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41/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Rifaina - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTES (BEBEDOUROS E ARMÁRIO DE AÇO) PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

MUNICIPIO DE RIFAINA · MUNICÍPIO DE RIFAINA - SP

Valor estimado R$ 11.485,62
Propostas até 24/03/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 18/03/2026 às 10:00
Publicado no PNCP 18/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Bebedouro industrial a ser adquirido deve possuir quatro torneiras e capacidade para armazenar e fornecer até 200 litros de água gelada, confeccionado na cor inox. O equipamento deve operar em voltagem de 127V e ser instalado sobre o piso, adequado para ambientes com grande fluxo de usuários. Sua estrutura deve ser fabricada em materiais de alta resistência, incluindo Aço Inox 430, Aço Inox 304 e latão cromado, garantindo durabilidade, facilidade de higienização e proteção contra corrosão. O sistema de refrigeração deve ser composto por unidade condensadora EMBRACO de 1/5 HP, capaz de manter a água em temperatura mínima de 4 ºC e máxima de 11 ºC, assegurando eficiência no resfriamento contínuo. As dimensões do equipamento são 134 cm de altura, 118 cm de largura e 70 cm de profundidade, proporcionando robustez e capacidade compatíveis com ambientes de uso intenso. com garantia mínima de 1 anoMaterial UN 3 R$ 3.244,03 R$ 9.732,09
2 Armário de Aço PA 120 1,98×1,20×0,40 ou 0,45m; com Rodízios ou com base de aço com rodízios; Chapa 26; 02 portas; cor cinza padrão; 04 bandejas; Características adicionais: Com 2 chaves, maçaneta e dobradiças internas.Material UN 1 R$ 1.753,53 R$ 1.753,53
Total estimado dos itens R$ 11.485,62

Objeto completo

REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTES (BEBEDOUROS E ARMÁRIO DE AÇO) PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE RIFAINA
CNPJ
45.318.995/0001-71
Unidade
MUNICÍPIO DE RIFAINA - SP
Código da unidade (UASG)
1
Local
Rifaina - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
107/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
45318995000171-1-000060/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/03/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de mobiliário

Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Laudos ABNT de ergonomia e resistência
  • Amostra montada
  • Garantia mínima
  • Montagem inclusa

CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de mobiliário em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 11.485,62 está abaixo da metade das contratações de mobiliário em São Paulo: é maior que 40% delas. Na amostra de 2.082 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.673.172,33, variando de R$ 100,00 a R$ 1.612.957.930,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE RIFAINA publicou 149 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 159.947,03, e o total já movimentado soma R$ 23,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, manutenção predial e reparos, merenda escolar e gêneros alimentícios, material de limpeza e higienização, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 41/2026?

O recebimento de propostas vai até 24/03/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 11.485,62, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital_dispele_4126__BEBEDOURO.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Rifaina - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE RIFAINA, em Rifaina - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45318995000171-1-000060/2026 · Última atualização do órgão: 18/03/2026 às 08:33. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.