REF.: ESTA DISPENSA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ITENS DE DECORAÇÃO DESTINADOS À AMBIENTAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO, VISANDO PROPORCIONAR ADEQUADA…
MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO SUL · SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Documentos do edital
Itens da contratação (16)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VASOS DE CERÂMICA PRETOMaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 2 | R$ 199,00 | R$ 398,00 |
| 2 | BANDEJA DE FERRO RETANGULARMaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 1 | R$ 98,90 | R$ 98,90 |
| 3 | ESCULTURA GLOBO FERROMaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 1 | R$ 329,00 | R$ 329,00 |
| 4 | ESCULTURA DE VIDRO AMPULHETAMaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 1 | R$ 239,00 | R$ 239,00 |
| 5 | KIT CAIXA PAPEL DECORATIVOMaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 2 | R$ 224,00 | R$ 448,00 |
| 6 | VASOS DE METAL PRETOMaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 2 | R$ 189,00 | R$ 378,00 |
| 7 | CONJUNTO APARADOR LIVROS DE CERÂMICAMaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 1 | R$ 489,00 | R$ 489,00 |
| 8 | CAIXA MARROM RETANGULAR REVESTIDA DE COUROMaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 1 | R$ 389,00 | R$ 389,00 |
| 9 | LUPA DE FERRO COM VIDRO DECORATIVOMaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 1 | R$ 329,00 | R$ 329,00 |
| 10 | RELÓGIO DE MESA DE FERROMaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 1 | R$ 269,00 | R$ 269,00 |
| 11 | VASOS COM FLOR PENDENTE EM CERÂMICAMaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 2 | R$ 198,00 | R$ 396,00 |
| 12 | CAIXA PRETA RETANGULAR EM COURO 20X30MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 1 | R$ 329,00 | R$ 329,00 |
| 13 | ESCULTURA CASA EM CERÂMICA 20X20MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 1 | R$ 298,00 | R$ 298,00 |
| 14 | ESCULTURA CINZA CERÂMICA 20X30MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 1 | R$ 389,00 | R$ 389,00 |
| 15 | AROMATIZANTE EM VIDRO ROSE 10X15MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 1 | R$ 271,90 | R$ 271,90 |
| 16 | VASOS DE CHÃO EM CERAMICA PRETOMaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 2 | R$ 1.590,00 | R$ 3.180,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 8.230,80 | ||||
Objeto completo
REF.: ESTA DISPENSA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ITENS DE DECORAÇÃO DESTINADOS À AMBIENTAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO, VISANDO PROPORCIONAR ADEQUADA ORGANIZAÇÃO E APRESENTAÇÃO DO ESPAÇO INSTITUCIONAL.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO SUL
- CNPJ
- 80.989.965/0001-98
- Unidade
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
- Código da unidade (UASG)
- 03001
- Local
- Santa Rosa do Sul - SC
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 154/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 80989965000198-1-000144/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 8.230,80 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 46% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 471.530,18, variando de R$ 100,00 a R$ 128.068.462,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO SUL publicou 11 contratações no PNCP desde 26/06/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 28.690,48, e o total já movimentado soma R$ 315,6 mil.
O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, cursos e treinamentos, material elétrico e iluminação, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PRD 154/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 8.230,80, distribuído em 16 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 154 - Lic 154-2026 Dispensa de Licitacao - Decoracao - DL.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Santa Rosa do Sul - SC?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO SUL, em Santa Rosa do Sul - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 80989965000198-1-000144/2026 · Última atualização do órgão: 24/08/2026 às 14:37. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.