSINO EM TEMPO INTEGRAL. VALE RESSALTAR QUE UM IMÓVEL, LOGO QUE É CONSTRUÍDO JÁ PASSA SOFRER OS EFEITOS DO TEMPO, E ALÉM DISSO, O PRÓPRIO USO DO BEM, TAMBÉM JÁ O DESGASTA. ALÉM DISTO, A ESCOLA DEVE ESTAR ADEQUADA À NORMA DE ACESSIBILIDADE, NBR 9050:2020

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO ESPORTE E DA CULTURA
CNPJ
34.841.195/0001-14
Unidade
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Código da unidade (UASG)
34841195000114
Local
Aracaju - SE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Concorrência Eletrônica
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
CE0002/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
34841195000114-1-000101/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/04/2025 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de obras em Sergipe ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.673.359,67 está entre as maiores das contratações de obras em Sergipe: é maior que 75% delas. Na amostra de 546 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 7.357.412,68, variando de R$ 750,00 a R$ 1.117.216.035,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO ESPORTE E DA CULTURA publicou 93 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 5.916.679,20, e o total já movimentado soma R$ 550,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, exames e insumos de laboratório, uniformes e epis, manutenção predial e reparos, água, esgoto e saneamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica CE0002/2025?

O recebimento de propostas vai até 15/04/2025 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.673.359,67, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ANEXOS_CE_0022025, EDITAL_CE_0022025, DFD, ETP e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Aracaju - SE?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO ESPORTE E DA CULTURA, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 34841195000114-1-000101/2025 · Última atualização do órgão: 26/03/2026 às 08:50. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.