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47/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Rifaina - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO, TRANSPORTE, MONTAGEM, DESMONTAGEM E RETIRADA DE ESTRUTURAS PARA O EVENTO DOMINGO NO PARQUE.

MUNICIPIO DE RIFAINA · MUNICÍPIO DE RIFAINA - SP

Valor estimado R$ 6.966,98
Propostas até 02/04/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 27/03/2026 às 10:00
Publicado no PNCP 02/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Cobertura piramidal medindo 5,00m x 5,00m (25m²) cada, individual, confeccionadas em estrutura metálica com pé direito de 3,00m de altura, lona, seminova, na cor branca, confeccionada com tramas em fios de polietileno de alta resistência; emendas em solda eletrônica vulcanizada e amarração em cordas de polipropileno trançadas; produto auto extinguível e proteção química antimofo/antifungos. A cobertura deverá ser na cor branca, limpas, em bom estado de conservação, sem manchas, tinta, rasgos, furos ou remendos; sistema de calhas em estrutura metálica; calhas: sempre que forem montadas em grupos, deverão ser instaladas calhas entre as tendas. As calhas deverão ser feitas em material que não permita a formação de “barrigas” com o acúmulo de água e deverão ser montadas com inclinação para conduzira água para fora das tendas. Estruturas em aço carbono ou alumínio de 70mm x 70mm, com no mínimo 2mm de espessura; aterramento de acordo com as normas ABNT; deverão ser seguidas normas da nr 35; transporte, alimentação, montagem, desmontagem e segurança por conta da empresa contratada; documentação exigida por normas e leis.Serviço UN 3 R$ 685,02 R$ 2.055,06
2 Tendas 03x03: cobertura tipo chapéu de bruxa ou piramidal, medindo cada uma 3m x 3m, totalizando 9m²; com pé direito medindo no mínimo 2,50m em relação ao solo; com fechamentos conforme solicitação; cobertura e fechamentos deverão ser confeccionados em lona vinílica, tipo kp 1.000, antichama, auto extinguível, impermeável e antimofo, modeladas e soldadas por sistema de alta frequência nas emendas, fixadas na estrutura com cordas trançadas de polipropileno e fita adesiva tipo gancho e argola. Não será admitido o uso de barbante para fixação dos fechamentos; a cobertura deverá ser na cor branca, limpas, em bom estado de conservação, sem manchas, tinta, rasgos, furos ou remendos; sistema de calhas em estrutura metálica; calhas: sempre que forem montadas em grupos, deverão ser instaladas calhas entre as tendas. As calhas deverão ser feitas em material que não permita a formação de “barrigas” com o acúmulo de água e deverão ser montadas com inclinação para conduzira água para fora das tendas. Estruturas em aço carbono ou alumínio de 70mm x 70mm, com no mínimo 2mm de espessura; aterramento de acordo com as normas ABNT; deverão ser seguidas normas da nr 35; transporte, alimentação, montagem, desmontagem e segurança por conta da empresa contratada; documentação exigida por normas e leis.Serviço UN 6 R$ 474,82 R$ 2.848,92
3 Gradil de 2,10 X 1,10 mt de altura. Em aço galvanizado para isolamento de público, sem ponto de ferrugem, deverá ser fixado chão de modelo de encaixe das peças sem parafusos. A montagem e desmontagem inclusos.Serviço UN 100 R$ 20,63 R$ 2.063,00
Total estimado dos itens R$ 6.966,98

Objeto completo

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO, TRANSPORTE, MONTAGEM, DESMONTAGEM E RETIRADA DE ESTRUTURAS PARA O EVENTO DOMINGO NO PARQUE.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE RIFAINA
CNPJ
45.318.995/0001-71
Unidade
MUNICÍPIO DE RIFAINA - SP
Código da unidade (UASG)
1
Local
Rifaina - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
123/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
45318995000171-1-000081/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 02/04/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 6.966,98 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 43% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.999.187,65, variando de R$ 100,00 a R$ 858.739.803,89.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE RIFAINA publicou 149 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 159.947,03, e o total já movimentado soma R$ 23,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, manutenção predial e reparos, merenda escolar e gêneros alimentícios, material de limpeza e higienização, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 47/2026?

O recebimento de propostas vai até 02/04/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 6.966,98, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital_dispele_4726.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Rifaina - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE RIFAINA, em Rifaina - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45318995000171-1-000081/2026 · Última atualização do órgão: 27/07/2026 às 10:07. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.