Realização de CHAMADA PÚBLICA visando a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao atendimento do Programa Nacional…
MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA · PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - SP
Documentos do edital
Itens da contratação (28)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AbobrinhaMaterialNão se aplica | QUILO | 2.570 | R$ 7,08 | R$ 18.195,60 |
| 2 | Abobrinha (kg) .MaterialNão se aplica | QUILO | 230 | R$ 7,08 | R$ 1.628,40 |
| 3 | Alface (Crespa ou Lisa)MaterialNão se aplica | QUILO | 2.000 | R$ 16,47 | R$ 32.940,00 |
| 4 | Alface (kg) .MaterialNão se aplica | QUILO | 1.100 | R$ 16,47 | R$ 18.117,00 |
| 5 | BANANA NANICAMaterialNão se aplica | QUILO | 18.900 | R$ 6,28 | R$ 118.692,00 |
| 6 | Banana Nanica (Kg) .MaterialNão se aplica | QUILO | 6.100 | R$ 6,28 | R$ 38.308,00 |
| 7 | Banana Prata (Kg) .MaterialNão se aplica | QUILO | 1.000 | R$ 9,05 | R$ 9.050,00 |
| 8 | BANANA PRATA.MaterialNão se aplica | QUILO | 6.945 | R$ 9,05 | R$ 62.852,25 |
| 9 | BATATA INGLESAMaterialNão se aplica | QUILO | 900 | R$ 6,98 | R$ 6.282,00 |
| 10 | BRÓCOLISMaterialNão se aplica | QUILO | 645 | R$ 17,95 | R$ 11.577,75 |
| 11 | Cebola (Kg) .MaterialNão se aplica | QUILO | 1.000 | R$ 6,31 | R$ 6.310,00 |
| 12 | CENOURAMaterialNão se aplica | QUILO | 3.070 | R$ 6,73 | R$ 20.661,10 |
| 13 | Cenoura (Kg) .MaterialNão se aplica | QUILO | 730 | R$ 6,73 | R$ 4.912,90 |
| 14 | Cheiro Verde in naturaMaterialNão se aplica | QUILO | 350 | R$ 22,66 | R$ 7.931,00 |
| 15 | Chuchu (Kg) .MaterialNão se aplica | QUILO | 1.000 | R$ 6,08 | R$ 6.080,00 |
| 16 | Couve Manteiga in natura (Kg) .MaterialNão se aplica | QUILO | 300 | R$ 14,09 | R$ 4.227,00 |
| 17 | Escarola in naturaMaterialNão se aplica | QUILO | 220 | R$ 13,78 | R$ 3.031,60 |
| 18 | Laranja Descascada (kg)MaterialNão se aplica | QUILO | 1.300 | R$ 13,73 | R$ 17.849,00 |
| 19 | Mamão FormosaMaterialNão se aplica | QUILO | 1.560 | R$ 9,18 | R$ 14.320,80 |
| 20 | Mamão Formosa (Kg) .MaterialNão se aplica | QUILO | 440 | R$ 9,18 | R$ 4.039,20 |
| 21 | Mandioca Descasc. (kg)MaterialNão se aplica | QUILO | 2.000 | R$ 10,01 | R$ 20.020,00 |
| 22 | Milho Verde - Espiga Descascada (kg)MaterialNão se aplica | QUILO | 600 | R$ 13,30 | R$ 7.980,00 |
| 23 | Pepino Caipira (kg)MaterialNão se aplica | QUILO | 400 | R$ 6,91 | R$ 2.764,00 |
| 24 | Pepino Caipira (kg) .MaterialNão se aplica | QUILO | 800 | R$ 6,91 | R$ 5.528,00 |
| 25 | Repolho Branco in natura (kg)MaterialNão se aplica | QUILO | 1.000 | R$ 5,46 | R$ 5.460,00 |
| 26 | Rúcula in natura (kg)MaterialNão se aplica | QUILO | 395 | R$ 17,94 | R$ 7.086,30 |
| 27 | TOMATE SALADA (KG)MaterialNão se aplica | QUILO | 2.800 | R$ 9,24 | R$ 25.872,00 |
| 28 | VAGEM MANTEIGAMaterialNão se aplica | QUILO | 800 | R$ 20,96 | R$ 16.768,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 498.483,90 | ||||
Objeto completo
Realização de CHAMADA PÚBLICA visando a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar.
Informação complementar
A contratação que será processada nos termos deste instrumento, especificações técnicas e informações complementares que o acompanham, quando for o caso, justifica-se: a. Pela necessidade de desenvolvimento de ações continuadas para a promoção de atividades pertinentes, visando à maximização dos recursos em relação aos objetivos programados, consideradas as diretrizes e metas definidas nas ferramentas de planejamento aprovadas; b. Para apoio ao desenvolvimento sustentável, com incentivos para a aquisição de gêneros alimentícios diversificados, produzidos em âmbito local e preferencialmente pela agricultura familiar e pelos empreendedores familiares rurais; c. Oferecimento de alimentos in natura e minimamente processados, garantindo a oferta de alimentos ricos em micronutrientes aos alunos da rede e utilização do percentual mínimo de 85% dos recursos com a aquisição dessa categoria de gêneros alimentícios, conforme Resolução CD/FNDE nº 4/2026; d. Emprego da alimentação saudável e adequada, compreendendo o uso de alimentos variados, seguros, que respeitem a cultura, as tradições e os hábitos alimentares saudáveis, contribuindo para o crescimento e o desenvolvimento dos alunos e para a melhoria do rendimento escolar; e. Contribuindo para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de práticas alimentares saudáveis dos alunos, por meio de ações de educação alimentar e nutricional e da oferta de refeições que cubram as suas necessidades nutricionais durante o período letivo.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA
- CNPJ
- 45.339.363/0001-94
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - SP
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Porto Ferreira - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, e
- Processo
- 89/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 45339363000194-1-000257/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 498.483,90 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 75% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 659.919,27, variando de R$ 100,32 a R$ 153.257.179,24.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA publicou 254 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 11 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 488.567,12, e o total já movimentado soma R$ 120,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, medicamentos, eventos, locação de estruturas e shows, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 89/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 498.483,90, distribuído em 28 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL, Atas, Ratificação e Homologação.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Porto Ferreira - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA, em Porto Ferreira - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em São Paulo
SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA
Serviço de Telefonia Fixa Comutada - STFC compreendendo a realização de chamadas de telefones fixos para telefones fixos e móveis nas modalidades local e longa distância nacional
São Paulo · SP · ESP-4. DEL.SECC.POLICIA JUDICIARIA DA CAPITAL
CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de painéis interativos (totens) e rádios intercomunicadores para utilização durante a realização do XXIV Congresso Farmacêutico de São Paulo e Expofar 2027, cuja realização será no Frei…
São Paulo · SP · CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA - SP
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2026 – AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS E OUTROS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ARROZ, AÇÚCAR E CUPIM), PARA CONSUMO NO COMPLEXO PENAL DE RIOLÂNDIA, NO PERÍODO DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2026.
Riolândia · SP · ESP-PENIT. JOAO B. DE SANTANA
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45339363000194-1-000257/2026 · Última atualização do órgão: 14/09/2026 às 08:29. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.