Realização de pagamento das inscrições para participação dos servidores Marcelo Giacomelli e Débora Nunes, integrantes da Assessoria de Planejamento, nos cursos de capacitação…
MUNICIPIO DE OSORIO · ASSESSORIA ADMINISTRATIVA
Documentos do edital
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | INSCRICAO EM CURSO <p>Curso plataforma Transferegov</p>ServiçoNão se aplica | UNIDADE (UN) | 2 | R$ 699,00 | R$ 1.398,00 |
| 2 | INSCRICAO EM CURSO <p>Curso Portal Convênios e Parcerias</p>ServiçoNão se aplica | UNIDADE (UN) | 2 | R$ 528,00 | R$ 1.056,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 2.454,00 | ||||
Objeto completo
Realização de pagamento das inscrições para participação dos servidores Marcelo Giacomelli e Débora Nunes, integrantes da Assessoria de Planejamento, nos cursos de capacitação "Plataforma Transferegov - Módulo Obras", a ser realizado nos dias 02 e 03 de março de 2026, e "Portal de Convênios e Parcerias do Estado do Rio Grande do Sul", a ser realizado no dia 04 de março de 2026, promovidos pela DPM Educação Ltda.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE OSORIO
- CNPJ
- 88.814.181/0001-30
- Unidade
- ASSESSORIA ADMINISTRATIVA
- Código da unidade (UASG)
- 03025
- Local
- Osório - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Processo
- 116/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 88814181000130-1-000120/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de cursos e capacitação
Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Currículo dos instrutores
- Plano de curso e carga horária
- Certificação dos participantes
CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 2.454,00 está abaixo da metade das contratações de cursos e capacitação em Rio Grande do Sul: é maior que 34% delas. Na amostra de 2.040 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 83.595,92, variando de R$ 101,33 a R$ 26.391.109,17.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE OSORIO publicou 307 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 14 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 303.197,12, e o total já movimentado soma R$ 91,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, concessão, permissão de uso e alienação, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade PRI 75/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 2.454,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital_116_2026_2598_documento.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Osório - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE OSORIO, em Osório - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Rio Grande do Sul
MUNICIPIO DE SANTA MARIA
Contratação de empresa especializada em produção e organização de eventos, para a realização integral do evento: "18º Festival Santa Maria Vídeo e Cinema", a realizar-se no município de Santa Maria/RS, no decurso de 11 a 14 de novembro de 2026, compreendendo…
Santa Maria · RS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RS
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA SETIMA REGIAO
Contratação de serviços de solução de pagamento por meio eletrônico para captura, transmissão, roteamento, processamento e liquidação de transações financeiras nos recebimentos por cartões de débito (à vista) e crédito (à vista e parcelado em até 12 vezes)…
Porto Alegre · RS · CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 7A REGIAO
MUNICIPIO DE COTIPORA
SELEÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA A CESSÃO ONEROSA DO DIREITO DE EFETUAR O PAGAMENTO DA FOLHA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, INCLUINDO-SE O SERVIÇO DE REALIZAR O PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS E INATIVOS, ESTATUTÁRIOS…
Cotiporã · RS · PM DE COTIPORÃ
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 88814181000130-1-000120/2026 · Última atualização do órgão: 03/03/2026 às 08:26. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.