REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CESTA BASICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DO DIVINO.
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO DIVINO · Unidade Única
Documentos do edital
Itens da contratação (17)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AÇUCAR CRISTAL 5 KG Açúcar cristal contendo no mínimo 98 3% de sacarose livre de fermentação insento de matéria terrosa de parasitos e de detritos animais e vegetais aparência cor e cheiro próprios do tipo de açúcar sabor doce validade mínima 12 meses embalagem primária: pacote de polietileno atóxico resistente termossoldado contendo peso liquido de 05 (cinco) kgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 264 | Não informado | Não informado |
| 2 | ARROZ AGULHINHA ARROZ AGULHINHA: TIPO 01 BENEFICIADO POLIDO COM NO MÍNIMO 80% DE GRÃOS INTEIROS MEDINDO APROXIMADAMENTE 6MM APÓS O POLIMENTO ISENTO DE MATÉRIA TERROSA DE PARASITOS DE DETRITOS ANIMAIS E VEGETAIS NÃO PODENDO SER UTILIZADOS NO POLIMENTO ÓLEOS MINERAIS OU OUTRAS SUBSTÂNCIAS RESINOSAS OU GRAXAS NÃO COMESTÍVEIS VALIDADE MÍNIMA DE 09 MESES EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO DE POLIETILENO ATÓXICO RESISTENTE TERMOSSOLDADO CONTENDO PESO LIQUIDO DE 05 (CINCO) KGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PCTE | 264 | Não informado | Não informado |
| 3 | Café: torrado e moido de primeira qualidade acondicionado em embalagem aluminizada de quinhentos gr Café: torrado e moido de primeira qualidade acondicionado em embalagem aluminizada de quinhentos gramas empacotado totalmente a vácuo puro tipo 8 cob (classificação oficial brasileira) com no máximo 15% (quinze por cento) dos grãos p v a (pretos verdes e ardidos) isento de bebidas rio ou riozona ponto de torra média moagem média/fina e informações na embalagem conforme legislação em vigor (data de fabricação data de vencimento registro no ms cnpj inscrição e selo de pureza abic (associação brasileira das industrias de café) 500g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 264 | Não informado | Não informado |
| 4 | BISCOITO DOCE MARIA : COMPOSTO DE FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO AÇÚCAR GORDURA VEGETAL CREME DE MILHO OU FÉCULA DE MANDIOCA AÇÚCAR INVERTIDO CARBONATO DE CÁLCIO SAL ESTABILIZANTE: LECITINA DE SOJA FERMENTOS QUÍMICOS: BICARBONATO DE AMÔNIO BICARBONATO DE SÓDIO AROMATIZANTE MELHORADOR DE FARINHA: METABISSULFITO DE SÓDIO CONTÉM GLÚTEN LEITE SOJA E CEVADA PRODUZIDA EM UMA FÁBRICA QUE UTILIZA AVEIA AVELÃ E CENTEIO EMBALAGEM CAIXA COM 1 5 QUILOSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CX | 264 | Não informado | Não informado |
| 5 | CANJIQUINHA DE MILHO CANJIQUINHA DE MILHO: GRUPO CANJICÃO SUBGRUPO DESPILICULADA TIPO 1 PREPARADO COM MATÉRIA-PRIMA SÃ LIMPA ISENTA DE MATÉRIA TERROSA DE PARASITOS E DE DETRITOS VEGETAIS OU ANIMAIS NÃO PODENDO SER UTILIZADOS NO POLIMENTO OU BRILHO ÓLEOS MINERAIS OU OUTRAS SUBSTÂNCIAS RESINOSAS OU GRAXAS NÃO COMESTÍVEIS VALIDADE MÍNIMA DE 09 MESES EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO DE POLIETILENO ATÓXICO RESISTENTE TERMOSSOLDADO CONTENDO PESO LIQUIDO DE 1 KGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PCTE | 264 | Não informado | Não informado |
| 6 | EXTRATO DE TOMATE 340 GRAMAS Extrato de tomate 340 gramasExtrato de tomate massa consitente, cor vermelha cheiro e quilo, sabor proprios.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 264 | Não informado | Não informado |
| 7 | FARINHA DE MANDIOCA FARINHA DE MANDIOCA: TIPO 1 GRUPO SECA SUBGRUPO FINA PREPARADO COM MATÉRIA-PRIMA SÃ LIMPA ISENTA DE MATÉRIA TERROSA DE PARASITOS E DE DETRITOS VEGETAIS OU ANIMAIS NÃO PODENDO SER UTILIZADOS NO POLIMENTO OU BRILHO ÓLEOS MINERAIS OU OUTRAS SUBSTÂNCIAS RESINOSAS OU GRAXAS NÃO COMESTÍVEIS VALIDADE MÍNIMA DE 09 MESES EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO DE POLIETILENO ATÓXICO RESISTENTE TERMOSSOLDADO CONTENDO PESO LIQUIDO DE 01 (UM) QUILOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KL | 264 | Não informado | Não informado |
| 8 | FRANGO CONGELADO IN NATURA INTEIRO SEM MIÚDOS EMBALAGEM PLÁSTICA INDIVIDUAL DEVIDAMENTE ACONDICIONADA DEVERÁ CONSTAR NA EMBALAGEM DE FORMA CLARA E INDELÉVEL: NOME E ENDEREÇO DO MATADOURO REGISTRO NO ÓRGÃO OFICIAL DESTINADO À FISCALIZAÇÃO DATA DE ABATE E VALIDADE DO PRODUTO COM LACRE ORIGINAL DO FABRICANTE E PESO DA EMBALAGEM DEVERÁ SER ENTREGUE CONGELADO COM IDENTIFICAÇÃO DO SIF DE 2 KGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KL | 264 | Não informado | Não informado |
| 9 | FUBÁ DE MILHO ENRIQUECIDO COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO ( VITAMINA B9: FABRICADA A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS PRODUTO OBTIDO PELO AMOAGEM DO GRÃO DE MILHO DESGERMINADO OU NÃO LIVRE DE MATÉRIA TERROSA PARASITA LARVAS E DETRITOS ANIMAIS E VEGETAIS NÃO PODENDO ESTAR FERMENTADO RANÇOSO E TER NO MÁXIMO 15 (QUINZE)%P/P DE UMIDADE VALIDADE MÍNIMA DE 07 MESES CADA 100GR DO PRODUTO DEVERÁ CONTER NO MÍNIMO 2 1 MG DE FERRO E 0 075MG DE ÁCIDO FÓLICO EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACOS DE POLIETILENO ATÓXICO RESISTENTES TERMOSSOLDADOS CONTENDO PESO LÍQUIDO DE 1KGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PCTE | 264 | Não informado | Não informado |
| 10 | MACARRAO ESPAGUETE 500G Macarrão espaguete 500g com sêmola, tipo espaguete. embalagem primária: saco de polietileno atóxico, resistente, termossoldadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PCTE | 528 | Não informado | Não informado |
| 11 | OLEO DE SOJA 900 ML Óleo refinado de soja preparada a partir de grãos de soja sãos e limpos sem conservantes livre de matéria terrosa de parasitos e de detritos animais e vegetais validade mínima de 12 meses embalagem primária: frasco em plástico polietileno transparente atóxico contendo volume líquido de 900 (novecentos) mililitrosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 528 | Não informado | Não informado |
| 12 | OVO BRANCO MÉDIO Fresco casca firme e homogênea liso limpo sem rachadura peso mínimo de 50 (cinqüenta)gramas a unidade Validade mínima de 15 dias Rotulagem: de acordo com a legislação vigente No rótulo da embalagem deverão estar impressas de forma clara e indelével as seguintes informações identificação do produto inclusive a classificação e a marca nome e endereço do fabricante data de fabricação prazo de validade e peso liquido nº de registro no órgão competente empilhamento máximo para armazenagem Embalagem Primária: cartela de papelão pesando com 30 unidadesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CT | 264 | Não informado | Não informado |
| 13 | SAL IODADO REFINADO Sal iodado refinado de mesa: cristais brancos com granulação uniforme devendo passar totalmente por peneira nº 20 (0 841mm de abertura) e 25% no mínimo deve passar por peneira nº 60 (0 25mm de abertura) com antiumectante contendo sal de iodo não tóxico na dosagem mínima de 10mg e máxima de 15mg de iodo por 01(um) kg de sal de acordo com a legislação federal específica livre de matéria terrosa de parasitos larvas e de detritos animais e vegetais aparência: cristais de granulação uniforme de acordo com o tipo cor: branca cheiro: inodoro sabor: salino validade mínima de 12 meses embalagem primária: saco de polietileno atóxico resistentes termossoldado contendo peso liquido de 01(um)kgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KL | 264 | Não informado | Não informado |
| 14 | TEMPERO COMPLETO Tempero completo sem pimenta : preparado com matérias-primas sãs limpas e de boa qualidade constituído de uma mistura de sal alho cebola e condimentos sem pimenta livre de matéria terrosa de parasitos larvas e de detritos e vegetais validade mínima de 18 meses embalagem primária: pote de polietileno atóxico resistente contendo peso líquido de 500 (quinhentos) gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PCTE | 264 | Não informado | Não informado |
| 15 | PAPEL HIGIÊNICO Papel higiênico macio, branco e neutro; folha dupla; com 04 rolos de 30 metros.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | FD | 264 | Não informado | Não informado |
| 16 | SABONETE 90G Sabonete 90 gramas em tablete; suave; comum, para higiene corporal.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 264 | Não informado | Não informado |
| 17 | FEIJAO COMUM FEIJÃO COMUM: CLASSIFICADO COM TIPO CORES ISTO É CONSTITUÍDO DE GRÃOS COM A MESMA COLORAÇÃO ADMITINDO-SE NO MÁXIMO 05%(CINCO POR CENTO) DE MISTURAS DE OUTRAS CLASSES E ATÉ 10%(DEZ POR CENTO) DE MISTURA DE VARIEDADES DA CLASSE CORES ISENTO DE MATÉRIA TERROSA DE PARASITAS DE DETRITOS ANIMAIS OU VEGETAIS PEDAÇOS DE GRÃOS ARDIDOS BROTADOS CHOCHOS IMATUROS MANCHADOS CHUVADOS MOFADOS CARUNCHADOS E DESCOLORIDOS QUE PREJUDIQUEM SUA APARÊNCIA E QUALIDADE PRODUÇÃO DA ÚLTIMA SAFRA VALIDADE MÍNIMA DE 04 MESES EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO DE POLIETILENO ATÓXICO RESISTENTE TERMOSSOLDADO CONTENDO PESO LIQUIDO DE 01(UM) KGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KL | 528 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CESTA BASICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DO DIVINO.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DO DIVINO
- CNPJ
- 18.404.988/0001-10
- Unidade
- Unidade Única
- Código da unidade (UASG)
- 26
- Local
- São José do Divino - MG
- Poder
- Não se aplica
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 000014/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 18404988000110-1-000010/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/04/2026 às 10:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO DIVINO publicou 18 contratações no PNCP desde 23/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.076.385,97, e o total já movimentado soma R$ 16,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, manutenção de veículos e peças, transporte escolar, aquisição de veículos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 000006/2026?
O recebimento de propostas vai até 09/04/2026 às 10:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 04_TERMO_DE_REFERENCIA.docx.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São José do Divino - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO JOSE DO DIVINO, em São José do Divino - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18404988000110-1-000010/2026 · Última atualização do órgão: 06/04/2026 às 11:41. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.