Referente Aquisição de 01 (uma) motocicleta nova, zero quilômetro, do tipo scooter/crossover, com motorização mínima de 150 cm³, destinada ao atendimento das atividades…
PODER JUDICIARIO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE
Documentos do edital
- ESTUDO TECNICO PRELIMINAR (61536) Estudo Técnico Preliminar · publicado em 04/08/2026 Abrir ›
- TERMO DE REFERENCIA (61537) Termo de Referência · publicado em 04/08/2026 Abrir ›
- ANEXO (61538) Outros Documentos · publicado em 04/08/2026 Abrir ›
- ANEXO (61539) Outros Documentos · publicado em 04/08/2026 Abrir ›
- ANEXO (61541) Outros Documentos · publicado em 04/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Motocicleta DESCRIÇÃO: Motocicleta tipo 1,00 scooter/crossover, zero quilômetro, ano/modelo igual ou superior ao da contratação, destinada ao uso institucional. Motor monocilíndrico, 4 tempos, com arrefecimento líquido ou tecnologia superior, cilindrada mínima de 150 cm³, potência mínima de 15 cv, transmissão automática ou semiautomática, partida elétrica, sistema de injeção eletrônica de combustível, freios com sistema antibloqueio (ABS) em, no mínimo, uma roda, iluminação em LED ou tecnologia superior, painel digital, porta USB ou tecnologia equivalente para alimentação de dispositivos eletrônicos, compartimento para armazenamento sob o banco, capacidade mínima do tanque de combustível de 7 litros, suspensão adequada para circulação em vias urbanas, rodovias e estradas vicinais, garantia mínima de 12 meses, atendendo às normas do CONTRAN e do Código de Trânsito Brasileiro, destinada ao atendimento das atividades da Justiça de TrânsitoMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 30.790,00 | R$ 30.790,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 30.790,00 | ||||
Objeto completo
Referente Aquisição de 01 (uma) motocicleta nova, zero quilômetro, do tipo scooter/crossover, com motorização mínima de 150 cm³, destinada ao atendimento das atividades operacionais da Justiça de Trânsito do Poder Judiciário do Acre, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Processo Eletrônico n. 2026/242.
Dados da contratação
- Órgão
- PODER JUDICIARIO
- CNPJ
- 04.034.872/0001-21
- Unidade
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE
- Código da unidade (UASG)
- 925509
- Local
- Rio Branco - AC
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- [10751] 90011/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 04034872000121-1-000107/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 30.790,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Acre: é maior que 29% delas. Na amostra de 155 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.128.524,13, variando de R$ 350,00 a R$ 36.141.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
PODER JUDICIARIO publicou 17 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 568.848,96, e o total já movimentado soma R$ 9,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, serviços de limpeza e conservação, material de copa e cozinha, mobiliário e equipamentos, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação [10751] 90011/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 30.790,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ESTUDO TECNICO PRELIMINAR (61536), TERMO DE REFERENCIA (61537), ANEXO (61538), ANEXO (61539) e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Rio Branco - AC?
A contratação é conduzida por PODER JUDICIARIO, em Rio Branco - AC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Acre
MUNICIPIO DE ACRELANDIA
CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DE GALPÕES, REFERENTE A PROPOSTA Nº 002669/2024, CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº 959769/2024 - FIRMADO ENTRE ESTA MUNICIPALIDADE E O MINISTÉRIO DA DEFESA.
Acrelândia · AC · PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA - AC
SECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA, CIENCIA E TECNOLOGIA
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de auditoria independente das demonstrações de execução física, financeira e de conformidade do Projeto Rumo ao Desmatamento Ilegal Zero no Estado do Acre, financiado pelo Fundo Amazônia/BNDES…
Rio Branco · AC · EAC-SECRETARIA DE EST.INDÚST.CIÊNCIA E TECNOL
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04034872000121-1-000107/2026 · Última atualização do órgão: 04/08/2026 às 11:30. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.