Referente a aquisicao de MATERIAL DE PROTECAO EPIs para uso dos servidores mediante pa 1403 2026
MUNICIPIO DE UBIRETAMA · PREFEITURA MUNICIPAL
Documentos do edital
Itens da contratação (12)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Bloqueador solar FSP 60 frasco 120mlMaterialNão se aplica | Tubo | 50 | R$ 38,00 | R$ 1.900,00 |
| 2 | Creme para limpeza de maos sem areia e nem soda embalagem com 250 gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 15 | R$ 14,00 | R$ 210,00 |
| 3 | Oculos de protecao CINZAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 40 | R$ 7,00 | R$ 280,00 |
| 4 | Oculos de protecao INCOLORMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 7,00 | R$ 140,00 |
| 5 | Luva VV 2244MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 375,00 | R$ 750,00 |
| 6 | LUVAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 50,00 | R$ 100,00 |
| 7 | Luva nitrilica conforme complemento anexoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 30 | R$ 17,00 | R$ 510,00 |
| 8 | Pares de luvas de borracha tamanho GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 120 | R$ 5,00 | R$ 600,00 |
| 9 | Luva 144279A1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 15 | R$ 15,00 | R$ 225,00 |
| 10 | BotinaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 48 | R$ 125,00 | R$ 6.000,00 |
| 11 | SAPATOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 125,00 | R$ 250,00 |
| 12 | Botina de seguranca cfe. descricao complementoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 4 | R$ 170,00 | R$ 680,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 11.645,00 | ||||
Objeto completo
Referente a aquisicao de MATERIAL DE PROTECAO EPIs para uso dos servidores mediante pa 1403 2026
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE UBIRETAMA
- CNPJ
- 01.611.538/0001-03
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL
- Código da unidade (UASG)
- 0000
- Local
- Ubiretama - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 511
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01611538000103-1-000403/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de uniformes e EPIs
Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- CA válido para cada EPI
- Amostra e grade de tamanhos
- Composição do tecido conforme edital
CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 11.645,00 está abaixo da metade das contratações de uniformes e EPIs em Rio Grande do Sul: é maior que 39% delas. Na amostra de 656 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 327.877,87, variando de R$ 102,00 a R$ 17.734.516,98.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE UBIRETAMA publicou 1.168 contratações no PNCP desde 28/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 11.931,54, e o total já movimentado soma R$ 13,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: máquinas, implementos e equipamentos pesados, transporte escolar, medicamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 511 | Processo 531/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 11.645,00, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 5112026.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Ubiretama - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE UBIRETAMA, em Ubiretama - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01611538000103-1-000403/2026 · Última atualização do órgão: 27/04/2026 às 13:29. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.