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33/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Santa Luzia - MG UASG 985155 Divulgada no PNCP

Reforma da Galeria de Prefeitos

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MG

Valor estimado R$ 57.001,33
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 09/06/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Tela De Pintura comprimento: 50, cor: branca, largura: 35, material: tecido, uso: artístico Criação de imagens antigas em poletons coloridos padronizados, medindo 400x300mm em tela colorida Canson de 2mm, textura tipo linho com montagem específica para acondicionamento em vidro bisotado e lapidado nas extremidades.MaterialNão se aplica Unidade 24 R$ 756,67 R$ 18.160,00
2 Placa Identificação acabamento superficial: escovado, altura: 14, aplicação: identificação, comprimento: 40, espessura: 1, material: aço, material face frontal: aço inoxidável Placa de identificação em inox Aisi 430 gravadas por corrosão química, pintadas em preto com nome datas dos prefeitos, para a galeria, medindo 10x20cm.MaterialNão se aplica Unidade 24 R$ 243,33 R$ 5.840,00
3 Vidro Temperado aplicação: galeria de fotos, características adicionais: liso, com 4 furos, com margem de 5cm da borda, comprimento: 0,48, espessura: 6, largura: 1,50, transmitância: transparente Vidro temperado de 4mm bisotado e lapidado cristal com 2 furos de 12mm acondicionado em espaçadores cromados de 100mm afixados em parede de alvenaria na cor prata.MaterialNão se aplica Unidade 48 R$ 229,33 R$ 11.008,00
4 Letreiro Nao Luminoso características adicionais: conforme modelo do órgão, comprimento: 25, cor: preto, espessura: 0,75, largura: 0,50, material: aço inox aisi 304 Letras em caixa alta em acrílico de 250mm, afixas para nomear as galerias descritas no objeto, GALERIA DOS PREFEITOSMaterialNão se aplica Unidade 19 R$ 166,67 R$ 3.166,67
5 Painel Estruturado caracterisitcas adicionais: capas superiores e laterais, rodpaes em aluminio,, cremalheiras graduadas: 2,5, espessura: 18, largura: 1.050, perfil aluminio: alumínio, placas de fechamento: mdp, revestimento: melamínico, tipo união: tubo de aço Instalação completa de todos os itens descritos no Termo de Referência, incluído instalação e todas as despesas adicionais.MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 5.600,00 R$ 5.600,00
6 Painel Expositor altura: 40, aplicação: galeria fotográfica, características adicionais: com 4 prolongadores em aço inox, largura: 30, material: vidro incolor, tipo: dupla-face Painel amadeirado em MDF de 18mm medindo aproximadamente 15m² para acondicionamento da Galeria dos PrefeitosMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 13.226,67 R$ 13.226,67
Total estimado dos itens R$ 57.001,33

Objeto completo

Reforma da Galeria de Prefeitos

Informação complementar

Prestação de serviço de desmontagem, higienização, restauração da galeria com a criação de imagens antigas em poletons coloridos padronizados, reintegração, troca de molduras e acondicionamento do acervo fotográfico pertencente à cidade de Santa Luzia/MG, conforme especificações técnicas e normas constantes no Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SANTA LUZIA
CNPJ
18.715.409/0001-50
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MG
Código da unidade (UASG)
985155
Local
Santa Luzia - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
7237/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18715409000150-1-000085/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de manutenção predial

Pequenos reparos, pintura, hidráulica, elétrica predial e controle de pragas. Contratos de manutenção contínua funcionam por chamado, com tabela de serviços e prazo de atendimento definido — muito procurados por empresas pequenas de engenharia.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Responsável técnico
  • Tabela de serviços com preços unitários
  • Prazo de atendimento por chamado
  • Licença sanitária para controle de pragas

CNAE típico: 43.30-4 (obras de acabamento). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de manutenção predial em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 57.001,33 está abaixo da metade das contratações de manutenção predial em Minas Gerais: é maior que 37% delas. Na amostra de 270 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 802.637,14, variando de R$ 130,64 a R$ 55.292.019,90.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA publicou 17 contratações no PNCP desde 09/06/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 960.053,98, e o total já movimentado soma R$ 15,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: credenciamento e chamamento público, manutenção predial e reparos, material de escritório e expediente, obras e serviços de engenharia, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 33/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 57.001,33, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 10 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD.pdf, TERMO DE REFERENCIA.pdf, SOLICITACAO 297-2026.pdf, SICAF.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Santa Luzia - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, em Santa Luzia - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18715409000150-1-000085/2026 · Última atualização do órgão: 09/06/2026 às 14:49. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.