DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, Aquisição de gêneros alimentícios diversos destinados ao preparo da MERENDA ESCOLAR nas unidades de ensino da rede municipal de educação, visando…
MUNICIPIO DE RIO DAS ANTAS · ADM - Secret. Mun. de Educ.,Cultura e Esportes - SMECE
Documentos do edital
Itens da contratação (9)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Canela em pau: embalagem com 20g, embalado em saco plástico, com identificação do produto, marca do fabricante, de coloração pardo amarelada ou marrom claro, com aspecto cheiro aromático e sabor próprios, livre de sujidades e materiais estranhos a sua espécie, data de fabricação, prazo de validade e peso líquido. Embalado adequado para transporte.MaterialNão se aplica | Pacote (PCT) | 30 | R$ 6,23 | R$ 186,90 |
| 2 | Doce de leite, embalagem com 400 gramas. Doce de leite, consistência cremosa, tradicional, puro, feito com leite de vaca pasteurizado e/ou leite em pó reconstituído, açúcar, enzima e conservador. Não conter amido. Embalagem em pote plástico de 350 a 400 gramas. Validade de 6 meses a contar da data de entrega. Deve ter registro de inspeção.MaterialNão se aplica | Unidade (UND) | 200 | R$ 6,99 | R$ 1.398,00 |
| 3 | Farinha de trigo, tipo 1, branca, enriquecida com ferro e ácido fólico. Produto livre de sujidades, parasitas e larvas. Não podendo ser úmido, fermentado ou rançoso. Com aspecto em pó fino, cheiro e sabor próprio do produto. Com rotulagem contendo informações conforme legislação vigente. Validade mínima de 3 meses a partir da data de entrega do produto. Embalagem de 5 kgMaterialNão se aplica | Pacote (PCT) | 400 | R$ 14,58 | R$ 5.832,00 |
| 4 | Fermento biológico instantâneo 125gr. Fermento biológico seco instantâneo para pão, obtido de culturas puras de leveduras por procedimento tecnológico adequado e empregado para dar sabor próprio e aumentar o volume - fermento de pão 125 gr.MaterialNão se aplica | Unidade (UND) | 30 | R$ 5,07 | R$ 152,10 |
| 5 | Leite zero lactose, para dieta com restrição de lactose, com 3% de gordura, isento de umidade e estufamento. Acondicionado em embalagem tetra park vedada e impermeável, original do fabricante, com peso líquido de 1 litro. Na embalagem devem constar as informações do fabricante, especificação do produto, data de fabricação, lote, validade mínima de 90 dias na entrega e registro no serviço de inspeção federal (sif) ou serviço de inspeção estadual (sie)MaterialNão se aplica | Litro (L) | 1.000 | R$ 5,55 | R$ 5.550,00 |
| 6 | Leite esterilizado integral uht: leite longa vida integral, caixas de 1000 ml, fonte natural de proteínas e cálcio, manter todas as características naturais do leite in natura, inclusive teor de gordura. Deverá constar na embalagem do produto, tabela de informações nutricionais, data de fabricação do prazo de validade e registro no ministério da agricultura. Validade mínima de 120 dias podendo ficar armazenado em temperatura ambiente.MaterialNão se aplica | Litro (L) | 4.000 | R$ 4,92 | R$ 19.680,00 |
| 7 | Macarrão parafuso, teor de umidade massa seca, base da massa de sêmola/semolina, ingredientes adicionais com ovos, apresentação parafuso. prazo de validade mínimo de 6 meses a partir da data de entrega. Embalagem plástica, transparente, resistente, bem vedada, intacta, com rotulagem adequada, contendo 500 g do produto.MaterialNão se aplica | Pacote (PCT) | 1.000 | R$ 3,59 | R$ 3.590,00 |
| 8 | Macarrão com ovos tipo letrinha, cabelo de anjo ou caramujinho - embalagem de 500 gramas cada. A embalagem deve estar intacta, bem vedada, sem a presença de fungos e deve constar: data de fabricação de no máximo 1 mês da data de entrega do produto e prazo de validade de no mínimo 6 meses, da data da entrega.MaterialNão se aplica | Pacote (PCT) | 400 | R$ 4,84 | R$ 1.936,00 |
| 9 | Sal refinado: iodado, com granulação uniforme e com cristais brancos. Pacote 1 kg. Rotulagem contendo informações conforme legislação vigente. Embalagens plásticas transparentes, íntegras, hermeticamente fechadas, não violadas.MaterialNão se aplica | Quilograma (KG) | 300 | R$ 2,21 | R$ 663,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 38.988,00 | ||||
Objeto completo
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, Aquisição de gêneros alimentícios diversos destinados ao preparo da MERENDA ESCOLAR nas unidades de ensino da rede municipal de educação, visando garantir a alimentação diária, adequada e segura aos alunos, conforme as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE RIO DAS ANTAS
- CNPJ
- 83.074.294/0001-23
- Unidade
- ADM - Secret. Mun. de Educ.,Cultura e Esportes - SMECE
- Código da unidade (UASG)
- 0205
- Local
- Rio das Antas - SC
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 146/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 83074294000123-1-000160/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 01/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 38.988,00 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Santa Catarina: é maior que 30% delas. Na amostra de 856 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 967.508,00, variando de R$ 100,00 a R$ 41.678.720,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE RIO DAS ANTAS publicou 98 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 249.151,02, e o total já movimentado soma R$ 24,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, combustível, merenda escolar e gêneros alimentícios, software e sistemas de gestão, equipamentos médicos e odontológicos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PDE 76/2026?
O recebimento de propostas vai até 01/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 38.988,00, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Relatorio - Edital - WCO621208-1736-YGCSQZBQAHJXJ-3.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Rio das Antas - SC?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE RIO DAS ANTAS, em Rio das Antas - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 83074294000123-1-000160/2026 · Última atualização do órgão: 26/08/2026 às 15:14. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.