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1294 | Processo 1344/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Ubiretama - RS UASG 0000 Divulgada no PNCP

REF Execucao Cultural e instrumento da modalidade de fomento a execucao de acoes culturais de que trata o inciso I do art. 8 do Decreto 11.453 2023 celebrado com agente cultural…

MUNICIPIO DE UBIRETAMA · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimado R$ 9.150,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 11/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Nenhum documento publicado no PNCP até agora. Consulte a página oficial da contratação ou o sistema de origem.

Itens da contratação

O órgão não publicou a relação de itens desta contratação no PNCP. O detalhamento costuma estar no edital e no termo de referência, acima.

Objeto completo

REF Execucao Cultural e instrumento da modalidade de fomento a execucao de acoes culturais de que trata o inciso I do art. 8 do Decreto 11.453 2023 celebrado com agente cultural selecionado nos termos da LEI N 14.399 2022 PNAB DO DECRETO N. 11.740 2023 DECRETO PNAB E DO DECRETO 11.453 2023 DECRETO DE FOMENTO . 3. OBJETO 3.1. Este Termo de Execucao Cultural tem por objeto a concessao de apoio financeiro ao projeto cultural Cancao Terra Patria um legado musical para a cultura missioneira contemplado conforme Edital de Selecao dos Projetos. MEDIANTE PA 3330 2026

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE UBIRETAMA
CNPJ
01.611.538/0001-03
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL
Código da unidade (UASG)
0000
Local
Ubiretama - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
1294
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01611538000103-1-001303/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 9.150,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 58% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.814.316,39, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE UBIRETAMA publicou 1.137 contratações no PNCP desde 28/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 12.214,97, e o total já movimentado soma R$ 13,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: máquinas, implementos e equipamentos pesados, transporte escolar, medicamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 1294 | Processo 1344/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 9.150,00. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Este órgão ainda não anexou documentos ao registro no PNCP. Abra a página oficial da contratação pelo botão no topo desta ficha ou consulte o sistema de origem indicado no edital.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Ubiretama - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE UBIRETAMA, em Ubiretama - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01611538000103-1-001303/2026 · Última atualização do órgão: 11/09/2026 às 09:39. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.