[Publicenter] - AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (IOGURTE, QUEIJO MUSSARELA, POLPA DE FRUTA E LEITE)
MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS · SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO
Documentos do edital
- 17229-PE 65 26 - LATICINIOS - Edital.pdf Edital · publicado em 14/09/2026 Abrir ›
- 17230-PE 65_26 - ETP.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 14/09/2026 Abrir ›
- 17231-PE 65_26 - TERMO DE REFERENCIA.pdf Termo de Referência · publicado em 14/09/2026 Abrir ›
- 17232-Manual do Fornecedor.pdf Outros Documentos · publicado em 14/09/2026 Abrir ›
- 17233-PE 65_26 - MINUTA DE CONTRATO.pdf Outros Documentos · publicado em 14/09/2026 Abrir ›
- 17244-Processo integra parte 1.pdf Outros Documentos · publicado em 15/09/2026 Abrir ›
- 17245-Processo integra parte 2.pdf Outros Documentos · publicado em 15/09/2026 Abrir ›
- 17246-Processo integra parte 3.pdf Outros Documentos · publicado em 15/09/2026 Abrir ›
- 17247-Processo integra parte 4.pdf Outros Documentos · publicado em 15/09/2026 Abrir ›
- 17257-Pedido Impugnacao.pdf Outros Documentos · publicado em 18/09/2026 Abrir ›
- 17258-Resposta Impugnacao.pdf Outros Documentos · publicado em 18/09/2026 Abrir ›
- 17329-Pedido Esclarecimento 01_Coml. Braga e Silva.pdf Outros Documentos · publicado em 24/09/2026 Abrir ›
- 17330-Resposta Esclarecimento 01_Coml. Braga e Silva.pdf Outros Documentos · publicado em 24/09/2026 Abrir ›
- 17331-Pedido Esclarecimento 02_Triangulo Assessoria.pdf Outros Documentos · publicado em 24/09/2026 Abrir ›
- 17332-Resposta Esclarecimento 02_Triangulo Assessoria.pdf Outros Documentos · publicado em 24/09/2026 Abrir ›
- 17333-Pedido Impugnacao 02_Triangulo Assessoria.pdf Outros Documentos · publicado em 24/09/2026 Abrir ›
- 17334-Resposta Impugnacao 02_Triangulo Assessoria.pdf Outros Documentos · publicado em 24/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (15)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | IOGURTE COM POLPA DE FRUTA, SABORES PESSEGO, MORANGO OU COCO, CONTENDO EM SUA EMBALAGEM NO MINIMO 150 GRAMAS, COM VALIDADE MINIMA DE 35 DIAS A PARTIR DA DATA DEENTREGA.MaterialNão se aplica | UN | 254.000 | R$ 2,12 | R$ 538.480,00 |
| 2 | IOGURTE COM POLPA DE FRUTA, SABORES PESSEGO, MORANGO OU COCO, CONTENDO EM SUA EMBALAGEM NO MINIMO 150 GRAMAS, COM VALIDADE MINIMA DE 35 DIAS A PARTIR DA DATA DEENTREGA.(EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EPP)MaterialNão se aplica | UN | 25.400 | R$ 2,12 | R$ 53.848,00 |
| 3 | LEITE LONGA VIDA INTEGRAL, ENVASADO EM CAIXINHA TETRA PACK, CONTENDO 01 (UM) LITRO DE PRODUTO, INSPECIONADO PELO SERVICO DE INSPECAO FEDERAL (SIF) / INSTITUTOMINEIRO AGROPECUARIA (IMA), DEVENDO CONSTAR DE SUA EMBALAGEM A INDICACAO DE TALINSPECAO, BEM COMO A DATA DE SUA VALIDADE E A DATA DE SUA FABRICACAO. OBS.:A DATA DE FABRICACAO DEVERA SER, NO MAXIMO, DE 01 (UM) MES NO ATO DA ENTREGA.MaterialNão se aplica | UN | 168.166 | R$ 6,74 | R$ 1.133.438,84 |
| 4 | LEITE LONGA VIDA INTEGRAL, ENVASADO EM CAIXINHA TETRA PACK, CONTENDO 01 (UM) LITRO DE PRODUTO, INSPECIONADO PELO SERVICO DE INSPECAO FEDERAL (SIF) / INSTITUTOMINEIRO AGROPECUARIA (IMA), DEVENDO CONSTAR DE SUA EMBALAGEM A INDICACAO DE TALINSPECAO, BEM COMO A DATA DE SUA VALIDADE E A DATA DE SUA FABRICACAO. OBS.:A DATA DE FABRICACAO DEVERA SER, NO MAXIMO, DE 01 (UM) MES NO ATO DA ENTREGA. ITEM EXCLUSIVO PARA PARTICIPACOES DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS EQUIPARADAS.MaterialNão se aplica | L | 16.800 | R$ 6,74 | R$ 113.232,00 |
| 5 | LEITE ZERO LACTOSE: INGREDIENTES: LEITE SEMIDESNATADO, ENZIMA LACTASE E ESTABILIZANTES: CITRATO DE SODIO, TRIFOSFATO DE SODIO, MONOFOSFATO DE SODIO E DISFOSFATO DE SODIO. INFORMACAO NUTRICIONAL: PORCAO DE 200 ML. (01) COPO. QUANTIDADE PORPORCAO%VDL(*). VALOR ENERGETICO 82 KCAL: 344 KJ VDL4 _ CARBOIDRATOS 10 G DOS QUAIS % VDL3 _ GLICOSE 5,0G**_ GALACTOSE 5,0 G**_ LACTOSE 0** _PROTEINAS 6,0 G % VDL8 _GORDURAS TOTAIS 2,0 G%VDL8 _GORDURAS SATURADAS 1,2 G % VDL5 GORDURAS TRANS0%VDL** _ FIBRA ALIMENTAR 0 % VDL 0 _ SODIO 120 MG% VDL _ CALCIO 240 MG%VDL24.**% VALORES COM BASE EM DIETA DE 2.000 KCAL OU 8.400 KJ. SEUS VALORES DIARIOS PODEM SER MAIORES OU MENORES DEPENDENDO DE SUAS NECESSIDADES ENERGETICAS. **VALOR DIARIO NAO ESTABELECIDO. EMBALAGEM COM 01 LITRO. PRAZO DE VALIDADE MINIMODE 04 MESESMaterialNão se aplica | L | 12.000 | R$ 7,69 | R$ 92.280,00 |
| 6 | LEITE ZERO LACTOSE: INGREDIENTES: LEITE SEMIDESNATADO, ENZIMA LACTASE E ESTABILIZANTES: CITRATO DE SODIO, TRIFOSFATO DE SODIO, MONOFOSFATO DE SODIO E DISFOSFATO DE SODIO. INFORMACAO NUTRICIONAL: PORCAO DE 200 ML. (01) COPO. QUANTIDADE PORPORCAO%VDL(*). VALOR ENERGETICO 82 KCAL: 344 KJ VDL4 _ CARBOIDRATOS 10 G DOS QUAIS % VDL3 _ GLICOSE 5,0G**_ GALACTOSE 5,0 G**_ LACTOSE 0** _PROTEINAS 6,0 G % VDL8 _GORDURAS TOTAIS 2,0 G%VDL8 _GORDURAS SATURADAS 1,2 G % VDL5 GORDURAS TRANS0%VDL** _ FIBRA ALIMENTAR 0 % VDL 0 _ SODIO 120 MG% VDL _ CALCIO 240 MG%VDL24.**%VALORES COM BASE EM DIETA DE 2.000 KCAL OU 8.400 KJ. SEUS VALORES DIARIOS PODEMSER MAIORES OU MENORES DEPENDENDO DE SUAS NECESSIDADES ENERGETICAS. **VALOR DIARIO NAO ESTABELECIDO. EMBALAGEM COM 01 LITRO. PRAZO DE VALIDADE MINIMODE 04MESES ME/EPPMaterialNão se aplica | L | 2.000 | R$ 7,69 | R$ 15.380,00 |
| 7 | MANTEIGA DE LEITE COM SAL DE 500 GRAMAS. PRODUTO GORDUROSO OBTIDO EXCLUSIVAMENTEPELA BATECAO E MALAXAGEM, COM OU SEM MODIFICACAO BIOLOGICA DE CREME PASTEURIZADO DERIVADO EXCLUSIVAMENTE DO LEITE DE VACA, POR PROMESSA TECNOLOGICAMENTE ADEQUADOS. A MATERIA GORDA DA MANTEIGA DEVERA ESTAR COMPOSTA EXCLUSIVAMENTE DE GORDURALACTEA. EXCLUSIVO ME/EPPMaterialNão se aplica | UN | 1.300 | R$ 27,61 | R$ 35.893,00 |
| 8 | MANTEIGA DE LEITE COM SAL DE 500 GRAMAS. PRODUTO GORDUROSO OBTIDO EXCLUSIVAMENTEPELA BATECAO E MALAXAGEM, COM OU SEM MODIFICACAO BIOLOGICA DE CREME PASTEURIZADODERIVADO EXCLUSIVAMENTE DO LEITE DE VACA, POR PROMESSA TECNOLOGICAMENTE ADEQUADOS. A MATERIA GORDA DA MANTEIGA DEVERA ESTAR COMPOSTA EXCLUSIVAMENTE DE GORDURALACTEA.MaterialNão se aplica | UN | 13.000 | R$ 27,61 | R$ 358.930,00 |
| 9 | POLPA DE FRUTA SABOR ACEROLA: COMPOSTA EXCLUSIVAMENTE PELA FRUTA INDICADA, SEM ADICAO DE ACUCAR, AGUA OU OUTROS INGREDIENTES, RESSALVADOS OS ADITIVOS OU COADJUVANTES DE TECNOLOGIA EXPRESSAMENTE AUTORIZADOS PELA LEGISLACAO APLICAVEL, QUANDO CABIVEIS. PRODUTO CONGELADO COM PESO LIQUIDO DE 100G(EMBALAGEM PRIMARIA). PREPARADA COM FRUTAS SAUDAVEIS, NAO CONTER FRAGMENTOS DASPARTES NAO COMESTIVEIS, E NAO CONTER SUBSTANCIAS ESTRANHAS A SUA COMPOSICAO. EMBALAGEM PLASTICA TRANSPARENTE, ATOXICA, COM INFORMACOES NUTRICIONAIS, INGREDIENTES,DATA DE FABRICACAO E VALIDADE. PRAZO DE VALIDADE DE NO MINIMO TRINTA (30) DIAS NO ATO DA ENTREGA.MaterialNão se aplica | EM | 81.000 | R$ 3,13 | R$ 253.530,00 |
| 10 | POLPA DE FRUTA SABOR ACEROLA: COMPOSTA EXCLUSIVAMENTE PELA FRUTA INDICADA, SEM ADICAO DE ACUCAR, AGUA OU OUTROS INGREDIENTES, RESSALVADOS OS ADITIVOS OU COADJUVANTES DE TECNOLOGIA EXPRESSAMENTE AUTORIZADOS PELA LEGISLACAO APLICAVEL, QUANDOCABIVEIS. PRODUTO CONGELADO COM PESO LIQUIDO DE 100G(EMBALAGEM PRIMARIA). PREPARADA COM FRUTAS SAUDAVEIS, NAO CONTER FRAGMENTOS DASPARTES NAO COMESTIVEIS, E NAOCONTER SUBSTANCIAS ESTRANHAS A SUA COMPOSICAO. EMBALAGEM PLASTICA TRANSPARENTE,ATOXICA, COM INFORMACOES NUTRICIONAIS, INGREDIENTES,DATA DE FABRICACAO E VALIDADE.PRAZO DE VALIDADE DE NO MINIMO TRINTA (30) DIAS NO ATO DA ENTREGA. ME/EPPMaterialNão se aplica | EM | 8.100 | R$ 3,13 | R$ 25.353,00 |
| 11 | POLPA DE FRUTA SABOR MARACUJA: COMPOSTA EXCLUSIVAMENTE PELA FRUTA INDICADA, SEM ADICAO DE ACUCAR, AGUA OU OUTROS INGREDIENTES, RESSALVADOS OS ADITIVOS OU COADJUVANTES DE TECNOLOGIA EXPRESSAMENTE AUTORIZADOS PELA LEGISLACAO APLICAVEL, QUANDO CABIVEIS. PRODUTO CONGELADO COM PESO LIQUIDO DE 100G(EMBALAGEM PRIMARIA). PREPARADA COM FRUTAS SAUDAVEIS, NAO CONTER FRAGMENTOS DASPARTES NAO COMESTIVEIS, E NAO CONTER SUBSTANCIAS ESTRANHAS A SUA COMPOSICAO. EMBALAGEM PLASTICA TRANSPARENTE, ATOXICA, COM INFORMACOES NUTRICIONAIS, INGREDIENTES,DATA DE FABRICACAO E VALIDADE. PRAZO DE VALIDADE DE NO MINIMO TRINTA (30) DIAS NO ATO DA ENTREGA.MaterialNão se aplica | EM | 2.000 | R$ 6,35 | R$ 12.700,00 |
| 12 | POLPA DE FRUTA SABOR UVA: COMPOSTA EXCLUSIVAMENTE PELA FRUTA INDICADA, SEM ADICAO DE ACUCAR, AGUA OU OUTROS INGREDIENTES, RESSALVADOS OS ADITIVOS OU COADJUVANTES DE TECNOLOGIA EXPRESSAMENTE AUTORIZADOS PELA LEGISLACAO APLICAVEL, QUANDO CABIVEIS. PRODUTO CONGELADO COM PESO LIQUIDO DE 100G(EMBALAGEM PRIMARIA). PREPARADA COM FRUTAS SAUDAVEIS, NAO CONTER FRAGMENTOS DASPARTES NAO COMESTIVEIS, E NAO CONTER SUBSTANCIAS ESTRANHAS A SUA COMPOSICAO. EMBALAGEM PLASTICA TRANSPARENTE, ATOXICA, COM INFORMACOES NUTRICIONAIS, INGREDIENTES,DATA DE FABRICACAO E VALIDADE. PRAZO DE VALIDADE DE NO MINIMO TRINTA (30) DIAS NO ATO DA ENTREGA.MaterialNão se aplica | EM | 81.000 | R$ 3,67 | R$ 297.270,00 |
| 13 | POLPA DE FRUTA SABOR UVA: COMPOSTA EXCLUSIVAMENTE PELA FRUTA INDICADA, SEM ADICAO DE ACUCAR, AGUA OU OUTROS INGREDIENTES, RESSALVADOS OS ADITIVOS OU COADJUVANTES DE TECNOLOGIA EXPRESSAMENTE AUTORIZADOS PELA LEGISLACAO APLICAVEL, QUANDO CABIVEIS. PRODUTO CONGELADO COM PESO LIQUIDO DE 100G(EMBALAGEM PRIMARIA). PREPARADACOM FRUTAS SAUDAVEIS, NAO CONTER FRAGMENTOS DASPARTES NAO COMESTIVEIS, E NAO CONTER SUBSTANCIAS ESTRANHAS A SUA COMPOSICAO. EMBALAGEM PLASTICA TRANSPARENTE, ATOXICA, COM INFORMACOES NUTRICIONAIS, INGREDIENTES,DATA DE FABRICACAO E VALIDADE.PRAZO DE VALIDADE DE NO MINIMO TRINTA (30) DIAS NO ATO DA ENTREGA.ME/EPPMaterialNão se aplica | EM | 8.100 | R$ 3,67 | R$ 29.727,00 |
| 14 | QUEIJO MUSSARELA, PECA/PEDACO, EMBALADA A VACUO DE FABRICA EM PACOTES COM 500 GRAMAS. PRODUTO DEVE CONTER SELO DE INSPECAO SANITARIA CONFORME LEGISLACAO VIGENTE, LISTA DE INGREDIENTES, DATA DE VALIDADE E TABELA NUTRICIONAL. PRODUTO DEVERA SER ENTREGUE COM VALIDADE MINIMA DE 60 DIAS NO ATO DA ENTREGA.MaterialNão se aplica | PÇ | 1.400 | R$ 34,88 | R$ 48.832,00 |
| 15 | QUEIJO TIPO MINAS MEIA CURA, ELABORADO COM LEITE DE VACA, COALHO E SAL. TEXTURA FIRME E MACIA, COR BRANCO-AMARELADA, COM CASCA FINA, SEM PRESENCA DE SORO EM SUA EMBALAGEM. PROCESSO DE MATURACAO MAXIMA DE 10 DIAS. CERTIFICADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.MaterialNão se aplica | KG | 700 | R$ 78,97 | R$ 55.279,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 3.064.172,84 | ||||
Objeto completo
[Publicenter] - AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (IOGURTE, QUEIJO MUSSARELA, POLPA DE FRUTA E LEITE)
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS
- CNPJ
- 18.602.011/0001-07
- Unidade
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO
- Código da unidade (UASG)
- 70100
- Local
- Patos de Minas - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 223
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 18602011000107-1-000217/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/09/2026 às 13:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 3.064.172,84 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Minas Gerais: é maior que 92% delas. Na amostra de 1.749 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.925.628,70, variando de R$ 129,69 a R$ 374.123.057,33.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS publicou 165 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.062.577,27, e o total já movimentado soma R$ 170 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, material médico-hospitalar, cursos e treinamentos, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 65/2026?
O recebimento de propostas vai até 28/09/2026 às 13:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 3.064.172,84, distribuído em 15 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 17 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 17229-PE 65 26 - LATICINIOS - Edital.pdf, 17230-PE 65_26 - ETP.pdf, 17231-PE 65_26 - TERMO DE REFERENCIA.pdf, 17232-Manual do Fornecedor.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Patos de Minas - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS, em Patos de Minas - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Minas Gerais
MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO ESCALVADO
Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das demandas das secretarias da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Escalvado/MG, incluindo o fornecimento complementar de gêneros para a merenda escolar.
Santa Cruz do Escalvado · MG · Unidade Única
MUNICIPIO DE COROMANDEL
[Publicenter] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO, HORTIFRUTIGRANJEIROS, CARNES E DEMAIS ITENS REFRIGERADOS, PARA ATENDER AS SECRETARIAS E SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE…
Coromandel · MG · DIRETORIA DE EDUCACAO
CARMO DO CAJURU-CAMARA MUNICIPAL
Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, de limpeza, higiene, copa e cozinha, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Carmo do Cajuru/MG
Carmo do Cajuru · MG · CORPO LEGISLATIVO
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18602011000107-1-000217/2026 · Última atualização do órgão: 15/09/2026 às 11:05. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.