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4357 | Processo 4520/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Vacaria - RS UASG 0000 Divulgada no PNCP

REFERENTE A A 2 REVISAO DA GARANTIA DE 12 MESES DA MOTOCICLETA HONDA XRE 300 SHARA DE PLACAS TQS6D41 DA GUARDA MUNICIPAL ATRAVES DE DISPESNA NOS TERMOS DOA RTIGO 75 IV ALINEA a DA…

MUNICIPIO DE VACARIA · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimado R$ 244,77
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 29/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ELEMENTO FILTRO OLEOMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 32,41 R$ 32,41
2 Anel de vedacao.MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 57,36 R$ 57,36
3 KIT LUBRIFICACAOMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 55,00 R$ 55,00
4 OLEO 10W30MaterialNão se aplica litros 1,5 R$ 60,00 R$ 90,00
5 ARRUELA 12 MMMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 10,00 R$ 10,00
Total estimado dos itens R$ 244,77

Objeto completo

REFERENTE A A 2 REVISAO DA GARANTIA DE 12 MESES DA MOTOCICLETA HONDA XRE 300 SHARA DE PLACAS TQS6D41 DA GUARDA MUNICIPAL ATRAVES DE DISPESNA NOS TERMOS DOA RTIGO 75 IV ALINEA a DA LEI 14.133 21.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE VACARIA
CNPJ
87.866.745/0001-16
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL
Código da unidade (UASG)
0000
Local
Vacaria - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a
Processo
4357
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
87866745000116-1-000466/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 244,77 está entre as menores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 6% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.802.635,98, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE VACARIA publicou 370 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 255.315,39, e o total já movimentado soma R$ 94,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, máquinas, implementos e equipamentos pesados, cursos e treinamentos, serviços de saúde e credenciamento, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 4357 | Processo 4520/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 244,77, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: formalizacao.tmp, DFD 1, ETP, ORCAMENTOTQS6D41VACARIA1 e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Vacaria - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE VACARIA, em Vacaria - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87866745000116-1-000466/2026 · Última atualização do órgão: 29/09/2026 às 14:31. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.