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91/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Pompéia - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

Referente à aquisição de gêneros alimentícios e produtos de limpeza.

POMPEIA CAMARA MUNICIPAL · GERAL

Valor estimado R$ 959,14
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 09/10/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (31)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ESSENCIA LAVANDA 140 MLMaterial UNIDADE 3 R$ 9,54 R$ 28,62
2 ALCOOL GEL LAVANDA 500 GMaterial UNIDADE 1 R$ 8,73 R$ 8,73
3 ALCOOL GEL EUCALIPTO 500 GMaterial UNIDADE 1 R$ 8,73 R$ 8,73
4 SABÃO EM PÓ 700gMaterial UNIDADE 3 R$ 11,99 R$ 35,97
5 LIMPADOR PERFUMADO CASA AMABLE 1 LMaterial UNIDADE 3 R$ 9,98 R$ 29,94
6 INSETICIDA AEROSOL MULT INSETOS EUCALIPTO - 420 MLMaterial UNIDADE 1 R$ 20,95 R$ 20,95
7 INSETICIDA AEROSOL MULT INSETOS EUCALIPTO LV+PG - 420 MLMaterial UNIDADE 1 R$ 20,95 R$ 20,95
8 Bala Café Gold - 40 gMaterial PACOTE 10 R$ 2,40 R$ 24,00
9 Bala B.Toffe Intense Cacau Menta 90 gMaterial UNIDADE 5 R$ 5,79 R$ 28,95
10 BALA ARCO B. TOFFE MARACUJA 90 GMaterial UNIDADE 5 R$ 5,79 R$ 28,95
11 TORRADA M. COAST INTEGRAL 110 GMaterial PACOTE 6 R$ 7,79 R$ 46,74
12 BALA CANELA 140 GMaterial UNIDADE 7 R$ 4,74 R$ 33,18
13 BISCOITO MARILAN TORTINHA MARACUJA 300 GMaterial PACOTE 3 R$ 9,20 R$ 27,60
14 FILTRO PAPEL 103 - 30 UNMaterial UNIDADE 3 R$ 4,89 R$ 14,67
15 BISCOITO MARILAN PITSTOP ORIGINAL 137 GMaterial PACOTE 6 R$ 5,24 R$ 31,44
16 BALA DORI CEREJA 100 GMaterial PACOTE 5 R$ 3,95 R$ 19,75
17 BALA B TOFFE CHOCOLATE 90 GMaterial LITRO 5 R$ 5,79 R$ 28,95
18 BALA CHICLETE BOLETE - 100 GRMaterial UNIDADE 5 R$ 3,95 R$ 19,75
19 BALA B TOFFE LEITE 90 GMaterial UNIDADE 5 R$ 5,79 R$ 28,95
20 BALA B TOFFE COCO 90GMaterial PACOTE 5 R$ 5,79 R$ 28,95
21 BISCOITO TORTINHAS CHOCOLATE 300 GMaterial PACOTE 6 R$ 9,20 R$ 55,20
22 BISCOITO TORTINHA MORANGO 300 GMaterial UNIDADE 4 R$ 9,20 R$ 36,80
23 BALA TOFFANO BEIJO MEL 100 GMaterial PACOTE 5 R$ 4,28 R$ 21,40
24 BISCOITO MARILAN PITSTOP PAO NA CHAPA 137 GMaterial PACOTE 6 R$ 5,24 R$ 31,44
25 PAPEL HIGIENICO LUXO FOLHA DUPLA - PACOTE COM 12 UNMaterial UNIDADE 4 R$ 19,36 R$ 77,44
26 TOALHA PAPEL 2 UNMaterial UNIDADE 5 R$ 7,95 R$ 39,75
27 REQUEIJÃO CREMOSO LIGHT 250 GMaterial UNIDADE 5 R$ 15,35 R$ 76,75
28 AÇUCAR CRISTAL 5 KGSMaterial PACOTE 2 R$ 13,97 R$ 27,94
29 BOM AR LAVANDA SPRAY 360 MLMaterial UNIDADE 1 R$ 17,95 R$ 17,95
30 AÇUCAR REFINADO 1 KGMaterial PACOTE 4 R$ 2,99 R$ 11,96
31 TORRADA M. COAST ORIGINAL 110 GMaterial PACOTE 6 R$ 7,79 R$ 46,74
Total estimado dos itens R$ 959,14

Objeto completo

Referente à aquisição de gêneros alimentícios e produtos de limpeza.

Dados da contratação

Órgão
POMPEIA CAMARA MUNICIPAL
CNPJ
51.497.675/0001-29
Unidade
GERAL
Código da unidade (UASG)
1
Local
Pompéia - SP
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
PC 000095/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
51497675000129-1-000095/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de limpeza

Uma das compras mais pulverizadas do setor público: toda escola, posto de saúde e prédio administrativo consome. Costuma ser registro de preços com entrega parcelada, disputa por item e forte concorrência de distribuidores regionais. Saneantes precisam de registro ou notificação na Anvisa, e o edital normalmente pede ficha técnica de cada produto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro/notificação de saneantes na Anvisa
  • Ficha técnica dos produtos
  • Amostra em alguns editais
  • Entrega parcelada conforme demanda

CNAE típico: 46.49-4 / 47.89-0 (produtos de limpeza e higiene). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de limpeza em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 959,14 está entre as menores das contratações de material de limpeza em São Paulo: é maior que 13% delas. Na amostra de 1.802 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 888.200,16, variando de R$ 104,89 a R$ 512.773.105,88.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

POMPEIA CAMARA MUNICIPAL publicou 82 contratações no PNCP desde 04/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.834,32, e o total já movimentado soma R$ 232,4 mil.

O que esse comprador mais contrata: material de limpeza e higienização, informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 91/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 959,14, distribuído em 31 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: NOTA DE EMPENHO, NOTA DE EMPENHO, NOTA DE EMPENHO.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Pompéia - SP?

A contratação é conduzida por POMPEIA CAMARA MUNICIPAL, em Pompéia - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 51497675000129-1-000095/2026 · Última atualização do órgão: 09/10/2026 às 16:52. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.