Realizar processo seletivo para a escolha de 07 projetos contemplados, para ministrar curso dentro da area selecionado pelo proponente.
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE · SMC - Secretaria Municipal de Cultura
Documentos do edital
Itens da contratação (7)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 59397 | Ceramica/ Introducao 08 a 13 anosServiçoNão se aplica | HA | 72 | R$ 115,00 | R$ 8.280,00 |
| 59398 | Desenho/ Introducao 08 a 13 anosServiçoNão se aplica | HA | 72 | R$ 115,00 | R$ 8.280,00 |
| 59399 | Pintura/ Introducao 08 a 13 anosServiçoNão se aplica | HA | 72 | R$ 115,00 | R$ 8.280,00 |
| 59400 | Ceramica/ Introducao ao avancado 14 anosServiçoNão se aplica | HA | 72 | R$ 115,00 | R$ 8.280,00 |
| 59401 | Desenho/ Introducao 14 anosServiçoNão se aplica | HA | 72 | R$ 115,00 | R$ 8.280,00 |
| 59402 | Escultura/ Introducao 14 anosServiçoNão se aplica | HA | 72 | R$ 115,00 | R$ 8.280,00 |
| 59403 | Pintura/ Introducao 14 anosServiçoNão se aplica | HA | 72 | R$ 115,00 | R$ 8.280,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 57.960,00 | ||||
Objeto completo
Realizar processo seletivo para a escolha de 07 projetos contemplados, para ministrar curso dentro da area selecionado pelo proponente.
Informação complementar
Sem ETP
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
- CNPJ
- 92.963.560/0001-60
- Unidade
- SMC - Secretaria Municipal de Cultura
- Código da unidade (UASG)
- 1000
- Local
- Porto Alegre - RS
- Poder
- Não se aplica
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Concurso
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, III
- Processo
- 25.0.000143064-8
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 92963560000160-1-001328/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/02/2026 às 18:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de um concurso, modalidade usada para escolher trabalho técnico, científico ou artístico mediante prêmio ou remuneração. O julgamento é feito por comissão especializada segundo os critérios do regulamento publicado junto com o edital.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 57.960,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 78% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.742.085,89, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE publicou 999 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 29 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.340.427,72, e o total já movimentado soma R$ 1,3 bi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, material médico-hospitalar, obras e serviços de engenharia, credenciamento e chamamento público, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para concurso 13/2025?
O recebimento de propostas vai até 27/02/2026 às 18:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 57.960,00, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_FINAL_NUMERADO_E_REVISADO_PDF.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Porto Alegre - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, em Porto Alegre - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 92963560000160-1-001328/2025 · Última atualização do órgão: 08/06/2026 às 16:32. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.