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115/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Arapiraca - AL UASG 982705 Divulgada no PNCP

Realização de procedimento cirúrgico de dissecção muscular + exploração cirúrgica e nervo + ressecção de neuroma + microneurrafia única + miorrafias.

MUNICIPIO DE ARAPIRACA · MAL-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA

Valor estimado R$ 15.950,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 11/12/2025
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Conjunto Procedimento Médico aplicação: p/ punção de cateter, componentes: 2 pinças, 1 cuba, composição básica: c/ no mínimo, esterilidade: estéril, uso único, outros componentes: 1 campo fenestrado Serviços Hospitalares e Materiais: 01 (uma) diária , caixa cirúrgica, caixa de microcirurgia, fios, microscópio cirúrgico ou lupa, referentes à realização do procedimento cirúrgico de dissecção muscular + exploração cirúrgica e nervo + ressecção de nMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 6.650,00 R$ 6.650,00
2 Anestesiologia - anestesia para bloqueios não convencionais Anestesiologia - anestesia para bloqueios não convencionais Anestesia: sedação + bloqueio de plexo + anestesia local, referente a realização do procedimento cirúrgico de dissecção muscular + exploração cirúrgica e nervo + ressecção de neuroma + microneurorrafia única + miorrafias.ServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 2.000,00 R$ 2.000,00
3 Serviço de pronto atendimento / internação para a assistência médica Serviço de pronto atendimento / internação para a assistência médica Equipe Médica: cirurgião principal + 1º auxiliar + instrumentadora, referente a realização do procedimento cirúrgico de dissecção muscular + exploração cirúrgica e nervo + ressecção de neuroma + microneurorrafia única + miorrafias.ServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 7.300,00 R$ 7.300,00
Total estimado dos itens R$ 15.950,00

Objeto completo

Realização de procedimento cirúrgico de dissecção muscular + exploração cirúrgica e nervo + ressecção de neuroma + microneurrafia única + miorrafias.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ARAPIRACA
CNPJ
12.198.693/0001-58
Unidade
MAL-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
Código da unidade (UASG)
982705
Local
Arapiraca - AL
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
23560/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
12198693000158-1-000171/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços de saúde

Prefeituras contratam consultas, plantões, cirurgias eletivas e terapias para complementar a rede própria. Boa parte vai por credenciamento — em vez de escolher um vencedor, a administração habilita todos que atendam aos requisitos e distribui a demanda. Exige registro no conselho de classe e, para pessoa jurídica, responsável técnico.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no conselho de classe (CRM, CREFITO, CRP…)
  • Alvará de funcionamento
  • Responsável técnico
  • Cadastro no CNES quando aplicável

CNAE típico: 86.30-5 (atividade médica ambulatorial). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços de saúde em Alagoas ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 15.950,00 está entre as menores das contratações de serviços de saúde em Alagoas: é maior que 14% delas. Na amostra de 44 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.703.507,28, variando de R$ 3.314,82 a R$ 29.515.581,37.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ARAPIRACA publicou 104 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.920.192,95, e o total já movimentado soma R$ 199,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, locação de imóveis, medicamentos, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 115/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 15.950,00, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Processo 23560.2025 - Termo de autorizacao.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Arapiraca - AL?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ARAPIRACA, em Arapiraca - AL. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 12198693000158-1-000171/2025 · Última atualização do órgão: 11/12/2025 às 12:14. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.