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1812/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São José dos Campos - SP UASG 060 Divulgada no PNCP

RC: 538/2026 SD 411/26 - MATERIAL DE ESCRITORIO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOS · SECRETARIA DE SAUDE

Valor estimado R$ 1.153,65
Propostas até 11/06/2026 às 16:30 Encerrada
Abertura das propostas 08/06/2026 às 16:19
Publicado no PNCP 24/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CANETA MARCA TEXTO - VERDEMaterialNão se aplica PECA 20 R$ 0,98 R$ 19,60
2 PRANCHETA PORTATIL DE ACRILICO - 25 X 33 CM (VARIACAO +/- 02 CM)MaterialNão se aplica UNIDADE 40 R$ 16,40 R$ 656,00
3 PASTA PLASTICA EM "L" EM POLIPROPILENO, CRISTAL GROFADO, ANTI REFLEXO, ALTA RESISTENCIA, COM VISOR FRONTAL PARA IDENTIFICACAO DO TRABALHO, TAMANHO A4, ESPESSURA DE 160 MYCRON - PACOTE COM 10 UNIDADESMaterialNão se aplica PACOTE 1 R$ 35,00 R$ 35,00
4 PAPEL ADESIVO PARA ENCADERNACAO (TIPO CONTACT) - 0,45 M DE LARGURA - TRANSPARENTE - ROLO COM 25 MMaterialNão se aplica ROLO 1 R$ 61,45 R$ 61,45
5 QUADRO MULTIUSO A4, EM ACRILICO, COR CRISTAL, AUTO-ADESIVO PARA FIXACAO EM PAREDE - MEDIDAS: 32 X 23,5 X 0,5 CM (VARIACAO +/- 1,5 CM)MaterialNão se aplica UNIDADE 15 R$ 25,44 R$ 381,60
Total estimado dos itens R$ 1.153,65

Objeto completo

RC: 538/2026 SD 411/26 - MATERIAL DE ESCRITORIO

Informação complementar

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Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOS
CNPJ
12.998.458/0001-60
Unidade
SECRETARIA DE SAUDE
Código da unidade (UASG)
060
Local
São José dos Campos - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
64205/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
12998458000160-1-000824/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 11/06/2026 às 16:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de escritório

Papel, canetas, pastas, cartuchos e toners — o abastecimento administrativo. Contratos anuais por registro de preços são a regra, com dezenas de itens no mesmo edital e disputa item a item. É uma das portas de entrada mais comuns para quem está começando a vender ao governo, porque a habilitação costuma ser simples.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Amostra de itens críticos (papel, toner)
  • Marca e modelo na proposta
  • Entrega parcelada

CNAE típico: 46.47-8 (artigos de escritório e papelaria). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de escritório em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.153,65 está entre as menores das contratações de material de escritório em São Paulo: é maior que 17% delas. Na amostra de 205 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 288.330,60, variando de R$ 100,00 a R$ 14.070.076,60.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOS publicou 199 contratações no PNCP desde 20/07/2026, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 187.130,91, e o total já movimentado soma R$ 37,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, medicamentos, equipamentos médicos e odontológicos, credenciamento e chamamento público, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 1812/2026?

O recebimento de propostas vai até 11/06/2026 às 16:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.153,65, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AF 5211 2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São José dos Campos - SP?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOS, em São José dos Campos - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 12998458000160-1-000824/2026 · Última atualização do órgão: 24/07/2026 às 09:44. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.