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113/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Rifaina - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAS, MÃO DE OBRA E EXECUÇÃO DE REFORMA DA PRAÇA NAIR BARALDI.

MUNICIPIO DE RIFAINA · MUNICÍPIO DE RIFAINA - SP

Valor estimado R$ 81.728,77
Propostas até 09/10/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 05/10/2026 às 10:00
Publicado no PNCP 05/10/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (23)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Retirada de tela existente (entelamento metálico) do alambrado dos fundos, COM REAPROVEITAMENTO: retirada cuidadosa, sem danificar o material, que será entregue ao almoxarifado para utilização pela Prefeitura em outro local. No mesmo local será instalada tela nova (itens 1.5 e 1.6)Serviço m² 160 R$ 6,11 R$ 977,60
2 Solda MIG — reparo de furos em montantes e travessas existentes (fundos)Serviço m 6 R$ 69,53 R$ 417,18
3 Lixamento manual de superfícies metálicas (fundos)Serviço m² 160 R$ 15,49 R$ 2.478,40
4 Pintura com esmalte alquídico em estrutura metálica (fundos)Serviço kg 552 R$ 5,51 R$ 3.041,52
5 Tela de arame galvanizado fio 12 BWG, malha 8x8 cm (material — fundos)Serviço m² 168,8 R$ 30,24 R$ 5.104,51
6 Instalação (amarração) de tela em estrutura existente (fundos)Serviço m² 160 R$ 25,71 R$ 4.113,60
7 Montantes DN 2" e travessas DN 1.1/4" galvanizados, classe média (NBR 5580) — alambrado novo (laterais)Serviço m² 124,53 R$ 156,84 R$ 19.531,29
8 Instalação (amarração) de tela nas laterais — material da tela (malha 8x8 cm, fio 10) fornecido pela Prefeitura; mão de obra e arame de amarração por conta da contratadaServiço m² 122,43 R$ 25,71 R$ 3.147,68
9 Pintura com esmalte alquídico em estrutura metálica nova (laterais)Serviço kg 745,69 R$ 5,51 R$ 4.108,75
10 Alvenaria de vedação em bloco cerâmico furado 9x14x24 cm (mureta)Serviço m² 46,64 R$ 156,09 R$ 7.280,04
11 Chapisco (mureta — duas faces)Serviço m² 93,28 R$ 10,02 R$ 934,67
12 Emboço desempenado com espuma de poliéster — reboco (mureta — obrigatoriamente nas duas faces)Serviço m² 46,64 R$ 38,66 R$ 1.803,10
13 Pilaretes de concreto armado 10x20 cm (30 un., 4 Ø 8,0 mm CA-50)Serviço m³ 0,48 R$ 2.407,66 R$ 1.155,68
14 Chumbador químico — cartucho de resina para ancoragem de barras Ø 8,0 mmServiço un 6 R$ 149,29 R$ 895,74
15 Cinta de amarração superior em concreto armado, em bloco canaleta de concreto 9x19x29 cm (1 Ø 6,3 mm CA-50)Serviço m³ 0,96 R$ 2.407,66 R$ 2.311,35
16 Escavação manual em solo de 1ª e 2ª categoria (vala da canaleta)Serviço m³ 3,46 R$ 86,86 R$ 300,54
17 Canaleta meia-cana pré-moldada de concreto — fornecimento e instalaçãoServiço m 60 R$ 58,30 R$ 3.498,00
18 Grelha pré-moldada de concreto com furos redondos 79,5x24,5x8 cmServiço un 76 R$ 127,18 R$ 9.665,68
19 Tubo de PVC rígido DN 100 mm, linha esgoto, inclusive conexõesServiço m 31 R$ 112,06 R$ 3.473,86
20 Caixa enterrada hidráulica em concreto pré-moldado 0,6x0,6x0,5 mServiço un 2 R$ 629,05 R$ 1.258,10
21 Ralo coletor pluvial 20x20 cm, grelha de alumínio, saída lateral 100 mmServiço un 2 R$ 118,08 R$ 236,16
22 Par de traves de gol, tubo galvanizado 3", 3,00 x 2,00 m, com rede, pintadas na cor brancaServiço par 1 R$ 3.783,85 R$ 3.783,85
23 Banco de concreto pré-moldado, comprimento 150 cmServiço un 3 R$ 737,16 R$ 2.211,48
Total estimado dos itens R$ 81.728,77

Objeto completo

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAS, MÃO DE OBRA E EXECUÇÃO DE REFORMA DA PRAÇA NAIR BARALDI.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE RIFAINA
CNPJ
45.318.995/0001-71
Unidade
MUNICÍPIO DE RIFAINA - SP
Código da unidade (UASG)
1
Local
Rifaina - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
325/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
45318995000171-1-000208/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de manutenção predial

Pequenos reparos, pintura, hidráulica, elétrica predial e controle de pragas. Contratos de manutenção contínua funcionam por chamado, com tabela de serviços e prazo de atendimento definido — muito procurados por empresas pequenas de engenharia.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Responsável técnico
  • Tabela de serviços com preços unitários
  • Prazo de atendimento por chamado
  • Licença sanitária para controle de pragas

CNAE típico: 43.30-4 (obras de acabamento). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de manutenção predial em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 81.728,77 está acima da metade das contratações de manutenção predial em São Paulo: é maior que 62% delas. Na amostra de 1.869 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.123.527,51, variando de R$ 100,40 a R$ 319.344.320,18.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE RIFAINA publicou 148 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 160.812,96, e o total já movimentado soma R$ 23,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, manutenção predial e reparos, merenda escolar e gêneros alimentícios, material de limpeza e higienização, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 113/2026?

O recebimento de propostas vai até 09/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 81.728,77, distribuído em 23 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital_113_com_termo_de_Referncia.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Rifaina - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE RIFAINA, em Rifaina - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45318995000171-1-000208/2026 · Última atualização do órgão: 05/10/2026 às 09:14. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.