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PRI 21/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São João do Sul - SC UASG 05001 Divulgada no PNCP

Ref.: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural decorrente do CHAMAMENTO PUBLICO PARA CREDENCIAMENTO nº 001/2026, destinados ao…

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SUL · SME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimado R$ 227.041,10
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 03/03/2026
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Documentos do edital

Itens da contratação (31)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ABACATE- NOME CIENTÍFICO: PERSEA AMERICANA . PRODUTO "IN NATURA". DEVERÃO SER DE BOA QUALIDADE, FRESCAS, APRESENTANDO TAMANHO, COR E CONFORMAÇÃO UNIFORMES, COM AROMA, COR E SABOR PRÓPRIOS DA SUA ESPÉCIE E VARIEDADE, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDAS E MADURAS. NÃO DEVEM TER PESO INFERIOR A 90G/UNIDADE. AS FRUTAS NÃO PODERÃO APRESENTAR MANCHAS OU DEFEITOS NA CASCA; A POLPA DEVERÁ ESTAR INTACTA E UNIFORME. DEVERÃO SER PROCEDENTES DE ESPÉCIMES VEGETAIS GENUÍNOS E SÃOS, APRESENTAR AS CARACTERÍSTICAS DO CULTIVAR BEM DEFINIDAS, ESTAREM FISIOLOGICAMENTE DESENVOLVIDAS, BEM FORMADAS, LIMPAS, COM COLORAÇÃO PRÓPRIA, FIRMES, INTACTAS, LIVRES DE DANOS MECÂNICOS E FISIOLÓGICOS, PRAGAS E DOENÇAS E ESTAR EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO E MATURAÇÃO. NÃO PODERÃO APRESENTAR SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. DEVERÃO APRESENTAR GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO MEDIATO E IMEDIATO. ACONDICIONADO EM CAIXAS PLÁSTICAS RETORNÁVEIS, LIMPAS E EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO. IN NATURAMaterialNão se aplica QUILOGRAMA (KG) 50 R$ 14,46 R$ 723,00
2 ABOBRINHA - NOME CIENTÍFICO: CUCURBITA PEPO VAR. CYLINDRICA. PRODUTO "IN NATURA". DEVERÃO SER DE PORTE MÉDIO (500 - 700 GRAMAS) DE BOA QUALIDADE, FRESCAS, DE COLORAÇÃO VERDE CLARA, SEM RACHADURAS OU CORTES NA CASCA E PROCEDENTES DE ESPÉCIMES VEGETAIS GENUÍNOS E SÃOS. APRESENTAR AS CARACTERÍSTICAS DO CULTIVAR BEM DEFINIDAS, ESTAREM FISIOLOGICAMENTE DESENVOLVIDAS, BEM FORMADAS, LIMPAS, COM COLORAÇÃO PRÓPRIA, SEM TRAÇOS DE DESCOLORAÇÃO, FIRMES, INTACTAS, LIVRES DE DANOS MECÂNICOS E FISIOLÓGICOS, PRAGAS E DOENÇAS E ESTAR EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO E MATURAÇÃO. NÃO PODERÃO APRESENTAR SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS.MaterialNão se aplica QUILOGRAMA (KG) 300 R$ 3,99 R$ 1.197,00
3 ALFACE - NOME CIENTÍFICO: LACTUCA SATIVA L. PRODUTO "IN NATURA". DEVERÃO SER DE BOA QUALIDADE, APRESENTAR COLORAÇÃO VERDE, ESTAR EM BOM ESTADO DE HIDRATAÇÃO E DE LIMPEZA, SER TENROS E NÃO APRESENTAR FOLHAS AMARELADAS. DEVERÃO PESAR ENTRE 200 A 300G/UNIDADE, PODENDO SER CRESPA OU LISA. DEVERÃO SER PROCEDENTES DE ESPÉCIMES VEGETAIS GENUÍNOS E SÃOS, APRESENTAR AS CARACTERÍSTICAS DO CULTIVAR BEM DEFINIDAS, ESTAREM FISIOLOGICAMENTE DESENVOLVIDOS, BEM FORMADOS, LIMPOS, COM COLORAÇÃO PRÓPRIA, SEM TRAÇOS DE DESCOLORAÇÃO, FIRMES, INTACTOS, LIVRES DE DANOS MECÂNICOS E FISIOLÓGICOS, PRAGAS E DOENÇAS E ESTAR EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO E MATURAÇÃO. NÃO PODERÃO APRESENTAR SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS.MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 2.000 R$ 3,98 R$ 7.960,00
4 BANANA DA TERRA - NOME CIENTÍFICO: MUSA SSP. EM PENCAS, FRUTOS COM 60 A 70% DE MATURAÇÃO CLIMATIZADA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, COM POLPA FIRME E INTACTA, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MATURAÇÃO MEDIANA, ISENTA DE ENFERMIDADES, PARASITAS E LARVAS, MATERIAL TERROSO E SUJIDADES, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, DE COLHEITA RECENTE. IN NATURAMaterialNão se aplica QUILOGRAMA (KG) 5.500 R$ 5,77 R$ 31.735,00
5 BANANA ORGÂNICA NOME CIENTÍFICO: MUSA PARADISÍACA L. DE BOA QUALIDADE, ORGÂNICO, SEM DEFEITOS MECÂNICOS OU FÍSICOS QUE COMPROMETAM A QUALIDADE DO PRODUTO, APRESENTANDO TAMANHO, COR E CONFORMAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDAS. A POLPA DEVE ESTAR INTACTA E FIRME. CARACTERÍSTICAS GERAIS: NÃO DEVEM APRESENTAR DEFEITOS GRAVES COMO AMASSADO, DANO POR SOL, DANO PROFUNDO, MATURAÇÃO PRECOCE, PASSADO, TRAÇAS, INJÚRIA GRAVE POR FRIO, EMPEDRAMENTO DOS FRUTOS E IMATURIDADE DO FRUTO. FRUTA DEVE SER FRESCA. ATINGIR O GRAU MÁXIMO AO TAMANHO, AROMA, COR E SABOR PRÓPRIOS DA ESPÉCIE E VARIEDADES. APRESENTAR GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHES PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO MEDIATO E IMEDIATO. NÃO CONTEREM SUBSTÂNCIAS TERROSAS, SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS ADERENTES À SUPERFÍCIE DA CASCA. ESTAREM ISENTOS DE UMIDADE EXTERNA ANORMAL, AROMA E SABOR ESTRANHOS. ESTAREM LIVRES DE RESÍDUOS E FERTILIZANTES. DEVE APRESENTAR-SE EM INÍCIO DE MATURAÇÃO. BANANA CLIMATIZADA, MAIS AMARELADA QUE VERDE - ESCALA 4, CLASSE 12, SUBCLASSE: BUQUÊ. EMBALAGEM: ACONDICIONADAS EM CAIXA PLÁSTICA PESANDO APROXIMADAMENTE 20 KG DE CONTEÚDO ÚTIL. DEVERÁ SER APRESENTADO CERTIFICADO DE PRODUÇÃO ORGÂNICAMaterialNão se aplica QUILOGRAMA (KG) 6.000 R$ 5,99 R$ 35.940,00
6 BATATA DOCE - NOME CIENTÍFICO: IPOMOEA BATATAS. PRODUTO "IN NATURA". GRUPO: BATATA DOCE BRAZLÂNDIA ROXA. DEVERÃO SER DE BOA QUALIDADE, DE PORTE MÉDIO/GRANDE, INTACTAS E FIRMES, INTEIRAS, LAVADAS OU ESCOVADAS, APRESENTAR COLORAÇÃO UNIFORME TÍPICA DA VARIEDADE, APRESENTANDO TAMANHO E CONFORMAÇÃO UNIFORME. DEVERÃO SER PROCEDENTES DE ESPÉCIMES VEGETAIS GENUÍNOS E SÃOS, APRESENTAR AS CARACTERÍSTICAS DO CULTIVAR BEM DEFINIDAS, ESTAREM FISIOLOGICAMENTE DESENVOLVIDAS, BEM FORMADAS, LIMPAS, COM COLORAÇÃO PRÓPRIA, SEM TRAÇOS DE DESCOLORAÇÃO, LIVRES DE DANOS MECÂNICOS E FISIOLÓGICOS, PRAGAS E DOENÇAS E ESTAR EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO E MATURAÇÃO. ESVERDEAMENTO, BROTAMENTO, CORAÇÃO NEGRO, PODRIDÃO SECA E PODRIDÃO ÚMIDA NÃO SERÃO TOLERADOS. NÃO PODERÃO APRESENTAR SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS.MaterialNão se aplica QUILOGRAMA (KG) 500 R$ 5,82 R$ 2.910,00
7 BETERRABA - NOME CIENTÍFICO: BETA VULGARIS L. PRODUTO "IN NATURA. DEVERÃO SER DE PORTE MÉDIO/GRANDE (DIÂMETRO TRANSVERSAL DE 50 A 90 MM), DE BOA QUALIDADE, FRESCAS, DE COLORAÇÃO VERMELHA INTENSA, COMPACTAS E FIRMES, SEM RACHADURAS OU CORTES NA CASCA, SEM FOLHAS, SEM BROTOS. APRESENTAR AS CARACTERÍSTICAS DO CULTIVAR BEM DEFINIDAS, ESTAREM FISIOLOGICAMENTE DESENVOLVIDAS, BEM FORMADAS, LIMPAS, COM COLORAÇÃO PRÓPRIA, SEM TRAÇOS DE DESCOLORAÇÃO, INTACTAS, LIVRES DE DANOS MECÂNICOS E FISIOLÓGICOS, PRAGAS E DOENÇAS E ESTAR EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO E MATURAÇÃO. NÃO PODERÃO APRESENTAR SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. IN NATURAMaterialNão se aplica QUILOGRAMA (KG) 800 R$ 4,84 R$ 3.872,00
8 BERGAMOTA - NOME CIENTÍFICO; CITRUS RETICULATA BLANCO. PRODUTO "IN NATURA" .DEVERÃO SER DE BOA QUALIDADE, FRESCAS, APRESENTANDO TAMANHO, COR E CONFORMAÇÃO UNIFORMES, COM AROMA, COR E SABOR PRÓPRIOS DA SUA ESPÉCIE E VARIEDADE, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDAS E MADURAS. NÃO DEVEM TER PESO INFERIOR A 90G/UNIDADE. AS FRUTAS NÃO PODERÃO APRESENTAR MANCHAS OU DEFEITOS NA CASCA; A POLPA DEVERÁ ESTAR INTACTA E UNIFORME. DEVERÃO SER PROCEDENTES DE ESPÉCIMES VEGETAIS GENUÍNOS E SÃOS, APRESENTAR AS CARACTERÍSTICAS DO CULTIVAR BEM DEFINIDAS, ESTAREM FISIOLOGICAMENTE DESENVOLVIDAS, BEM FORMADAS, LIMPAS, COM COLORAÇÃO PRÓPRIA, FIRMES, INTACTAS, LIVRES DE DANOS MECÂNICOS E FISIOLÓGICOS, PRAGAS E DOENÇAS E ESTAR EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO E MATURAÇÃO. NÃO PODERÃO APRESENTAR SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. DEVERÃO APRESENTAR GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO MEDIATO E IMEDIATO. ACONDICIONADO EM CAIXAS PLÁSTICAS RETORNÁVEIS, LIMPAS E EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO. IN NATURAMaterialNão se aplica QUILOGRAMA (KG) 300 R$ 8,99 R$ 2.697,00
9 BISCOITO AMANTEIGADO BISCOITO DE CONFECÇÃO CASEIRA AMANTEIGADO. INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO, AMIDO DE MILHO, MANTEIGA, AÇÚCAR, OVOS, SAL E FERMENTO EM PÓ. EMBALADO EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTE CONTENDO DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE.MaterialNão se aplica QUILOGRAMA (KG) 180 R$ 44,35 R$ 7.983,00
10 BISCOITO CASEIRO BISCOITO DE CONFECÇÃO CASEIRA. INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO, FERMENTO EM PÓ, OVOS, MARGARINA, MANTEIGA, LEITE, SAL AMONÍACO, AÇÚCAR E SAL. EMBALADO EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTE CONTENDO DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE.MaterialNão se aplica QUILOGRAMA (KG) 80 R$ 40,77 R$ 3.261,60
11 BOLO DE BANANA BOLO DE BANANA SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR, SEM CONSERVANTES, CORANTES E AROMATIZANTES. DEVE SER ISENTO DE LACTOSE. EMBALADO EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTE CONTENDO DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE.MaterialNão se aplica QUILOGRAMA (KG) 200 R$ 42,60 R$ 8.520,00
12 BROCÓLIS - NOME CIENTÍFICO: BRASSICA OLERACEA L. VAR. ITALICA. PRODUTO "IN NATURA. DEVERÃO SER DE BOA QUALIDADE, TER COLORAÇÃO VERDE ESCURA, SER TENROS, FRESCOS E PROCEDENTES DE ESPÉCIMES VEGETAIS GENUÍNOS E SÃOS, APRESENTAR AS CARACTERÍSTICAS DO CULTIVAR BEM DEFINIDAS, ESTAREM FISIOLOGICAMENTE DESENVOLVIDOS, BEM FORMADOS, LIMPOS, COM COLORAÇÃO PRÓPRIA, SEM TRAÇOS DE DESCOLORAÇÃO, FIRMES, INTACTOS, LIVRES DE DANOS MECÂNICOS E FISIOLÓGICOS, PRAGAS E DOENÇAS E ESTAR EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO E MATURAÇÃO. DEVERÃO PESAR ENTRE 350 A 500G/UNIDADE E APRESENTAR CABEÇA ÚNICA. NÃO PODERÃO APRESENTAR SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. DEVERÃO APRESENTAR GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO MEDIATO E IMEDIATO.MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 2.000 R$ 4,71 R$ 9.420,00
13 CEBOLINHA - NOME CIENTÍFICO: ALLIUM CEPA L. PRODUTO "IN NATURA. OS MAÇOS DEVERÃO SER DE ÓTIMA QUALIDADE, TENROS E FIRMES, TER COLORAÇÃO VERDE, DE TAMANHO MÉDIO, PESANDO ENTRE 100G E 150G. SER PROCEDENTES DE ESPÉCIMES VEGETAIS GENUÍNOS E SÃOS, APRESENTAR AS CARACTERÍSTICAS DO CULTIVAR BEM DEFINIDAS, ESTAREM FISIOLOGICAMENTE DESENVOLVIDOS, BEM FORMADOS, LIMPOS, COM COLORAÇÃO PRÓPRIA, SEM TRAÇOS DE DESCOLORAÇÃO, FIRMES, INTACTOS, LIVRES DE DANOS MECÂNICOS E FISIOLÓGICOS, PRAGAS E DOENÇAS E ESTAR EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO E MATURAÇÃO. NÃO PODERÃO APRESENTAR SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS.MaterialNão se aplica MAÇO (MAÇO) 900 R$ 4,06 R$ 3.654,00
14 CENOURA - NOME CIENTÍFICO: DAUCUS CAROTA L. PRODUTO "IN NATURA. DEVERÃO SER DE BOA QUALIDADE, DE PORTE MÉDIO/GRANDE (COMPRIMENTO:14-18 CM E DIÂMETRO: 2,5CM), SEM RAMAS, FRESCAS, COM COLORAÇÃO E FORMATO UNIFORME, NÃO PODERÃO APRESENTAR COLORAÇÃO ESVERDEADA. DEVERÃO SER PROCEDENTES DE ESPÉCIMES VEGETAIS GENUÍNOS E SÃOS, APRESENTAR AS CARACTERÍSTICAS DO CULTIVAR BEM DEFINIDAS, ESTAREM FISIOLOGICAMENTE DESENVOLVIDAS, BEM FORMADAS, LIMPAS, COM COLORAÇÃO PRÓPRIA, SEM TRAÇOS DE DESCOLORAÇÃO, FIRMES, INTACTAS, LIVRES DE DANOS MECÂNICOS E FISIOLÓGICOS, PRAGAS E DOENÇAS E ESTAR EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO E MATURAÇÃO. BROTAMENTO, PODRIDÃO SECA E PODRIDÃO ÚMIDA NÃO SERÃO TOLERADOS. NÃO PODERÃO APRESENTAR SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. IN NATURAMaterialNão se aplica QUILOGRAMA (KG) 800 R$ 4,47 R$ 3.576,00
15 CHUCHU - NOME CIENTÍFICO: SECHIUM EDULE SWARTZ. PRODUTO "IN NATURA. DEVERÃO SER DE PORTE MÉDIO/GRANDE (PESANDO DE 350G ATÉ 450G A UNIDADE), DE BOA QUALIDADE, FRESCOS, DE COLORAÇÃO VERDE-CLARA, COMPACTOS E FIRMES, SEM RACHADURAS OU CORTES NA CASCA E PROCEDENTES DE ESPÉCIMES VEGETAIS GENUÍNOS E SÃOS. APRESENTAR AS CARACTERÍSTICAS DO CULTIVAR BEM DEFINIDAS, ESTAREM FISIOLOGICAMENTE DESENVOLVIDAS, BEM FORMADOS, LIMPOS, COM COLORAÇÃO PRÓPRIA, SEM TRAÇOS DE DESCOLORAÇÃO, INTACTOS, LIVRES DE DANOS MECÂNICOS E FISIOLÓGICOS, PRAGAS, DOENÇAS E BROTAMENTO E ESTAR EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO E MATURAÇÃO. NÃO PODERÃO APRESENTAR SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS.MaterialNão se aplica QUILOGRAMA (KG) 400 R$ 4,66 R$ 1.864,00
16 COUVE FLOR - NOME CIENTÍFICO: BRASSICA OLERACEA VAR. BOTRYTIS. PRODUTO "IN NATURA. DEVERÃO SER DE BOA QUALIDADE, TER COLORAÇÃO CREME, SER TENROS, FRESCOS E PROCEDENTES DE ESPÉCIMES VEGETAIS GENUÍNOS E SÃOS, APRESENTAR AS CARACTERÍSTICAS DO CULTIVAR BEM DEFINIDAS, ESTAREM FISIOLOGICAMENTE DESENVOLVIDOS, BEM FORMADOS, LIMPOS, COM COLORAÇÃO PRÓPRIA, SEM ÁREAS ESCURAS, FIRMES, INTACTOS, LIVRES DE DANOS MECÂNICOS E FISIOLÓGICOS, PRAGAS E DOENÇAS E ESTAR EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO E MATURAÇÃO. DEVERÃO PESAR ENTRE 900 A 1200G/UNIDADE E APRESENTAR CABEÇA ÚNICA. NÃO PODERÃO APRESENTAR SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. DEVERÃO APRESENTAR GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO MEDIATO E IMEDIATO.MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 1.200 R$ 6,05 R$ 7.260,00
17 COUVE FOLHA - NOME CIENTÍFICO: BRASSICA OLERACE. PRODUTO "IN NATURA. DEVERÃO SER DE ÓTIMA QUALIDADE, TENRAS E FIRMES, TER COLORAÇÃO VERDE ESCURRO, MAÇOS COM NO MÍNIMO 06 A 08 FOLHAS DE TAMANHO MÉDIO. SER PROCEDENTES DE ESPÉCIMES VEGETAIS GENUÍNOS E SÃOS, APRESENTAR AS CARACTERÍSTICAS DO CULTIVAR BEM DEFINIDAS, ESTAREM FISIOLOGICAMENTE DESENVOLVIDOS, BEM FORMADOS, LIMPOS, COM COLORAÇÃO PRÓPRIA, SEM TRAÇOS DE DESCOLORAÇÃO, FIRMES, INTACTOS, LIVRES DE DANOS MECÂNICOS E FISIOLÓGICOS, PRAGAS E DOENÇAS E ESTAR EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO E MATURAÇÃO. NÃO PODERÃO APRESENTAR SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS.MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 300 R$ 3,97 R$ 1.191,00
18 DOCE DE FRUTAS SEM AÇÚCAR DENOMINAÇÃO, FORMA DE APRESENTAÇÃO, MARCAÇÃO OU: ''DOCE DE FRUTAS SEM AÇÚCAR'' "DOCE DE FRUTAS SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR'' OU ''DOCE DE FRUTAS 100% FRUTA''. CARACTERIZAÇÃO DO PRODUTO: DOCE DE FRUTAS, PODENDO SER ORGÂNICO OU NÃO, É O PRODUTO RESULTANTE DO PROCESSAMENTO ADEQUADO DA POLPA DE FRUTAS A FIM DE QUE SE TORNE PASTA DE FRUTA. NÃO DEVE SER ACRESCIDO DE ÁGUA, AJUSTADORES DE PH, CORANTES, CONSERVANTES, AÇÚCARES DE QUALQUER NATURA, ADOÇANTES, EDULCORANTES E SIMILARES. PODERÁ SER ACRESCIDO DE PECTINA DE FRUTA. O PRODUTO DEVERÁ ESTAR ACONDICIONADO EM POTES DE PLÁSTICO OU DE VIDRO ESTERILIZADO DE ATÉ 1KG. RÓTULO: DEVERÁ CONTER NO RÓTULO O NOME DA MARCA E O NOME OU RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA, ENDEREÇO DO FABRICANTE E DISTRIBUIDOR, NÚMERO DE REGISTRO NO ÓRGÃO REGULAMENTADOR, NÚMERO DO CNPJ OU CPF, SELO DE CERTIFICAÇÃO DE PRODUTO ORGÂNICO EMITIDO POR ÓRGÃO OFICIAL, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, LOTE, CONDIÇÕES DE ARMAZENAMENTO, QUANTIDADE (PESO DO PRODUTO) E DEMAIS INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS NA NORMA BRASILEIRA DE ROTULAGEM VIGENTE.MaterialNão se aplica QUILOGRAMA (KG) 200 R$ 39,36 R$ 7.872,00
19 MILHO VERDE NOME CIENTÍFICO: ZEA MAYS L. PRODUTO "IN NATURA". ESPIGA MÉDIA, PESANDO APROXIMADAMENTE 180G. ESPIGA SEM PALHA, DE BOA QUALIDADE - SÓ SERÁ SOLICITADA NO PERÍODO DE SAFRA DO PRODUTO E DE ASPECTO FRESCOMaterialNão se aplica QUILOGRAMA (KG) 500 R$ 13,47 R$ 6.735,00
20 LARANJA, COM GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE PERMITA TRANSPORTE, MANIPULAÇÃO E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, TAMANHO MÉDIO, APRESENTANDO COR, TAMANHO E CONFORMAÇÃO UNIFORMES; ISENTO DE SUJIDADES, INSETOS, PARASITAS, LARVAS E CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS A SUPERFÍCIE EXTERNA. NÃO DEVE APRESENTAR QUAISQUER LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA; LIVRE DE RESÍDUOS DE QUAISQUER NATUREZA.MaterialNão se aplica QUILOGRAMA (KG) 400 R$ 7,96 R$ 3.184,00
21 MORANGA CABOTIA MORANGA CABOTIA - VARIEDADE HÍBRIDA ORIUNDA DO CRUZAMENTO DE DUAS ESPÉCIES (CUCURBITA MÁXIMA. X CUCURBITA MOSCHATA.). PRODUTO "IN NATURA. DEVERÁ SER PROCEDENTE DE ESPÉCIMES VEGETAIS GENUÍNOS E SÃOS, SER FRESCOS, TER ATINGIDO O GRAU MÁXIMO NO TAMANHO (PESO MÍNIMO 1,5KG A 2,5KG/UNIDADE), AROMA E COR DA ESPÉCIE E VARIEDADE, ESTAR LIVRE DE ENFERMIDADES, INSETOS E SUJIDADES, NÃO ESTAR DANIFICADO POR QUALQUER LESÃO DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA QUE AFETE A SUA APARÊNCIA. NÃO SERÃO PERMITIDAS RACHADURAS, PERFURAÇÕES, CORTES, MOFOS E PARTES PODRES.MaterialNão se aplica QUILOGRAMA (KG) 100 R$ 4,49 R$ 449,00
22 MORANGO - NOME CIENTÍFICO: FRAGARIA X ANANASSA DUCH. PRODUTO "IN NATURA. VARIEDADES: ILAC CAMPINAS, TOYONOKA, TOYOHIME (GRUPO SUCULENTOS), OSO GRANDE, DOVER, CARAMOSA, SWEET CHARLIE (GRUPO NÃO SUCULENTOS). DEVERÃO SER DE BOA QUALIDADE, FRESCOS, BEM DESENVOLVIDOS E MADUROS, PORTE MÉDIO (DIÂMETRO 40 MM ATÉ 50 MM X 30 MM ATÉ 35 MM). SER PROCEDENTES DE ESPÉCIMES VEGETAIS GENUÍNOS E SÃOS, APRESENTAR AS CARACTERÍSTICAS DO CULTIVAR BEM DEFINIDAS, ESTAREM FISIOLOGICAMENTE DESENVOLVIDOS, BEM FORMADOS, LIMPOS, COM COLORAÇÃO PRÓPRIA, SEM TRAÇOS DE DESCOLORAÇÃO, FIRMES, INTACTOS, LIVRES DE DANOS MECÂNICOS E FISIOLÓGICOS, PRAGAS E DOENÇAS E ESTAR EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO E MATURAÇÃO. NÃO PODERÃO APRESENTAR SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. LIMITE MÁXIMO DE DEFEITOS: DEFEITOS GRAVES: DEFORMAÇÃO GRAVE, LESÃO INTERNA, LESÃO PROFUNDA, PASSADO, PODRIDÃO, IMATURO, AUSÊNCIA DE CÁLICE E SÉPALAS. ESSES DEFEITOS NÃO SERÃO TOLERADOS. DEFEITOS LEVES: COLORAÇÃO NÃO CARACTERÍSTICA, DANO SUPERFICIAL CICATRIZADO, DEFORMAÇÃO LEVE, PRESENÇA DE MATERIAIS ESTRANHOS NÃO NOCIVOS À SAÚDE, OCO. QUANDO EXISTIREM, A SOMATÓRIA DESSES DEFEITOS NÃO DEVERÁ EXCEDER A 5% DO PESO TOTAL ENTREGUEMaterialNão se aplica QUILOGRAMA (KG) 1.000 R$ 35,80 R$ 35.800,00
23 PÃO DE CENOURA COM UVAS PASSAS BRANCAS EM SEUS INGREDIENTES DEVERÁ CONTER FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, CENOURA, UVAS PASSAS BRANCAS, SAL, OVOS, FERMENTO BIOLÓGICO. NÃO PODERÁ SER UTILIZADA QUALQUER TIPO DE GORDURA QUE CONTENHA GORDURA TRANS. DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE. FABRICADO EM AMBIENTE ADEQUADO, CONFORME EXIGÊNCIA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. EMBALAGEM: O PRODUTO DEVERÁ ESTAR ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA, FLEXÍVEL, ATÓXICA, RESISTENTE, TRANSPARENTES, FECHADAS, COM INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CLASSIFICAÇÃO DO TIPO DE PROCESSAMENTO: PROCESSADO.MaterialNão se aplica QUILOGRAMA (KG) 250 R$ 40,17 R$ 10.042,50
24 PITAYA PRODUTO "IN NATURA. DEVERÃO SER DE BOA QUALIDADE, TAMANHO MÉDIO (DIÂMETRO 90MM ATÉ 100MM X 80MM ATÉ 90MM), COLORAÇÃO E ODOR CARACTERÍSTICOS, CONSISTÊNCIA FIRME, SER PROCEDENTES DE ESPÉCIMES VEGETAIS GENUÍNOS E SÃOS, APRESENTAR AS CARACTERÍSTICAS DO CULTIVAR BEM DEFINIDAS, ESTAREM FISIOLOGICAMENTE DESENVOLVIDOS, BEM FORMADOS, LIMPOS, COM COLORAÇÃO PRÓPRIA, SEM TRAÇOS DE DESCOLORAÇÃO, LIVRES DE DANOS MECÂNICOS E FISIOLÓGICOS, PRAGAS E DOENÇAS E ESTAR EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO E MATURAÇÃO. NÃO PODERÃO APRESENTAR SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS.MaterialNão se aplica QUILOGRAMA (KG) 500 R$ 11,33 R$ 5.665,00
25 PIMENTÃO VERDE NOME CIENTÍFICO: CAPSICUM ANNUUM L. PRODUTO "IN NATURA" .DE 1ª QUALIDADE, ÍNTEGROS, COM COLORAÇÃO VERDE ESCURA, FIRMES, ISENTOS DE SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS. ESTAREM FISIOLOGICAMENTE DESENVOLVIDOS, BEM FORMADOS, LIVRES DE DANOS MECÂNICOS E FISIOLÓGICOS, PRAGAS E DOENÇAS.MaterialNão se aplica QUILOGRAMA (KG) 100 R$ 13,32 R$ 1.332,00
26 PIMENTÃO VERMELHO / AMARELO NOME CIENTÍFICO: CAPSICUM ANNUUM L. PRODUTO "IN NATURA" .DE 1ª QUALIDADE, ÍNTEGROS, COM COLORAÇÃO VERMELHO OU AMARELO, FIRMES, ISENTOS DE SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS. ESTAREM FISIOLOGICAMENTE DESENVOLVIDOS, BEM FORMADOS, LIVRES DE DANOS MECÂNICOS E FISIOLÓGICOS, PRAGAS E DOENÇAS.MaterialNão se aplica QUILOGRAMA (KG) 150 R$ 24,29 R$ 3.643,50
27 REPOLHO - NOME CIENTÍFICO: BRASSICA OLERACEA L.VAR. CAPITATA. PRODUTO "IN NATURA. DEVERÃO SER DE BOA QUALIDADE, APRESENTANDO TAMANHO E CONFORMAÇÃO UNIFORMES (PESO VARIANDO ENTRE 1,5KG A 2,0KG/UNIDADE) E SER PROCEDENTES DE ESPÉCIMES VEGETAIS GENUÍNOS E SÃOS, APRESENTAR AS CARACTERÍSTICAS DO CULTIVAR BEM DEFINIDAS, ESTAREM FISIOLOGICAMENTE DESENVOLVIDOS, BEM FORMADOS (CABEÇAS BEM FECHADAS), LIMPOS, COM COLORAÇÃO PRÓPRIA, SEM TRAÇOS DE DESCOLORAÇÃO, FIRMES, INTACTOS, LIVRES DE DANOS MECÂNICOS E FISIOLÓGICOS, PRAGAS E DOENÇAS E ESTAR EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO E MATURAÇÃO. NÃO PODERÃO APRESENTAR SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS.MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 600 R$ 4,75 R$ 2.850,00
28 RÚCULA - NOME CIENTÍFICO: ERUCA SATIVA L. PRODUTO "IN NATURA. DEVERÃO SER DE BOA QUALIDADE, DE COLORAÇÃO VERDE, FIRMES E TENRAS, E PROCEDENTES DE ESPÉCIMES VEGETAIS GENUÍNOS E SÃOS, APRESENTAR AS CARACTERÍSTICAS DO CULTIVAR BEM DEFINIDAS, ESTAREM FISIOLOGICAMENTE DESENVOLVIDOS, BEM FORMADAS, LIMPAS, COM COLORAÇÃO PRÓPRIA, SEM TRAÇOS DE DESCOLORAÇÃO, FIRMES, INTACTAS, LIVRES DE DANOS MECÂNICOS E FISIOLÓGICOS, PRAGAS E DOENÇAS E ESTAR EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO E MATURAÇÃO. OS MAÇOS DEVERÃO PESAR ENTRE 150G A 200G/UNIDADE. NÃO PODERÃO APRESENTAR SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS.MaterialNão se aplica MAÇO (MAÇO) 600 R$ 3,99 R$ 2.394,00
29 SALSA - NOME CIENTÍFICO: PETROSELINUM CRISPUM. PRODUTO "IN NATURA. OS MAÇOS DEVERÃO SER DE ÓTIMA QUALIDADE, TENROS E FIRMES, TER COLORAÇÃO VERDE, MAÇOS DE TAMANHO MÉDIO, PESANDO ENTRE 100G E 150G. SER PROCEDENTES DE ESPÉCIMES VEGETAIS GENUÍNOS E SÃOS, APRESENTAR AS CARACTERÍSTICAS DO CULTIVAR BEM DEFINIDAS, ESTAREM FISIOLOGICAMENTE DESENVOLVIDOS, BEM FORMADOS, LIMPOS, COM COLORAÇÃO PRÓPRIA, SEM TRAÇOS DE DESCOLORAÇÃO, INTACTOS, LIVRES DE DANOS MECÂNICOS E FISIOLÓGICOS, PRAGAS E DOENÇAS E ESTAR EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO E MATURAÇÃO. NÃO PODERÃO APRESENTAR SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS.MaterialNão se aplica MAÇO (MAÇO) 800 R$ 4,10 R$ 3.280,00
30 SUCO DE BANANA UCO DE BANANA INTEGRAL. 100% NATURAL, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR E ADITIVOS. INGREDIENTES: BANANA. CARACTERISTICAS TECNICAS: BANANAS SELECIONADAS PRODUTOS SEM CONSERVANTES, NÃO FERMENTADO, NÃO ALCOÓLICO, SEM GLÚTEN, NÃO EXIGE ARMAZENAMENTO FRIO. VALIDADE 1 ANO.MaterialNão se aplica LITRO (LT) 400 R$ 20,13 R$ 8.052,00
31 VAGEM (FEIJÃO-VAGEM) - NOME CIENTÍFICO: PHASEOLUS VULGARIS L. PRODUTO "IN NATURA. A VAGEM DEVERÁ SER VERDE, LISA, TENRA, COM BAIXO TEOR DE FIBRAS, POLPA BEM ESPESSA E FORMATO ALONGADO. A SEÇÃO TRANSVERSAL DA VAGEM PODE SER ELÍPTICA (VAGEM TIPO MANTEIGA) OU CIRCULAR (VAGEM TIPO MACARRÃO). TIPO I. EMBALAGEM: EMBALAGEM PRIMÁRIA EM SACOS PLÁSTICOS. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: CAIXA PLÁSTICA VAZADA LIMPA. IN NATURAMaterialNão se aplica QUILOGRAMA (KG) 150 R$ 13,19 R$ 1.978,50
Total estimado dos itens R$ 227.041,10

Objeto completo

Ref.: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural decorrente do CHAMAMENTO PUBLICO PARA CREDENCIAMENTO nº 001/2026, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), em conformidade com o disposto no art. 14 da Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, Resolução/CD/FNDE nº 6, de 08 de maio de 2020, e demais normativas aplicáveis

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SUL
CNPJ
82.547.274/0001-60
Unidade
SME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código da unidade (UASG)
05001
Local
São João do Sul - SC
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo
21/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
82547274000160-1-000025/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 227.041,10 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Santa Catarina: é maior que 52% delas. Na amostra de 846 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 973.306,40, variando de R$ 100,00 a R$ 41.678.720,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SUL publicou 56 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 875.361,80, e o total já movimentado soma R$ 48,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, máquinas, implementos e equipamentos pesados, serviços de saúde e credenciamento, energia elétrica e geradores. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade PRI 21/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 227.041,10, distribuído em 31 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital_21_2026_2164_documento.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São João do Sul - SC?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SUL, em São João do Sul - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 82547274000160-1-000025/2026 · Última atualização do órgão: 03/03/2026 às 17:04. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.