Referente a contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de materiais e execução de obra destinada à construção de unidade habitacional unifamiliar em madeira…
MUNICIPIO DE DONA FRANCISCA · PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA
Documentos do edital
- TERMO FORMALIZACAO DO CONTRATO CASA.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 17/03/2026 Abrir ›
- Proposta 1.pdf Outros Documentos · publicado em 17/03/2026 Abrir ›
- Proposta 2.pdf Outros Documentos · publicado em 17/03/2026 Abrir ›
- Parecer juridico.pdf Outros Documentos · publicado em 17/03/2026 Abrir ›
- Dispensa de Licitacao.pdf Outros Documentos · publicado em 17/03/2026 Abrir ›
Itens da contratação (17)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Ripa Madeira 2,5x7cmServiçoNão se aplica | unidade | 89 | R$ 13,00 | R$ 1.157,00 |
| 2 | Caibro Madeira Eucalipto 10 x 10 x 5,5 MTServiçoNão se aplica | unidade | 24 | R$ 75,00 | R$ 1.800,00 |
| 3 | Telha Brasilit 3.66x110 6MMServiçoNão se aplica | unidade | 14 | R$ 125,00 | R$ 1.750,00 |
| 4 | Prego 17 x 27ServiçoNão se aplica | pacote | 10 | R$ 25,00 | R$ 250,00 |
| 5 | Prego 19 x 39ServiçoNão se aplica | pacote | 5 | R$ 25,00 | R$ 125,00 |
| 6 | Prego 20 x 42ServiçoNão se aplica | pacote | 8 | R$ 30,00 | R$ 240,00 |
| 7 | Ripao Madeira 5 x 7cmServiçoNão se aplica | unidade | 90 | R$ 7,90 | R$ 711,00 |
| 8 | Tijolo Maciço 11,5 x 5,3 x 24cmServiçoNão se aplica | unidade | 1.500 | R$ 1,10 | R$ 1.650,00 |
| 9 | Tijolo Furado 6 furos 9 x 14 x 19 (500)ServiçoNão se aplica | unidade | 600 | R$ 1,10 | R$ 660,00 |
| 10 | Cimento CP IV 32 50 KGServiçoNão se aplica | unidade | 15 | R$ 49,00 | R$ 735,00 |
| 11 | Alvenarite 5LT TedoxServiçoNão se aplica | unidade | 1 | R$ 49,00 | R$ 49,00 |
| 12 | Areia M FServiçoNão se aplica | metro cúbico | 3 | R$ 150,00 | R$ 450,00 |
| 13 | Bacia Conv IZY Branco Deca CompletoServiçoNão se aplica | unidade | 1 | R$ 460,00 | R$ 460,00 |
| 14 | Lavatorio IZY Branco Gelo DecaServiçoNão se aplica | unidade | 1 | R$ 175,00 | R$ 175,00 |
| 15 | Coluna IZY Lavatório BR Gelo DECAServiçoNão se aplica | unidade | 1 | R$ 125,00 | R$ 125,00 |
| 16 | Tabua de Eucalipto 30cm x 5,50 MTServiçoNão se aplica | unidade | 44 | R$ 80,00 | R$ 3.520,00 |
| 17 | A casa vai ser executada em madeira, medindo 7mx5m, totalizando 35m². tendo 1 banheiro de 2.50x2.00, totalizando 5m², feito em alvenaria com revestimento no chão e reboco nas paredes, recebendo pia e vaso em louça. Os pilares serão feitos em alvenaria para sustentação, a coluna será feita com brasilit 6m, também terá a demolição e limpeza do terreno tudo em cargos da empresa que executara o serviço, se comprometendo de entregar a obra executada.ServiçoNão se aplica | unidade de serviço técnico | 1 | R$ 12.500,00 | R$ 12.500,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 26.357,00 | ||||
Objeto completo
Referente a contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de materiais e execução de obra destinada à construção de unidade habitacional unifamiliar em madeira, com área total aproximada de 35,00m² (5,00m x 7,00m), incluindo banheiro com dimensões aproximadas de 5,00 m² (2,50m x 2,00m), a ser edificada na localidade de Linha Ávila, interior do município de Dona Francisca. A edificação será composta por 01 (um) dormitório, ambiente integrado de sala e cozinha e 01 (um) banheiro.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE DONA FRANCISCA
- CNPJ
- 87.488.938/0001-80
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA
- Código da unidade (UASG)
- 988631
- Local
- Dona Francisca - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 542
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 87488938000180-1-000028/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de obras
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no CREA/CAU
- Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
- Responsável técnico com CAT
- Planilha e cronograma
- Garantia de execução
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de obras em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 26.357,00 está abaixo da metade das contratações de obras em Rio Grande do Sul: é maior que 34% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.225.632,94, variando de R$ 100,00 a R$ 554.841.343,38.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE DONA FRANCISCA publicou 64 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 286.493,59, e o total já movimentado soma R$ 18,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, máquinas, implementos e equipamentos pesados, medicamentos, insumos agrícolas e veterinários, assistência social e benefícios eventuais. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 542/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 26.357,00, distribuído em 17 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO FORMALIZACAO DO CONTRATO CASA.pdf, Proposta 1.pdf, Proposta 2.pdf, Parecer juridico.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Dona Francisca - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE DONA FRANCISCA, em Dona Francisca - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87488938000180-1-000028/2026 · Última atualização do órgão: 17/03/2026 às 11:35. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.