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76/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Rifaina - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

REFERENTE A REGISTRO DE PREÇOS DE EMBALAGENS, MATERIAIS DESCARTÁVEIS, PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO DE ALIMENTOS E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.

MUNICIPIO DE RIFAINA · MUNICÍPIO DE RIFAINA - SP

Valor estimado R$ 14.905,85
Propostas até 26/05/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 20/05/2026 às 10:00
Publicado no PNCP 19/05/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (9)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Bandeja de isopor (EPS) retangular, tipo rasa, dimensões aproximadas de 28 cm x 34 cm (modelo MP-27 ou equivalente), própria para acondicionamento de alimentos, resistente, atóxica, de uso descartável, cor branca, com boa rigidez estrutural, acondicionada em embalagem contendo 100 (cem) unidades.Material UN 100 R$ 19,80 R$ 1.980,00
2 Bandeja de isopor (EPS) retangular, tipo funda, dimensões aproximadas de 28,5 cm x 34,5 cm, própria para acondicionamento de alimentos, resistente, atóxica, de uso descartável, cor branca, com boa profundidade e resistência para suportar líquidos, acondicionada em embalagem contendo 100 (cem) unidades.Material UN 70 R$ 19,80 R$ 1.386,00
3 Copo plástico descartável, transparente, tipo cristal, capacidade de 300 ml, confeccionado em poliestireno (PS) ou material equivalente, atóxico, resistente, adequado para consumo de bebidas frias, com borda reforçada, acondicionado em embalagem contendo 25 (vinte e cinco) unidades.Material UN 50 R$ 14,22 R$ 711,00
4 Pote plástico transparente com tampa, capacidade de 250 ml, confeccionado em material atóxico e resistente, adequado para acondicionamento de alimentos, com fechamento seguro, descartável, acondicionado em pacote contendo 50 (cinquenta) unidades.Material PCT 15 R$ 44,11 R$ 661,65
5 Saco plástico leitoso branco, confeccionado em polietileno de baixa densidade (PEBD), dimensões aproximadas de 15 cm x 25 cm, espessura mínima de 0,06 mm, resistente, indicado para acondicionamento de alimentos, fornecido em embalagem com peso aproximado de 1 (um) kg.Material PCT 80 R$ 45,78 R$ 3.662,40
6 Sacola plástica branca, confeccionada em polietileno resistente, dimensões aproximadas de 48 cm x 58 cm, com alças, indicada para acondicionamento e transporte de produtos, fornecida em pacote contendo aproximadamente 1.000 (mil) unidades.Material PCT 5 R$ 151,25 R$ 756,25
7 Sal refinado em sachê, embalagem individual contendo aproximadamente 1 g, produto próprio para consumo humano, acondicionado em caixa com aproximadamente 1.000 (mil) unidades, com identificação de lote, data de fabricação e validade.Material CX 2 R$ 39,50 R$ 79,00
8 Rolo de pano multiuso descartável, de uso institucional, contendo aproximadamente 300 (trezentas) folhas por rolo, indicado para limpeza e higienização de superfícies em geral, fabricado em material não tecido (TNT), composto por fibras de viscose e poliéster ou similar, não resinado, com elevada resistência mecânica, alta capacidade de absorção de líquidos e baixo desprendimento de fiapos, adequado para uso seco ou úmido, inclusive com produtos de limpeza, sem perda significativa de desempenho. O produto deverá possuir textura macia e não abrasiva, evitando danos às superfícies, com sistema de separação individual das folhas, dimensões aproximadas entre 25 cm e 35 cm por lado, acondicionado em embalagem adequada, contendo identificação do fabricante e características do produto, sendo admitido produto equivalente ou superior.Material ROLO 25 R$ 161,87 R$ 4.046,75
9 Desinfetante em pó destinado à higienização de frutas, verduras e legumes, bem como à desinfecção de utensílios, equipamentos e superfícies em áreas de manipulação de alimentos, de uso institucional, com ação antimicrobiana comprovada, à base de composto liberador de cloro ativo, com concentração adequada para a finalidade. Produto apresentado na forma de pó, de cor clara e odor característico, concentrado, indicado para preparo de solução conforme orientação do fabricante. Deverá ser fornecido em embalagem resistente, devidamente lacrada, com conteúdo aproximado de 2 kg, contendo no rótulo informações obrigatórias como composição, modo de uso, identificação do lote, data de fabricação e validade. Deverá atender às normas sanitárias vigentes, possuir registro ou notificação junto ao órgão competente e ser acompanhado de ficha técnica e FISPQ, sendo admitido produto equivalente ou superior.Material UN 20 R$ 81,14 R$ 1.622,80
Total estimado dos itens R$ 14.905,85

Objeto completo

REFERENTE A REGISTRO DE PREÇOS DE EMBALAGENS, MATERIAIS DESCARTÁVEIS, PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO DE ALIMENTOS E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE RIFAINA
CNPJ
45.318.995/0001-71
Unidade
MUNICÍPIO DE RIFAINA - SP
Código da unidade (UASG)
1
Local
Rifaina - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
198/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
45318995000171-1-000129/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/05/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de limpeza

Uma das compras mais pulverizadas do setor público: toda escola, posto de saúde e prédio administrativo consome. Costuma ser registro de preços com entrega parcelada, disputa por item e forte concorrência de distribuidores regionais. Saneantes precisam de registro ou notificação na Anvisa, e o edital normalmente pede ficha técnica de cada produto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro/notificação de saneantes na Anvisa
  • Ficha técnica dos produtos
  • Amostra em alguns editais
  • Entrega parcelada conforme demanda

CNAE típico: 46.49-4 / 47.89-0 (produtos de limpeza e higiene). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de limpeza em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 14.905,85 está acima da metade das contratações de material de limpeza em São Paulo: é maior que 52% delas. Na amostra de 1.767 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 898.807,21, variando de R$ 104,89 a R$ 512.773.105,88.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE RIFAINA publicou 149 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 159.947,03, e o total já movimentado soma R$ 23,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, manutenção predial e reparos, merenda escolar e gêneros alimentícios, material de limpeza e higienização, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 76/2026?

O recebimento de propostas vai até 26/05/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 14.905,85, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital_dispele_7626.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Rifaina - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE RIFAINA, em Rifaina - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45318995000171-1-000129/2026 · Última atualização do órgão: 27/07/2026 às 10:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.