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12/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São Paulo - SP UASG 789144 Divulgada no PNCP

Reforma dos banheiros do Navio-Patrulha Guajará conforme os documentos anexados neste aviso.

COMANDO DA MARINHA · NAVIO-PATRULHA GUAJARá

Valor estimado R$ 42.446,68
Propostas até 23/07/2026 às 10:30 Encerrada
Abertura das propostas 20/07/2026 às 10:30
Publicado no PNCP 16/07/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Instalação / Manutenção / Remoção - Piso em Geral (Exceto madeirados) Instalação / Manutenção / Remoção - Piso em Geral (Exceto madeirados)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP METRO QUADRADO 6 R$ 1.483,33 R$ 8.899,98
2 Manutenção e Reparo - Embarcação (Maquinaria E Equipamentos ) Manutenção e Reparo - Embarcação (Maquinaria E Equipamentos )ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 8 R$ 2.366,67 R$ 18.933,36
3 Manutenção e Reparo - Embarcação (Maquinaria E Equipamentos ) Manutenção e Reparo - Embarcação (Maquinaria E Equipamentos )ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 2 R$ 1.723,33 R$ 3.446,66
4 Instalação / Remoção de Divisória / Painel / Persiana / janela / porta / esquadria em geral Instalação / Remoção de Divisória / Painel / Persiana / janela / porta / esquadria em geralServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 4 R$ 2.791,67 R$ 11.166,68
Total estimado dos itens R$ 42.446,68

Objeto completo

Reforma dos banheiros do Navio-Patrulha Guajará conforme os documentos anexados neste aviso.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
NAVIO-PATRULHA GUAJARá
Código da unidade (UASG)
789144
Local
São Paulo - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
63384.000167/2026-71
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-008057/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/07/2026 às 10:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de manutenção predial

Pequenos reparos, pintura, hidráulica, elétrica predial e controle de pragas. Contratos de manutenção contínua funcionam por chamado, com tabela de serviços e prazo de atendimento definido — muito procurados por empresas pequenas de engenharia.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Responsável técnico
  • Tabela de serviços com preços unitários
  • Prazo de atendimento por chamado
  • Licença sanitária para controle de pragas

CNAE típico: 43.30-4 (obras de acabamento). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de manutenção predial em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 42.446,68 está acima da metade das contratações de manutenção predial em São Paulo: é maior que 56% delas. Na amostra de 514 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.079.875,35, variando de R$ 103,50 a R$ 120.651.984,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 3.090 contratações no PNCP desde 27/04/2026, com 361 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 684.663,43, e o total já movimentado soma R$ 2,1 bi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 12/2026?

O recebimento de propostas vai até 23/07/2026 às 10:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 42.446,68, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 04_-_ETP_BANHEIRO_assinado.pdf, 01_-_FORMALIZACAO_DA_DEMANDA_BANHEIRO_assinado-1.pdf, 02_-_TERMO_DE_REFERENCIA_BANHEIRO_assinado.pdf, 05_-_PLANO_DE_GERERENCIAMENTO_DE_RISCOS_BANHEIRO_assinado_assinado_assinado.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Paulo - SP?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-008057/2026 · Última atualização do órgão: 16/07/2026 às 18:02. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.